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Atividade Legislativa
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2014
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Setembro
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Comissão aprova projeto do Executivo sobre atendimento à mulher em situação de violência de gênero
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Em encontro extraordinário por videoconferência nesta quinta-feira (16), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei do Executivo 22/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e o vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
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2022
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06
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Vereadores debatem requerimentos sobre temas diversos
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O vereador Gilson Machado Filho (PL) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (2) para discutir e aprovar um conjunto de 54 requerimentos de sua autoria que se encontravam em pauta. Temas como a qualificação turística da Torre do Zeppelin, demandas por drenagem e saneamento de vias, as condições estruturais da Policlínica Salomão Kelner e a necessidade de troca das grades das quadras de tênis da orla de Boa Viagem estiveram entre as demandas apresentadas pelo parlamentar. Ainda durante a reunião plenária, Gilson Filho também discutiu dois requerimentos de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que pede vistorias de urgência em postes da avenida Agamenon Magalhães.
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2025
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06
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Advogada Renata Berenguer recebe Medalha de Mérito Olegária Mariano
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Advogada, professora, ativista dos direitos humanos. Tudo isso é parte do currículo de Renata Berenguer, a mais nova detentora da Medalha de Mérito Olegária Mariano, concedida pela Câmara Municipal do Recife. A cerimônia para a entrega da homenagem, conduzida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), ocorreu na tarde desta quarta-feira (27), no plenário do Poder Legislativo. O vereador Paulo Muniz (SD) é o autor do decreto legislativo que concede a honraria.
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2023
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09
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Solene para os 90 anos do PCB e 112 anos de Gregório Bezerra
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Reunião solene proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT), na Câmara do Recife, comemorou na tarde desta quinta-feira 15, os 100 anos do Partido comunista Brasileiro e os 112 anos de Gregório Bezerra. O PCB foi fundado em 25 de março de 1922 e é hoje o mais antigo em atividade no Brasil. Ele foi criado em um Congresso em Niteroi, Rio de Janeiro, com a participação de nove delegados representando diversos estados brasileiros, entre eles Cristiano Cordeiro, do Recife.
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Romildo Gomes alerta para “apagão do trânsito”
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Em menos de 20 anos, a frota de veículos no Recife aumentou 419%. São 500 mil carros e 80 mil motos registrados no município e 900 mil veículos na Região Metropolitana. Os números foram trazidos ao plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira (23) pelo vereador Romildo Gomes (DEM) que se mostrou preocupado com a possibilidade de um “apagão do trânsito”. O parlamentar cobrou uma definição do Poder Público, especialmente da Prefeitura do Recife e dos órgãos que cuidam no planejamento metropolitano. “Tenho verificado a ausência de providências e de obras que possam garantir condições adequadas de mobilidade urbana, tirando milhares de pernambucanos do sofrimento”.
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Ivan Moraes discute emendas à Lei Orçamentária
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de discutir duas emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA). A de número 13 de autoria do vereador Carlos Gueiros, falecido esta semana, diminui de 15% para 10% a possibilidade de suplementação de verbas pelo Executivo. E a dele, de número 43, que mantém o percentual de 15%, mas exige que a PCR envie projeto de lei toda vez que mexer no orçamento, para ser aprovado pela Câmara do Recife. Ambas as emendas, sobre o mesmo assunto, limitam o valor do percentual de suplementação de verbas, mecanismo legal que dá à Prefeitura do Recife a possibilidade de movimentar as verbas de uma rubrica para outra. Na tarde desta terça-feira (26), a LOA foi aprovada, em primeira e segunda votações, no plenário da Câmara do Recife.
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Solene homenageia o Dia Municipal do Porteiro
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Numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), a Câmara celebrou, na manhã desta quinta-feira (7), o Dia Municipal do Porteiro (9 de junho). Vários representantes da categoria e de movimentos sindicais ocuparam as galerias da Casa de José Mariano. Todos fizeram questão de comparecer à solenidade para homenagear a grande classe trabalhadora que corresponde a mais de 30 mil profissionais no Recife. O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) presidiu a reunião solene.
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Luiz Eustáquio se solidariza com motorista que teria sido agredida por intolerância religiosa
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Um caso ocorrido no último domingo (27) no município de Contagem (MG) ganhou repercussão na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28). Durante a reunião plenária, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) demonstrou solidariedade a uma motorista de aplicativo que teria sido agredida por passageiros após uma discussão de cunho religioso. Segundo o parlamentar, a motorista foi vítima de intolerância por ser evangélica.
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2023
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08
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Solenidade na Câmara homenageia advogados
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A Câmara Municipal do Recife prestou uma dupla homenagem ao mundo jurídico na manhã desta quinta-feira, 17: celebrou o Dia do Advogado e os 85 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE). O autor da iniciativa, vereador Jayme Asfora (PMDB), que também é advogado, fez questão de agradecer a presença dos profissionais que acompanharam a solenidade e dizer que o objetivo do evento foi enaltecer uma entidade que ocupa um espaço importante em todas as esferas da sociedade. “A OAB está a cada dia mais pujante”.
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