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Audiência Pública para tratar sobre “Rede de Assistência à Saúde Mental do Recife com foco em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”
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Requerimento N° 6.656/2023, de autoria do Vereador Tadeu Calheiros.
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Audiência Pública: Avaliação do cumprimento das metas fiscais , pela administração municipal,relativas ao terceiro quadrimestre de 2021.
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MEMO Nº 01/2022, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento e presidida pelo Vereador Samuel Salazar.
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Audiência Pública: " Ações preparatórias para os integrantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, bem como a salvaguarda de seu Patrimônio Cultural e Religioso."
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Requerimento N° 7091/2021, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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Comissão de Finanças vai realizar reunião pública sobre Código Tributário
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Uma reunião pública com a presença do secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolfi, será agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, ainda sem data prevista, para aprofundar as discussões sobre o projeto de lei número 13/2013, do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que é o Código Tributário. A realização da reunião foi decidida pelo vereador Jairo Brito (PT), presidente da comissão. Ele também vai pedir a reabertura do prazo para recebimenmto de emendas, que terminaria nesta quarta-feira, 15, por mais 10 dias, para acolher novas sugestões que ampliem os propósitos da matéria legislativa.
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Vera Lopes realiza audiência pública para discutir o drama da moradia
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Preocupada com o déficit habitacional e com as desocupações de terrenos invadidos, a vereadora Vera Lopes (PPS) realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira, 15, para discutir a Política de Habitação da Cidade do Recife. Na reunião ela apresentou vídeos mostrando as condições das famílias que vivem em palafitas e comunidades carentes como Vila Esperança, Cabocó e Beira Rio. “Fiz um apanhado e descobri que a falta de moradia digna é um problema que está presente em todo o Recife. A habitação adequada, no entanto, é a condição fundamental para se exercer a cidadania”, disse ela, citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 23 da Constituição Federal, que preveem o direito à moradia.
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Audiência pública oficializa apoio da Câmara ao Comitê em Defesa de Crianças e Adolescentes
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Através da iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PRTB), a Câmara Municipal do Recife se apresentou como apoiadora do Comitê em Defesa da Vida de Crianças e Adolescentes ao realizar audiência pública na manhã desta segunda-feira, 25, e se comprometeu a colocar a sua logomarca na campanha de captação de recursos financeiros para realização de programas e projetos em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Centenas de pessoas, entre lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e interessados no tema lotaram o plenarinho para tomar conhecimento das diretrizes do comitê que vai funcionar como mecanismo estratégico e institucionalizado para mobilizar os segmentos sociais no sentido de construir e consolidar uma política de enfrentamento em defesa da vida.
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Comissão do Plano Diretor debate meio ambiente e saneamento
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Com uma área territorial de 218 km², o Recife tem apenas 42% com rede de infraestrutura de saneamento básico. Diante dessa situação, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor debateu em audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira (4) o tema: “desenvolvimento sustentável e política de meio ambiente e saneamento”. Foi a terceira audiência pública, de uma série de seis, que pretende realizar, para debater o projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano, e tem objetivo de viabilizar as estratégias de ordenamento territorial do Recife.
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Almir Fernando debate sobre saneamento básico no Recife
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A população do Recife enfrenta problemas crônicos com o sistema de esgotamento sanitário; coleta de lixo insatisfatória e precariedade no abastecimento de água. Sensibilizado com as constantes reclamações que chegam ao seu gabinete, sobretudo de moradores de comunidades da Zona Norte, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 27, para debater o tema “Saneamento Básico”. Ele justificou: “O papel do vereador é intermediar as cobranças da população. E essa é a minha contribuição para debater um assunto que considero urgente e amplo. Com certeza, cada tópico desses merece uma audiência pública em separado, porque cada tema tem a sua complexidade. Tenho clareza de que uma reunião ou uma audiência pública, apenas, não vai conseguir esgotar o tema”, disse.
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Juventude aprova projeto do Executivo que visa estimular a prática desportiva e a inclusão social
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Na manhã desta quinta-feira (30), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude reuniu-se, por meio de videoconferência, com as presenças dos vereadores Felipe Alecrim (PSC), presidente do colegiado; Natália de Menudo (PSB), vice-presidente, além de Rinaldo Junior (PSB). O grupo analisou e aprovou o projeto do Executivo número 21/2022 que visa estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes. Também receberam pareceres pela aprovação três projetos de lei, sendo dois do vereador Zé Neto (PROS), e um de Tadeu Calheiros (Podemos).
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2022
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06
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Audiência Pública - Tema: " Os Impactos da Reforma Administrativa e da Pandemia do Corona Vírus, no Trabalho e no Reajuste Salarial dos Servidores (as) Públicos (as)."
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Requerimento N°2804/2021, de autoria do Vereador Osmar Ricardo.
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Câmara Municipal do Recife