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Vereadora cobra novamente explicações sobre verba devolvida
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A vereadora Priscila Krause(DEM) subiu à tribuna de hoje (5) para cobrar, novamente, explicações sobre o convênio firmado entre os governos federal e estadual visando a construção de um anexo da Biblioteca Pública do Estado (BPE). De acordo com a matéria publicada no Jornal do Commercio, 800 mil reais que iriam ser utilizados para a reforma do imóvel poderão ser devolvidos ao governo federal.
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Notícias
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Ivan Moraes debate a LGBTFobia e a criminalização das drogas
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Quando pensa em si mesma, Roberta Nascimento, 29, gostaria de ser outra pessoa. Nasceu homem, mas se veste, fala e se comporta como mulher. A família não a aceita e, sem emprego ou oportunidade, o jeito foi morar na rua. A fome, a falta de assistência, levou-a ao uso de drogas e à prostituição. “Uma pessoa como eu sofre muita discriminação e vive com medo. Já fui espancada, levei pedradas, garrafadas e chutes. Uma pessoa como eu tem medo até de dormir, sofrer uma covardia e ser morta enquanto dorme”, afirma. Roberta foi uma das participantes da reunião pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quinta-feira, 17, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, cujo tema foi: “Corpos censurados: LGBTfobia e criminalização das drogas”.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes
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Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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Câmara discute PPA e LOA em audiência pública
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O planejamento orçamentário do Recife foi o foco de uma audiência pública presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC) na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (8). Por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Casa debateu os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2020 e da revisão do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2018-2021, que tramitam no Poder Legislativo. Os dados sobre a previsão de gastos da Prefeitura foram discutidos na ocasião pelo secretário de Planejamento e Gestão do município, Jorge Vieira.
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Almir Fernando faz discurso sobre necessidades da segurança pública
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Presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta segunda-feira (10) para tratar dos problemas enfrentados no sistema de segurança do município e do Estado. O pronunciamento do parlamentar deu seguimento a pontos levantados por outros vereadores na mesma reunião, a exemplo da segurança urbana do Recife e dos casos de ataques em unidades de ensino.
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2023
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04
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Reunião ordinária desta segunda-feira votará sete projetos
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Sete projetos de lei estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 08 de novembro, para votação em primeira discussão. Todos já foram aprovados em comissões temáticas e receberam pareceres favoráveis à aprovação. De acordo com o resultado do plenário, os textos retornarão para segunda votação nos próximos dias.
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Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem é tema de audiência pública
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O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) promoveu uma audiência pública para discutir a Implementação do Piso Salarial Nacional de Profissionais de Enfermagem, na tarde desta segunda-feira (12), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Representantes do poder público, entidades profissionais e o vereador Ivan Moraes (PSOL) compuseram a mesa de debates.
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2022
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09
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
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O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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23
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Atividade Legislativa
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2017
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Maio
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Vereador debate em audiência pública as eleições dos conselhos tutelares
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O funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcadas para quatro de outubro, foram temas de audiência pública realizada pelo vereador Osmar Ricardo na manhã desta segunda-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal. “Lutamos pela garantia da realização das eleições, dentro de um processo limpo, transparente e democrático”, defendeu o vereador, lamentando que há denúncias de fraude no processo eleitoral e de manobras para evitar a realização dele, uma vez que há questionamentos sobre o edital de convocação do pleito. Ao todo, há 133 candidatos a conselheiros tutelares, que concorrem a 40 vagas, em oito conselhos.
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Câmara Municipal do Recife