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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes analisa 15 projetos e aprova 14
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Em reunião híbrida realizada na tarde desta terça-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou 15 projetos, entre os quais aprovou 14, e distribuiu outros quatro. Destacaram-se entre os projetos de lei Ordinária (PLO) aprovados o de número 339/2021, da vereadora Michele Collins (PP), que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Recife; e o PLO número 13/2022, da vereadora Liana Cirne (PT), que trata da implantação de bibliotecas na estrutura de todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife.
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2022
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04
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Insegurança no Metrô é tema de audiência pública
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As ocorrências de homicídio, assaltos e furtos dentro dos trens, além das depredações de vagões e plataformas em dias de jogo na Arena Pernambuco, formam um clima de insegurança para os usuários e funcionários do metrô do Recife. Por isso, a Câmara Municipal realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 29, no plenarinho, por iniciativa do vereador Davi Muniz (Pros), e presidida por Aderaldo Pinto (PRTB). Para eles, a falta de segurança ultrapassou o limite da tolerância, exigindo esclarecimentos por parte da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), operadora dos serviços.
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Comissão especial recebe guardas municipais
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Uma comissão especial composta pelos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Osmar Ricardo (PT), Marcos Menezes (DEM) e Eriberto Rafael (PTC), recebeu, na tarde desta terça-feira, 09, um grupo de Guardas Municipais. Eles vieram à Casa para fazer várias reivindicações, como a regulamentação da Lei Federal 13022/2014 que insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, garante o porte de arma e dá a esses profissionais o poder de polícia. A categoria quer agora a capacitação para uso de armas de fogo.
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Vera Lopes demonstra preocupação sobre as consequências do zika vírus
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De acordo com o Ministério da Saúde, até o último dia 28 foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 311 municípios de 14 unidades da federação. E o estado de Pernambuco registra o maior número de casos (646). A notícia preocupou a vereadora Vera Lopes (PPS), que fez questão de dirigir-se à tribuna de hoje,30. “É uma gravidade o que estamos passando. Como é que a saúde pública vai cuidar dessas crianças com microcefalia? Elas terão distúrbio psicomotor, necessitarão de cuidados especiais, além de dificuldades no andar e na fala. Temos que dar um rumo para esse problema”.
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Ivan Moraes debate gastos da Prefeitura do Recife com Comunicação
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Com uma pergunta que reflete a atribuição parlamentar de fiscalizar as contas do Poder Executivo, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (9) para questionar: “Pra onde vai nosso dinheiro?”. O foco do interesse eram as verbas orçamentárias referentes às políticas de comunicação da Prefeitura do Recife. A previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2018, aprovada no ano passado pela Câmara Municipal do Recife, era de R$ 10,9 milhões com gastos referentes à Coordenação, Supervisão e Execução das Políticas de Comunicação e Relações Institucionais. “Entretanto, ao longo do ano de 2018, em apenas oito meses, houve suplementações de crédito bastante significativas na rubrica”, esclareceu o vereador.
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Prazo de emendas à LDO vai até o dia 15
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Os vereadores do Recife têm até o próximo dia 15 para propor emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado pelo Executivo (PLE nº 14/ 2013). O projeto dispõe sobre as linhas para a elaboração da lei orçamentária da administração municipal do exercício financeiro de 2014 e foi lido em plenário na última terça-feira, 30. A medida compreende as prioridades e metas da administração pública municipal; a estrutura, organização, elaboração e execução do orçamento da cidade; bem como disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais, entre outros. Uma audiência pública para discutir a LDO está marcada para o dia 31 deste mês na Câmara Municipal do Recife.
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Uso de bicicleta como transporte é debatido na Câmara
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Para discutir as alternativas que possam articular a bicicleta dentro do sistema público de transporte, a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 3. Foi a quinta, de uma série de sete reuniões, que a comissão vem realizando antes da elaboração do relatório para o projeto de lei que cria o Plano de Mobilidade do Recife. “Não se trata de um plano do Poder Executivo, nem do Legislativo, mas da cidade do Recife. É por isso que estamos realizando todas as semanas uma audiência com os mais diversos segmentos. Queremos ouvir o povo e os especialistas, com o objetivo de enriquecermos o que está sendo debatido nesta casa’, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão.
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Frente de Discussão do Porte de Arma para agentes da Guarda Municipal é instalada na Câmara
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Contando com nove vereadores integrantes, a Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife foi instalada na Câmara do Recife em reunião promovida nesta terça-feira (22), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, foram eleitos como presidente e vice-presidente da Frente os vereadores Fabiano Ferraz (Avante) e Marco Aurélio Filho (PRTB), respectivamente.
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2022
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03
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Almir Fernando destaca licitação da Compesa para normalizar abastecimento de água na Zona Norte
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Pauta recorrente em seu mandato, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou mais uma vez a falta de abastecimento de água nas torneiras de moradores de morros da Zona Norte do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (12), ele destacou que o problema persiste, mas recebeu um telefonema da Compesa, informando a aprovação da licitação de R$ 40 milhões para as obras destinadas aos serviços que devem regularizar o abastecimento de água na localidade.
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Parlamento Jovem discute questões sobre o Estatuto da Juventude
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Na tarde desta segunda-feira (26) o Parlamento Jovem se reuniu e contou com a presença de diversos jovens vereadores que estavam representando as suas comissões de Legislação e Justiça, comissão Especial de Análise Regimental e comissão de Políticas Públicas para Mulheres. Foram discutidas propostas de construção para os jovens e atividades futuras como palestras e análise do Estatuto da Juventude.
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