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Ivan Moraes critica contratação de empresa de ensino à distância
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Durante reunião transmitida por videoconferência, o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou, nesta terça-feira (14), a contratação de uma empresa para realizar o ensino à distância que seria utilizado pela rede pública de ensino. “Existe uma denúncia de professores da rede, e que o assunto foi debatido no Conselho de Educação, sobre a contratação de uma empresa para realizar essa plataforma. Acredito que não temos urgência dessa contratação”.
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2020
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04
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Polícia Militar de Pernambuco é homenageada em reunião solene
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Com a finalidade de homenagear a passagem dos 198 anos de fundação da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), comemorado em 11 de junho, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta terça-feira (1º), por iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). Na justificativa da solenidade, a parlamentar lembrou que a instituição atua não só na preservação da ordem pública como também na realização de importantes ações sociais, a exemplo do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e que são quase dois séculos de relevantes serviços prestados em prol da segurança pública.
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2023
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08
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Audiência pública debate os direitos do trabalhador doméstico
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Às vésperas do Dia da Empregada Doméstica, a ser comemorado domingo, 27, a vereadora Michelle Collins (PP) realizou audiência pública, na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 24, para debater as políticas públicas voltadas para o trabalho doméstico, assim como as mudanças que estão sendo propostas na legislação para a categoria. Ela enfocou, sobretudo, a aprovação da urgência ao projeto de lei 224/2013, no Senado, que regulamenta os direitos e deveres dos domésticos. “Trata-se de uma luta muito antiga da categoria, que merece ser contemplada. Mas, sabemos também que a medida pode causar impacto financeiro no orçamento das famílias recifenses”, ponderou a vereadora.
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Notícias
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Audiência discute na Câmara regularização dos templos religiosos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) presidiu na manhã de hoje, 30, audiência pública que busca uma solução para regularizar as igrejas evangélicas no Recife junto à prefeitura. Segundo o parlamentar, a grande maioria dos templos religiosos está irregular e sob ameaça de fechamento. Pastores e fiéis lotaram o plenarinho da Câmara. “Entendemos a relevância das instituições religiosas no enfrentamento da violência e na construção de uma cultura de paz. Devemos formar uma comissão com representantes dos vereadores, das igrejas e do poder público para discutir que mudanças precisam ser feitas e encontrar uma solução”, sugeriu Eustáquio.
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Reunião discute julgamento do STJ sobre rol taxativo da ANS
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Uma reunião pública promovida na Câmara do Recife nesta terça-feira (14) discutiu os efeitos de um julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tem preocupado os usuários de planos de saúde. Requerido pela vereadora Michele Collins (PP), o debate se debruçou sobre o entendimento, firmado pelo tribunal na última quarta-feira (8), de que a lista de procedimentos e eventos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os convênios é taxativa. Segundo especialistas ouvidos na reunião, a mudança significa o aprofundamento da comercialização do direito à saúde.
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2022
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06
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Reunião da Câmara votará seis projetos hoje
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Seis projetos de lei estão em pauta para votação na sessão ordinária desta segunda-feira, 8, que começa às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Entre as matérias, duas serão discutidas pela primeira vez em plenário: a de autoria do vereador Marcos di Bria (PTC), que declarada de utilidade pública, no âmbito municipal, a associação civil sem fins lucrativos Projeto Barnabé; e a proposta da vereadora Vera Lopes (PPS), que obriga que os condomínios com vinte ou mais unidades autônomas organizem coleta seletiva de lixo.
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Vera Lopes realiza audiência sobre acidentes de motos
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A necessidade de agir em prevenção aos acidentes de trânsito com motos levou a vereadora Doutora Vera Lopes a realizar audiência pública nesta quinta-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Nosso objetivo é reunir autoridades das áreas de trânsito e saúde a fim de discutir esse tema que afeta cada vez mais nosso cotidiano, ceifando vidas e incapacitando pessoas”, justificou a parlamentar. Para ela, os gestores públicos precisam criar com urgência mecanismos de prevenção desses acidentes, “pois eles acabam onerando nosso sistema de saúde e ocupando os leitos das UTIS dos hospitais públicos”.
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Minuta de projeto de lei é debatida pela Comissão de Meio Ambiente
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Para aperfeiçoar a minuta do projeto de lei que dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras, reparos e serviços que interfiram nas vias públicas, realizados pelas concessionárias e permissionárias, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reuniu na manhã desta quarta-feira, 23. O tema preocupa os vereadores que compõem a comissão porque sempre que uma obra é realizada nas ruas do Recife, causa transtornos para o cidadão, obstrui o trânsito e têm potencial de causar problemas de segurança no trabalho, mas as operadoras de telefone, de TV a cabo, ou ainda as que trabalham com luz e água não seguem regras específicas para realizar as intervenções.
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Maguari repercute construção do primeiro hospital veterinário público do Recife
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A construção do primeiro hospital veterinário público do Recife, com atendimento de emergência 24 horas, levou o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) à tribuna na tarde desta segunda-feira, 17. Ele parabenizou o prefeito Geraldo Julio pela iniciativa e lembrou que a unidade funcionará no bairro do Cordeiro, e atenderá cães e gatos, que correspondem a 99% dos animais domésticos da cidade. “Essa iniciativa é importante para a segurança de toda a população do município. Sinto-me feliz em saber que o hospital veterinário que será construído agora vem ao encontro das minhas preocupações enquanto vereador, pois eu mesmo já tinha proposta de lei semelhante", disse.
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Projeto do Sistema Municipal de Unidades Protegidas será votado este mês
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Ainda este mês, possivelmente antes da Semana Santa, estará pronto o relatório com o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o projeto de lei número 02/2014, de iniciativa do Poder Executivo, que busca a proteção do patrimônio ambiental do Recife. O anúncio foi feito pela vereadora Priscila Krause (DEM), após reunião da comissão com técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na manhã desta quinta-feira, 3. É o projeto de lei que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP), que compreendem jardins botânicos, as Unidades de Conservação da Natureza (UCN), Unidades de Conservação da Paisagem (UCP) e as Unidades de Equilíbrio Ambiental (UEA), como imóveis de proteção de área verde, jardins históricos, e pelas árvores e palmeiras tombadas.
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Câmara Municipal do Recife