Câmara Municipal do Recife

Projeto cria balanços em parques para crianças cadeirantes: A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Foi com esse argumento que o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que cria a instalação, nos parques públicos do grande Recife, de balanços para crianças com necessidades especiais de locomoção (cadeirantes). A matéria foi enviada às comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos, para análise e emissão dos pareceres.
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Comissão de Saúde aprova Frente de Comabet às drogas: Se depender da Comissão de Saúde, Higiene e Bem-estar Social será instalada na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas com a finalidade propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar políticas públicas em combate às drogas nas suas várias interfaces, abrangendo aspectos sociais, educacionais e de saúde. À parte esse assunto, a comissão também concorda com outro que pode garantir um melhor serviço à população: as clínicas médicas e hospitais públicos e privados localizados no âmbito do município, que realizam atendimento médico cardiológico, deverão conter a presença do equipamento desfibriladorem seu estabelecimento.
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Vereador quer lei para impedir uso de pranchas de surf: O vereador Sérgio Magalhães (PSD) defendeu hoje na Câmara do Recife projeto de lei que proíbe a prática de surf e bodyboard nas praias da cidade. Segundo ele, a proposta vai salvar vidas, especialmente, de jovens surfistas que se arriscam no mar. “Ele protege não apenas os surfistas, mas o turismo no Recife, pois todas as vezes em que se noticiam ataques de tubarão, os hotéis registram baixas em suas reservas. As notícias nunca dizem que eram surfistas, apenas falam dos ataques. Proponho que a prancha seja apreendida e incinerada”.
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Carlos Gueiros cobra obras no Mercado de Nova Descoberta: O vereador Carlos Gueiros (PSB) cobrou a realização de obras de requalificação no Mercado Público de Nova Descoberta. Ele disse na tarde desta segunda-feira (23), na Câmara do Recife, que no primeiro mandato do prefeito Geraldo Julio conseguiu a renovação do pátio daquele mercado, no entanto, pontuou que nada mais foi feito. Mas falta uma revitalização do local, que segundo ele, foi realizada há 16 anos, o que se comprova por causa de problemas com calhas e telhas que não foram trocadas, bem como pintura entre outras necessidades. “Esses mercados públicos são peças importantes para os bairros periféricos”.
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Ivan Moraes alerta para excessos na fiscalização de ambulantes: "A falta de informação e excessos praticados pela fiscalização da Prefeitura do Recife" foram alvo de críticas do vereador Ivan Moraes (PSOL), quando locutores de lojas do comércio do centro da cidade acabaram sendo proibidos de atuar, quando "a ação deveria ser educativa". Para ele, os equipamentos de som são permitidos dentro da loja e se não ultrapassar 70 decibéis, conforme regulamentação existente sobre o assunto. Ele disse na tarde desta terça-feira (20), na Câmara do Recife, que houve falha na condução da ação. “Os fiscais deveriam orientar no sentido dos lojistas buscarem licença ambiental, mas acabou sendo uma ação truculenta”.
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Cida Pedrosa debate projeto do Executivo sobre Sistema de Incentivo à Cultura: Ao discutir o Projeto de Lei do Executivo (PLE), número 60/2022, que foi votado e aprovado em primeira votação, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) disse que a proposição “avança para os fazedores de culturas, produtores e artistas do Recife”. O PLE dispõe sobre o Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e concede incentivos fiscais a projetos culturais, revogando a lei municipal número 16.215/96, de 12 de julho de 1996 (lei que institui o SIC, concede incentivos fiscais a projetos culturais e dá outras providências), bem como o Decreto Municipal número 17.617, de 14 de abril de 1997.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Vereadora critica ensino de gênero em escolas: A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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21: Localizado em Atividade Legislativa / … / Ordem meses / Setembro
13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Novembro
Ivan Moraes sugere medidas para reduzir impacto econômico durante pandemia: Ao elogiar as medidas de prevenção tomadas pela Câmara Municipal para conter o avanço do novo coronavírus no Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou sugestões que, em seu entendimento, podem reduzir os impactos econômicos durante o tempo de duração da endemia. “Estamos numa época em que a solidariedade não é mais uma opção. Para evitar que a doença se alastre e cause mortes é preciso que todos nós nos unamos, independentemente de ideologia, para exercitar a solidariedade”, disse , na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03

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