Câmara Municipal do Recife

André Régis aplaude marco regulatório do saneamento: Criticando a manutenção da Frente Popular para eleições municipais de 2020, o vereador André Régis (PSDB) aplaudiu a aprovação do marco regulatório do saneamento básico, que prevê privatizações de empresas para implantação e investimentos de água e esgoto tratados. Ele disse durante reunião ordinária da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira (29), por videoconferência, que "a falta de saneamento é notória no Recife, após 20 anos de várias gestões, incluindo as do PT e do PSB".
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Aimée Carvalho lembra Dia Mundial do Rádio: O rádio e os profissionais que trabalham nesse meio de comunicação foram exaltados na Câmara do Recife nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária. O discurso de homenagem foi feito pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), que destacou na tribuna da Casa a passagem do Dia Mundial do Rádio, celebrado na última segunda-feira (13).
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Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Disciplina no uso da fala é discutida por comissão do Regimento: Em sua 13ª reunião desde que foi criada, a comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife discutiu temas relativos ao uso da fala em plenário pelos vereadores. O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23), analisou quatro artigos do relatório e cinco das emendas apresentadas pelos parlamentares.
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Liana Cirne destaca emendas aprovadas de sua autoria à LDO 2024: A vereadora Liana Cirne (PT) subiu à tribuna na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (13), para destacar duas emendas aprovadas, de sua autoria, ao projeto de lei do Executivo nº 19/2023 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 (LDO). Uma refere-se à criação da Comissão Permanente de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa e a segunda trata-se do respeito à Política Nacional das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
CLJ aprova projeto do Executivo com novas regras sobre a arborização do município: Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Michele Collins destaca Semana Municipal do Aleitamento Materno: A Semana Municipal do Aleitamento Materno iniciou nesta terça-feira (1º) e a vereadora Michele Collins (PP) enfatizou a ação em pronunciamento realizado durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. “Nós começamos hoje o Agosto Dourado, onde nós vamos incentivar o aleitamento materno e eu também cito, com muita alegria, a lei 17910/2003, de minha autoria, que visa promover debates e a distribuição de cartilhas em todos os hospitais e bancos de leite do Estado de Pernambuco”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Projeto de lei garante gratuidade de 30 minutos em estacionamentos: O vereador Carlos Gueiros (PSB), apresentou o projeto de lei número 129/2016 que torna obrigatório a todos os empreendimentos licenciados pelo município do Recife para a exploração de estacionamento de veículos, a concessão de gratuidade quando da permanência máxima de 30 minutos. A matéria está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito.
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Lei proposta por Aline Mariano cria Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental: Com o intuito de circular informações sobre transtornos mentais, o Calendário Oficial de Eventos do Recife passou a contar com a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. Proposta pela vereadora Aline Mariano (PP), a lei municipal nº 19.136/2023 estabelece que o evento deverá acontecer na primeira semana de outubro de cada ano.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova parecer favorável ao RECENTRO: Um plano que alia incentivos fiscais para atividades econômicas, moradias de interesse social e preservação do patrimônio histórico dos bairros do Recife, de São Antônio e de São José. Batizada de RECENTRO, a ideia consta no projeto de lei do Executivo nº 47/2021, analisado pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife nesta sexta-feira (3). Presidido pelo vereador Zé Neto (PROS), o colegiado votou pela aprovação do plano em uma reunião promovida por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12

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