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Carnaval 2024 é tema de audiência pública
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Na manhã desta sexta-feira (15), a vereadora Liana Cirne (PT) promoveu uma audiência pública com o tema “Carnaval de 2024”. Para a parlamentar, um dos desafios centrais que devem ser debatidos é a estrutura durante o Carnaval para os grupos culturais e a mobilidade urbana durante as festividades. Representantes do poder público, agremiações, artistas e público em geral compareceram ao plenarinho da Casa de José Mariano.
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2023
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09
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Carnaval do Recife repercute no plenário
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Na primeira sessão plenária pós folia de momo, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de voto de aplauso ao Prefeito João da Costa pelo Carnaval 2010. Autor da iniciativa, o vice-líder do governo na Casa, vereador Inácio Neto (PTN), destacou o saldo da festa.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carreras quer normas gerais de segurança em agências bancárias
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A instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de atendimento bancário das instituições financeiras será obrigatória no Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento, de Defesa dos Direitos Humanos e de Segurança Pública para análise e emissão dos pareceres. “Este projeto de lei busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no município, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Nesse sentido, alguns dos dispositivos de segurança impostos pela legislação não se mostram eficazes e podem até mesmo facilitar a atividade criminosa, impondo riscos desnecessários à população”, justificou o vereador.
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Carros abandonados poderão ser recolhidos das ruas
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Projeto de lei do vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) dispondo sobre o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas recebeu a aprovação dos colegas vereadores hoje na Câmara do Recife. O parlamentar ressaltou a importância da proposta para a segurança pública, uma vez que esses veículos abandonados acabam servindo de escondirijo para marginais, além de prejudicar o trânsito e criar outros problemas nas vias.
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Cartão Material Escolar no Recife é debatido em reunião pública
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Uma reunião pública foi realizada na manhã desta quarta-feira (5), no plenarinho da Câmara Municipal, com o objetivo de discutir o tema: “Cartão Material Escolar no Recife: autonomia para pais, estudantes e incentivo à economia local”. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PV). Segundo o parlamentar, a ideia é que o cartão pode proporcionar incentivo à economia ao permitir que as compras sejam realizadas em estabelecimentos de diversos bairros da cidade.
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2024
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06
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Casa de José Mariano recebe visita de presidente da Câmara de Igarassu
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Estreitar os laços entre as Casas de José Mariano e de Duarte Coelho. Foi com esse objetivo que os presidentes das Câmaras do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), e de Igarassu, Érica Uchôa (PTB), encontraram-se nesta terça-feira (19), na sede do Poder Legislativo recifense. Na ocasião, os dois chefes parlamentares discutiram os desafios da modernização da gestão pública e a necessidade de dar mais voz aos representantes do povo.
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2021
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01
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Casas de festas infantis precisam ter mais de uma saída de emergência
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As casas de festas, espetáculos e eventos infantis do Recife não poderão ter apenas uma porta de saída de emergência. No mínimo duas, pela lateral ou nos fundos. Os estabelecimentos também precisam definir um plano de evacuação em caso de incêndio e outros sinistros. É o que prevê o projeto de lei número 151/2015, do vereador Marcos di Bria (PSDC), que está à espera de análise das comissões de Legislação e Justiça; de Segurança Pública; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Casos de violência geram debate na Câmara do Recife
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Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
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Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Câmara Municipal do Recife