Câmara Municipal do Recife

Benefícios para entidades do terceiro setor são discutidos na Câmara: O requerimento número 1.277/2025, de autoria do vereador Alef Collins (PP), foi discutido nesta terça-feira (25), durante a reunião plenária da Câmara do Recife. O documento pede ao prefeito do Recife a união de “esforços com a finalidade de encaminhar um projeto que concede incentivo fiscal às organizações do terceiro setor, sediadas no Recife, por meio de plano que atribua isenção de tributos imobiliários e mercantis”. Em aparte, os vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Gilberto Alves (PRD) salientaram a importância do pedido.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Finanças e Orçamento aprova seis projetos de lei do Executivo: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião na tarde desta quinta-feira (30), quando debateu e aprovou seis projetos de lei do Executivo, que estão tramitando em regime de urgência e agora se encontram aptos a serem votados em plenário. Participaram dos debates os vereadores Osmar Ricardo (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Rinaldo Júnior fala sobre projeto de lei do Executivo: “Estive no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para tratar do projeto de lei de nº 14, enviado pelo Poder Executivo pra está Casa em que aborda o Reciprev e o Recifin, onde lida com a aposentadoria dos servidores públicos do Recife e lá protocolamos uma representação com um pedido de medida cautelar para que o TCE tome conhecimento a respeito do assunto, possibilitando um debate e trazendo mais informações para todos”, afirmou o vereador Rinaldo Júnior (PRB), na tarde desta quarta-feira (21), durante reunião plenária, ao abordar a proposta do prefeito Geraldo Julio que sugere alteração na lei municipal n° 17.142/2005, que trata do regime próprio de previdência social da cidade do Recife.
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Fred Ferreira enaltece voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife: O vereador Fred Ferreira (PSC) fez destaque na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta segunda-feira (26), ao requerimento de sua autoria (6248/2023), concedendo voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife. “O movimento ignora os sérios problemas de saúde pública e sociais associados ao consumo dessa substância”, justificou o parlamentar na proposição. A matéria foi aprovada com 17 votos sim, seis votos não e uma abstenção.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Limpeza de óculos para filmes em 3D é projeto de Aline Mariano: A popularização dos filmes em terceira dimensão (3D) levou a vereadora Aline Mariano (PSDB) a se preocupar com um detalhe importante para a saúde visual dos espectadores: as sessões exigem o uso de um par de óculos apropriado para dar a ilusão de uma terceira dimensão espacial. Por isso, ela apresentou à Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que obriga os cinemas localizados no Recife, que exibem filmes em 3D a higienizar de acordo com as recomendações dos fabricantes e embalar individualmente em plástico estéril, com fechamento a vácuo, os óculos que disponibilizam aos espectadores.
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Ivan Moraes celebra aprovação da Semana da Cultura Afro-Indígena Pernambucana: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei nº 371/2017, que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal da Vivência e Prática da Cultura Afro-Indígena Pernambucana. Na tribuna, a votação foi celebrada pelo autor da proposta, o vereador Ivan Moraes (PSOL). A comemoração, caso seja sancionada pelo Executivo, vai acontecer todos os anos, na semana do dia 12 de setembro.
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Comissão de Saúde se posiciona a favor de bonificação de desempenho para atenção primária: Os servidores públicos que atuam na Estratégia de Saúde da Família, na Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e nas equipes multiprofissionais da saúde pública do Recife estão mais perto de garantir o acesso à bonificação por desempenho. Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal promoveu uma reunião na Sala das Comissões do Poder Legislativo para discutir um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 7/2025, que trata do assunto e tramita em regime de urgência na Casa. Presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), o grupo votou favoravelmente à matéria, apresentando cinco emendas ao texto. Além do presidente, participou da reunião a vereadora Flávia de Nadegi (PV), membro efetivo do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Alcides Cardoso faz balanço do primeiro semestre na Câmara: Foi com um agradecimento aos 4.019 eleitores que o vereador Alcides Cardoso (DEM) iniciou o discurso na última reunião Ordinária do semestre. O parlamentar confessou esperar um segundo semestre com debates presenciais na Casa e José Mariano, "para as discussões serem mais calorosas", disse nesta segunda-feira (5). Ele também fez um balanço da atuação do mandato neste primeiro semestre de trabalho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Em segunda votação, Câmara do Recife aprova reestruturação administrativa da Prefeitura: Em sua segunda votação, o projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife foi aprovado pela Casa de José Mariano nesta quinta-feira (29) com 27 votos favoráveis e dois contrários. A matéria, que também teve seu parecer de redação aprovado pelo plenário, será enviada ao prefeito Geraldo Julio para ser sancionada.
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Comissão de Legislação aprova expansão do Porto Digital: Partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José poderão ser incorporados ao Programa de Incentivo ao Porto Digital, criando uma Zona Preferencial de Expansão formada por toda a extensão da Avenida Conde da Boa Vista. O projeto de lei do Executivo altera a legislação que instituiu o programa mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Tramitando em regime de urgência na Câmara, a proposta recebeu nesta segunda-feira, 21, parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
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