Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Renato Antunes repercute audiência pública: O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu na tribuna, na tarde desta terça-feira, 14, a audiência pública sobre o número de vagas na educação infantil do Recife, promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O parlamentar participou das discussões que ocorreram pela manhã, no plenarinho da Casa de José Mariano, e destacou a relevância do tema que está, segundo frisou, acima de partidarismo e ideologia política.
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Renato Antunes realiza debate sobre Parque dos Manguezais: Por ser uma das últimas áreas verdes preservadas do Recife, o Parque dos Manguezais, localizado na Zona Sul, entre os bairros do Pina, Boa Viagem e Imbiribeira, é considerada o pulmão do Recife. A área vem sofrendo depredações por conta da extração de madeiras, poluição devido ao lançamento de esgoto doméstico e detritos industriais nos rios Jordão, Tejipió e Pina, que foram a Bacia do Pina e cortam o parque. Sensibilizado com essa situação, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou audiência pública nesta quarta-feira, 26, no plenarinho, para debater o tema: “Parque dos Manguezais: Importância, Preservação e Fiscalização”.
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Audiência pública da LOA e do PPA será dia 30: O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), convocou para o dia 30 deste mês a audiência pública, através do Diário Oficial desta quarta-feira, 14, para discutir e analisar os projetos de lei números 24/2014 e 25/2014, ambas de autoria do Poder Executivo. O primeiro dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, que é o PPA; e o segundo propõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015, no caso, a LOA.
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Cida Pedrosa convida população para Audiência Pública sobre Segurança Alimentar: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (10), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) tratou sobre a segurança alimentar no País, sobretudo no Nordeste, e convidou a população para uma audiência pública com o mesmo tema, que vai acontecer ainda nessa quarta-feira (12), das 15h às 18h e será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara. De acordo com a parlamentar, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) estará presente na audiência, juntamente com representantes da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Almir Fernando realiza audiência pública sobre regularização fundiária: No momento em que se debate o impacto que a Medida Provisória 759, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 30, para debater a questão da regularização da posse da terra para famílias de comunidade de baixa renda no Recife. “Somos muito questionados em nosso gabinete sobre a legalização da posse de terra, que na maioria das comunidades está praticamente parada. É uma luta antiga, que atravessa vários governos e não dá sinais de avanço. Com essa MP, cria-se uma nova situação e precisamos saber o que os órgãos do Estado e do município estão planejando”, observou o vereador.
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Almir Fernando repercute reunião pública sobre acessibilidade: Na última quinta-feira (10), o vereador Almir Fernando (PCdoB) reuniu diversas entidades na Câmara do Recife para discutir a acessibilidade das pessoas com deficiência e os problemas de validação do cartão de passe livre no transporte público para o segmento. Nesta segunda-feira (14), o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para repercutir as discussões e os avanços alcançados pelo evento.
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Audiência pública discute proteção aos animais: O vereador Daniel Coelho (PV) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (4), dois projetos de lei apresentados por ele em 2008 relacionados à proteção dos animais e que foram vetados pelo então prefeito João Paulo. O veto deve ser votado em breve na Câmara, mas antes disso ele achou melhor ampliar o debate.
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Liana Cirne: ofício no MPPE busca evitar mortes por choque elétrico: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (20), a vereadora Liana Cirne (PT) disse ter protocolado um ofício junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo a celebração de um termo de ajustamento de conduta, entre órgãos públicos e privados, para que sejam tomadas providências para evitar mortes decorrentes de choque elétrico em Pernambuco e, em especial, no Recife. Ela afirmou que a sua iniciativa é resultado de uma audiência pública realizada no dia 20 de março em que reuniu autoridades e sociedade civil para discutir o assunto. “Nessa audiência pública, o que ficou constatado foi uma completa omissão na fiscalização, tanto por parte do grupo Neoenergia, quanto por parte da Prefeitura, que não tem cumprido a sua tarefa de fiscalizar. Também constatamos a ausência cabal de mecanismos e dispositivos de proteção contra choques; a ausência de canais específicos para recebimento de denúncias de regularidade na fiação elétrica", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Marco Aurélio Filho repercute reunião pública sobre a retomada do Carnaval: Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) falou sobre a primeira reunião pública da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, que aconteceu na última quinta-feira (2). Ele destacou, ainda, a presença do prefeito João Campos (PSB) em um debate na GloboNews com os prefeitos de Belo Horizonte e São Paulo para discutir, dentre outras pautas, as festividades de fim de ano e carnaval.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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