Câmara Municipal do Recife

Projeto de Michele Collins assegura o exercício de direitos a pessoas com albinismo: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei número 318/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que visa a promover integração social e o bem-estar de pessoas com albinismo, uma condição genética caracterizada pela ausência ou redução da produção de melanina pelo organismo. A proposição, apresentada em plenário na reunião plenária do último dia 6 de dezembro, estabelece ações nas áreas de educação, saúde e de inserção ao mercado de trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Victor André Gomes pede campanhas educativas de trânsito: Para marcar a passagem do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Sinistro de Trânsito, celebrado em 19 de novembro, o vereador Victor André Gomes (União Brasil) trouxe números preocupantes ao plenário da Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (20). No ano passado, foram registrados 105 acidentes de trânsito com vítimas fatais na cidade, um aumento de 19,5%, de acordo com dados registrados pela CTTU aliada à iniciativa Bloomberg Philanthropies, organização especializada em políticas públicas. “Que tenhamos a reflexão de que, para cada acidente, há uma família, há uma história, há uma vida que subitamente é paralisada, deixando filhos órfãos, cônjuges viúvos e um vazio gigante e imensurável nas famílias recifenses.”
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos: O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Câmara aprova projeto do Executivo sobre isenção de taxa de iluminação: A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, realizadas por videoconferência, nesta terça-feira (5), o projeto de lei do Executivo nº 14/ 2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh, entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. O principal objetivo da medida é aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19, sobre as famílias recifenses. A medida segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Finanças e Orçamento debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária 2025: Na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública para apresentar o projeto de lei 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025. O secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife, Felipe Martins Matos, detalhou a matéria ao colegiado, por videoconferência. No total, 152 emendas foram protocoladas e serão analisadas no seio do colegiado posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Michele Collins discute requerimentos de sua autoria: A vereadora Michele Collins (PP) discutiu e aprovou quatro requerimentos de sua autoria, na reunião Ordinária, que a Câmara Municipal realizou por meio de videoconferência, nesta terça-feira (6). Um desses foi o de número 2184/2021, que dirige indicação ao prefeito do Recife, João Campos, no sentido de criar, por decreto, um Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Comissão de segurança vai aos bairros: Para ouvir e chegar mais perto da comunidade, além de identificar problemas especialmente de segurança, a Comissão de Segurança da Câmara do Recife realiza reuniões nos bairros. A primeira foi em Casa Amarela e agora será a vez de Jardim São Paulo. Para que a reunião aconteça e alcance resultados, ficou definido em reunião na tarde desta terça-feira 5, na Sala das Comissões da Câmara, que serão convidados representantes das igrejas, escolas, postos de saúde, delegacia e comando da polícia militar da área. A data da reunião ainda vai ser marcada. O presidente da Comissão, vereador até Maré Malta (PSD) considera necessário ouvir a sociedade para conhecer melhor seus anseios.
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Líder do governo contesta denúncia da oposição: O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Luiz Eustáquio (PT) contestou as informações de que a Prefeitura está atrasando o pagamento do salário dos cerca de 400 professores contratados em setembro. Após ouvir a denúncia do vereador André Ferreira (PMDB) ele disse que “é uma prática da oposição desgastar a gestão da secretária de Educação, Ivone Caetano. Desgastar por qualquer motivo. É muito simples chegar aqui e dizer que ela não cuida da educação. Não tenho dúvida do compromisso do PT com a educação do Recife e do País”, observou.
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Vereadores criticam atuação do Dnit na capital: Os constantes engarrafamentos na BR-101 que corta parte do Recife foram questionados pelo vereador Josenildo Sinésio (PT) no pequeno expediente da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18. “Esta Casa vem tratando da questão da mobilidade, porém, a cidade está travada e não anda no horário de pico. O Dnit coloca sinal eletrônico a cada 5 km na rodovia. Acho que o poder legislativo deve tomar uma posição e buscar uma solução para o problema causado pelo órgão na região”, disse em tom de protesto.
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Oito projetos de lei serão votados hoje: Na última reunião ordinária desta semana, hoje, a partir das 15h, a Câmara Municipal do Recife aprecia oito projetos de lei. Serão cinco em discussão única, dois em primeira votação e outros dois em segunda. Além da apreciação dessas matérias, parte do grande expediente da reunião plenária será destinada para o lançamento, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT), da Campanha da Fraternidade de 2012, que tem o tema “Fraternidade e Saúde Pública”.
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