Câmara Municipal do Recife

Aline homenageia Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã: Para comemorar a sanção da Lei Municipal 18.621/2019, que foi originada num projeto de lei de sua autoria, transformando de utilidade pública o Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã, a vereadora Aline Mariano (PP) realizou reunião solene na noite desta terça-feira (5), quando também entregou o Prêmio Resistência nas Artes a mulheres que fazem parte da organização. “Eu entendo que a cultura é um mecanismo de transformação da nossa sociedade. E quando falo de transformação, falo no sentido de redução de desigualdades econômicas, políticas e de reconhecimento. Da articulação de uma nova organização social que inclua mais e mais pessoas no espaço público e na tomada de decisões, falo de uma cultura que é capaz de tornar a vida mais justa e mais humana”, afirmou, no discurso, a vereadora.
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Rinaldo Junior garante que terceirizados da Educação e de Saúde receberam salários: O vereador Rinaldo Junior (PSB) informou que os trabalhadores terceirizados das áreas de Educação e de Saúde, que prestam serviços à Prefeitura do Recife, receberam seus salários, que estavam atrasados, após uma reclamação pública que ele mesmo fez, usando o plenário virtual da Câmara Municipal. “Os trabalhadores entraram em contato com o nosso mandato e nós fizemos a reclamação junto aos empresários, que quitaram os débitos”, afirmou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Tadeu Calheiros manifesta apoio ao Programa Vacina Nota 10: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 15/2024, que tem como objetivo instituir o programa Vacina Nota 10 na rede pública municipal de ensino e criar cargos em comissão. Antes da votação, o vereador Tadeu Calheiros (MDB) ocupou a tribuna da Casa para declarar seu voto favorável à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Audiência pública coloca em debate desafios da fiscalização do transporte escolar: A fiscalização do transporte escolar e a responsabilidade das escolas e órgãos competentes em relação à segurança dos estudantes transportados foram alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (28). Requerido pelo vereador Victor André Gomes (UB), o debate reuniu membros da categoria e de entidades como a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) no plenarinho da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
10: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Maio
Projeto de lei recebe apoio em audiência pública: Os representantes de órgãos da sociedade civil e do poder público que participaram de audiência pública na Câmara Municipal do Recife manifestaram apoio ao projeto de lei número 104/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife. A audiência ocorreu nesta terça-feira, 21, com o objetivo de aperfeiçoar a matéria legislativa, que já foi aprovada em primeira votação. “Nosso objetivo, com essa proposição, é devolver às ruas a finalidade principal, de estarem livres para o trânsito. Elas estão ocupadas por estacionamentos ao longo do meio-fio, quando deviam ficar livres para o tráfego de veículos”, disse o parlamentar.
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Projeto que define normas para eleição dos diretores de escolas será votado segunda: O Projeto de Lei 06/2010, que dispõe sobre as normas para eleição de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, será votado pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife na sessão ordinária desta segunda-feira, 20. Denominam-se Diretor e Vice-Diretor, as funções gratificadas de Administrador e Dirigente das escolas e seus respectivos vices. O Projeto, de autoria do Poder Executivo, foi tema de audiência pública realizada quarta-feira, 15, por iniciativa do presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT).
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Comissão Executiva propõe cancelamento do recesso parlamentar de julho: Cancelar o período de recesso parlamentar de julho de 2020. Esse é um dos principais objetivos do projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, apresentado pela Comissão Executiva da Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). A matéria, que deve ser votada já na terça-feira (12), faz parte dos esforços da Casa para se adequar às necessidades do estado de calamidade pública na capital, provocado pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Reunião pública debate a educação para a não violência: A Não Violência Ativa é uma metodologia de ação que tem como característica fundamental a rejeição e o repúdio a todas as formas de violência. Promove ações concretas e impulsiona ações exemplares que tendem a erradicar as práticas violentas, e tem no dia 2 de outubro a data símbolo mundial de movimentação em prol da Não Violência. Na Câmara, o assunto foi tratado na manhã desta quarta-feira (2), em uma reunião pública presidida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) com a presença de estudantes do curso de Serviço Social do Centro Universitário Brasileiro (Unibra).
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Comissão de Meio Ambiente define ações para maio e junho: Três importantes decisões, de caráter organizacional, foram tomadas pela Comissão de Meio Ambiente, que se reuniu na tarde desta terça-feira (23), pela primeira vez, desde que foi instalada nessa legislatura. Ela são as seguintes: será marcada uma audiência pública do colegiado para fazer um balanço da política de desenvolvimento sustentável do município; um calendário de visitas aos parques e unidades de conservação da cidade será definido para os meses de maio a junho e, por fim, os vereadores realizarão um novo encontro, dessa vez, para debater ideias visando propor uma emenda ao projeto de lei do Executivo número 28/2018, que estabelece o Plano Diretor para o Recife.
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