Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano cobra instalação de comissão especial para discutir a saúde mental: Estimulada por uma matéria jornalística publicada na edição desta terça-feira (20), do Diario de Pernambuco, a vereadora Aline Mariano (PP) cobrou a instalação de uma comissão especial na Câmara Municipal do Recife para discutir a questão da saúde mental. Segundo ela, aumentou sensivelmente o registro de casos de ansiedade, depressão e TDAH (dificuldade de atenção, hiperatividade e impulsividade) desde o final da pandemia da covid-19. “A saúde mental é algo que tem que ser encarado com determinação, pois precisamos ter uma política pública funcionando. Esse é um assunto que tem que estar na pauta desta Casa, especialmente para as mulheres”, disse a parlamentar, na reunião plenária.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissão Especial do Coronavírus realiza debate com secretário de Educação: A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus promoveu, nesta quarta-feira (10), uma reunião com o secretário municipal de Educação, Bernardo D’Almeida, para tratar do trabalho da pasta no enfrentamento à pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo mediou uma videoconferência entre parlamentares da Câmara do Recife e o gestor da pasta. A perspectiva de volta às aulas foi o principal ponto da discussão – segundo o secretário, ela só deve acontecer quando autorizada pelas autoridades sanitárias do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Câmara discute Programa Federal de Combate ao Crack: O Programa de Combate ao Crack do governo federal foi lançado em dezembro do ano passado com verba de R$ 4 bilhões. Nele, está prevista a internação involuntária, onde é necessária a autorização da família e a decisão de uma equipe médica. Também estão previstas a criação de 38 Consultórios de Rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros. A equipe deverá realizar a busca ativa dos usuários e fazer a avaliação sobre o internamento voluntário, com autorização do dependente ou involuntário, contra a vontade do usuário. Há ainda a internação compulsória, determinada pela Justiça. Para debater o programa, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, trouxe à Casa diversas entidades e autoridades judiciais e policiais.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Humanos: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human: O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Câmara aprova lei que guiará elaboração de todas as leis municipais: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira e segunda votações, o Substitutivo número 01/2019, ao Projeto de Lei Complementar 01/2017, que estabelece normas para a elaboração de leis municipais a fim de orientar aqueles que as produzem. Na prática, funciona como um guia para elaboração das leis municipais, a ser consultado sempre que houver necessidade, modernizando e valorizando a produção legislativa. As votações ocorreram em reuniões (uma ordinária e, a outra, extraordinária) realizadas na tarde desta terça-feira (02) e a matéria recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes. Trata-se de uma legislação que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação de leis e de atos normativos municipais.
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Samuel Salazar faz primeiro discurso como vereador do Recife: Novato, Samuel Salazar (PRTB), tomou posse como vereador do Recife, proferindo discurso vigoroso em defesa da cidade. Depois dos agradecimentos de praxe aos amigos, familiares e eleitores, disse na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (4) que vai seguir o exemplo de políticos que se pautam pelo bem do povo e colaboram com a cidade.
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Audiência debate a violência contra a mulher: O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher foi marcado pela realização de uma audiência pública no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 25, convocada pela vereadora Isabella de Roldão (PDT). Fizeram parte da mesa de convidados, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa; a médica Ana Carolina Azevedo e a Secretária da Mulher da Cidade do Recife, Silvia Cordeiro. A vereadora Michele Collins (PP) também esteve presente.
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Projeto de lei prevê medidas para jogos das Copas: Na mesma semana em que os vereadores fizeram uma visita para conhecer as instalações da Arena Pernambuco, a Prefeitura do Recife encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. A proposta do Poder Executivo trata de temas diversos como acesso, entrada e permanência de pessoas nos locais oficiais de competição, oferta e comercialização de ingressos, segurança, consumo e comercialização de produtos, publicidade nos locais oficiais de competição e demais estabelecimentos. O objetivo é definir e viabilizar os instrumentos para alcançar os resultados e realizar as entregas das obras à sociedade, estabelecidas de acordo com as obrigações das cidades sedes dos jogos.
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2: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Março

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