Câmara Municipal do Recife

Lei institui dia para celebrar profissionais de apoio ao Magistério: Uma oportunidade para reconhecer e valorizar o trabalho de agentes e auxiliares que atuam na educação infantil. Esse é o objetivo da Lei Municipal nº 19.300/2024, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que instituiu, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, 23 de julho como o Dia do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério (GOAM). “Esse Grupo desempenha um papel de extrema importância no contexto educacional do Município, contribuindo diretamente para o bem-estar dos alunos e para o funcionamento adequado das instituições de ensino”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Lei integra evento religioso ao Calendário Oficial do Recife: O evento religioso “Evangelizar é Preciso”, com o Padre Reginaldo Manzotti, agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. A lei 18.248/16, sancionada em julho deste ano, é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP). O “Evangelizar é Preciso”, que em 2016 foi realizado pela terceira vez consecutiva, reúne milhares de católicos no bairro do Pina, na Zona Sul da capital pernambucana.
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Lei marca 30 de outubro como Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas no Recife: No Calendário Oficial de Eventos do Recife, o dia 30 de outubro passou a ser a data em que se comemora o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A nova celebração foi criada por meio da lei nº 19.135/2023, de autoria do vereador Ronaldo Lopes (PSC), e visa a promover o reconhecimento e a capacitação desses profissionais, além de fomentar o comércio local.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei Maria da Penha é lembrada com homenagem na Câmara: No 21 de setembro de 2006 entrou em vigor no Brasil a Lei Maria da Penha, que pune os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo a prisão, fixando penas para os agressores e determinando a criação de juizados especiais para lidar com os processos. Para lembrar a data, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 26, uma reunião solene, por iniciativa da vereadora Isabella de Roldão (PDT).
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Lei municipal concede título de utilidade pública para a Associação Católica dos Samaritanos: Um grupo de 14 jovens decidiu criar um trabalho social para atuar em prol das pessoas em situação de rua e a primeira ação foi a distribuição de 30 marmitas. Assim surgiu, em novembro de 2015, na Paróquia de Casa Forte, a Associação Católica dos Samaritanos, entidade que foi declarada de utilidade pública municipal, através da Lei nº 19.079/2023 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). O título permite que entidades civis sem fins lucrativos possam receber incentivos, auxílio ou contribuição, doações, isenções fiscais e subvenções.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei municipal declara Galo da Madrugada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Ele é considerado o maior bloco de rua do mundo e desfila durante o carnaval do Recife, no sábado de Zé Pereira, quando arrasta milhares de foliões e marca a abertura das festividades na cidade. É o Galo da Madrugada, que é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, distinção concedida por meio da lei municipal nº 19.039/2023, de autoria do presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Lei Municipal determina Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo: Desde o ano de 2017, o Calendário Oficial do Recife conta com a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, por meio da Lei Municipal 18.406/17, sancionada em 31/10/17, cujo autor é o vereador Fred Ferreira (PSC). Entre os dias 12 de abril até o dia 18 de abril, anualmente, o uso da bicicleta é difundido, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte. “O ciclismo é uma modalidade esportiva que fornece diversos benefícios aos praticantes e à população em geral, sendo o seu incentivo de primordial importância para a nossa cidade”, ressaltou o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal divulga conteúdo do Estatuto da Juventude: As bibliotecas públicas do Recife devem manter, em local visível e de fácil acesso ao público, exemplares do Estatuto da Juventude, inclusive com edições em braille, auxilio leitor ou utilização de equipamento e produtos de sistema sonoro para pessoas com deficiência visual. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 18.373/2017, de autoria de vereadora Marília Arraes (PT). “É um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude em nosso município”, destaca.
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Lei municipal homenageia profissionais do rádio: Desde 2019, no dia 7 de novembro é celebrado no Recife o Dia Municipal do Radialista. A data faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e foi instituída pela Lei Municipal 18.664/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Na mesma data é celebrado também o Dia Nacional do Radialista, em alusão ao dia do nascimento do compositor, músico e radialista Ary Barroso.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei municipal homenageia religioso: Durante 60 anos, o Reverendo Monsenhor José Ayrton Guedes foi Vigário Geral e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, na Rua Capitão Lima, no bairro de Santo Amaro. E como forma de homenagear o religioso, a Lei Nº 18.375/17, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), dará o nome de Praça Monsenhor Guedes ao espaço público localizado em frente à igreja e que está sendo revitalizado pelo Poder Executivo Municipal.
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