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Michele Collins comenta liberação de remédio à base de maconha
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A aprovação da regulamentação do registro e da venda de medicamentos à base de maconha, decidida na manhã desta terça-feira (03) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) na Câmara do Recife, durante a reunião plenária. Na tribuna, a parlamentar ressaltou que o plantio e a comercialização da planta para uso recreativo continuam proibidas no Brasil.
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Aline Mariano solicita criação de Comissão para acompanhar ações contra efeitos das chuvas
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A Câmara Municipal vai instalar uma Comissão Suprapartidária para o Acompanhamento dos Efeitos da Chuva no Recife, tendo em vista o desastre causado na capital pelo fenômeno ondas de leste, no fim do mês passado. Proposta pela vereadora Aline Mariano (PP) por meio de uma emenda de plenário aprovada nesta terça-feira (14), a comissão contará com sete integrantes, todos membros do Poder Legislativo, e prazo de funcionamento de 180 dias.
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2022
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06
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Audiência aborda construção do Plano Municipal Pela Primeira Infância
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O Plano Municipal Pela Primeira Infância é um plano de Estado, intersetorial, que visa o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (até os seis anos de idade) no âmbito do município, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016). O objetivo central do PMPI é articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e complementar suas ações para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos das crianças, previsto na Constituição Federal. O PMPI do Recife será construído e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), fez questão de promover uma audiência pública para tratar do tema, na manhã desta terça-feira (10), no Plenarinho.
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12
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2017
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Junho
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Comissão de Educação recebe músicos da OSR
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Membros da Orquestra Sinfônica de Recife participaram de uma reunião com a Comissão de Educação da Câmara de Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). Eles reivindicam melhoria na gestão da OSR, que estaria estagnada e há mais de quinze anos sem concurso. Além de ser um equipamento centenário, deveria ter em seus quadros cerca de 120 músicos, e no entanto, tem pouco mais de 55 em atuação. A programação é irregular e os instrumentos estão defasados.
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Felipe Alecrim critica política de Educação do Recife
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Em crítica feita ao Poder Executivo, o vereador Felipe Alecrim (PSC) cobrou, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Recife, na manhã desta segunda-feira (28), uma maior atenção da Prefeitura Municipal com a educação. “A Prefeitura não deu resposta sobre o piso salarial dos professores e a infraestrutura da maioria de escolas e creches não é adequada. Além disso, há famílias que não estão conseguindo matricular as crianças na rede pública”, afirmou.
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2022
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02
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Renato Antunes cobra aumento do piso salarial dos professores da rede municipal
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (21), o vereador Renato Antunes (PSC) cobrou o aumento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino ao prefeito João Campos. Ele pontuou que o piso nacional de 33,24% foi anunciado no dia 4 de fevereiro e, até então, não houve mudança na cidade.
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2022
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02
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Almir Fernando faz defesa de campos de várzea
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Foi aprovado nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife, um requerimento do vereador Almir Fernando (PCdoB) que pede à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município para autorizar o tombamento, preservação, revitalização e desapropriação dos campos de futebol de várzea no bairro Torrões. Durante a reunião plenária, o parlamentar fez uma defesa dos campos de várzea – e repercutiu uma reunião realizada hoje com a secretaria.
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Osmar Ricardo debate emendas ao projeto do Registro do Patrimônio Vivo do Recife
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Na reunião plenária da câmara Municipal do Recife desta terça-feira (17), o vereador Osmar Ricardo (PT) fez questão de discutir as emendas de sua autoria propostas ao projeto de lei nº 19/2021, de autoria do Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Recife (RPV Recife). O projeto de lei foi aprovado em duas votações no plenário da Casa e segue para sanção do prefeito da cidade.
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2021
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08
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Projeto de lei facilita vacinação domiciliar
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Para assegurar a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças degenerativas e demais enfermidades que ofereçam dificuldades de deslocamento até os locais de vacinação, seja pela condição física ou condição social, no âmbito do município do Recife, o vereador Erivaldo da Silva (PSD), apresentou projeto de lei na Câmara Municipal. A matéria está sob análise das comissões de Legislação e Justiça, de Higiene, Saúde e Bem Estar Social, de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, e de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife