Câmara Municipal do Recife

Desenvolvimento Econômico vota a favor de projeto de auxílio para permissionários do Mercado da Encruzilhada: Voltado para socorrer os permissionários do Mercado da Encruzilhada afetados pelo incêndio que ocorreu no local no último domingo (3), o projeto de lei do Executivo nº 29/2023 deu mais um passo para a sua aprovação na Câmara do Recife. Na tarde desta terça-feira (5), a matéria foi analisada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que votou a favor do parecer pela aprovação dado à proposta em reunião híbrida. O grupo é presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que também relatou o projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
9: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Fevereiro
Eriberto Rafael faz balanço de trabalhos da Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus: Relatar as ações desenvolvidas recentemente pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PP), que preside o colegiado, discursou na tribuna virtual da Casa durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (21). No pronunciamento, o parlamentar repercutiu o saldo das reuniões feitas com membros do Poder Executivo e salientou que o próximo passo da Comissão é discutir ações que programem a retomada de atividades na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Tadeu Calheiros pede a Prefeitura que implante de imediato piso da enfermagem: Sancionada na última quinta-feira (4), a lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem foi alvo de um requerimento por sua implantação imediata no município já nesta segunda-feira (8). Na tribuna da Câmara do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) defendeu que a capital pernambucana acelerasse a adoção da lei federal nº 14.434/2022, que já entrou em vigência e pode ser aplicada por municípios com disponibilidade orçamentária e por instituições privadas e filantrópicas.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
13: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Julho
Ana Lúcia concede voto de aplauso para o GACC e doutora Vera Morais: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) apresentou requerimento de voto de aplauso e congratulações, aprovado pelo plenário, ao Grupo de Ajuda à Criança Carente com Câncer de Pernambuco (GAC-PE), pelos seus 26 anos de existência, bem como à mentora da entidade, a oncologista pediátrica, doutora Vera Morais. A médica é fundadora do serviço de onco-hematologia pediátrica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e atual presidente da instituição. Outro requerimento da parlamentar, debatido e também aprovado, pede que o Governo do Estado forneça à Câmara do Recife informações sobre a Rede Estadual de Educação.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Alcides Cardoso repercute decisão do TCE sobre tablets para ensino público: O vereador Alcides Cardoso (DEM) repercutiu a suspensão da licitação para compra de 67 mil tablets para os alunos da rede municipal de ensino do Recife após medida cautelar, expedida no último dia 1º, pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere. “Como noticiado pela imprensa, a decisão apontou várias irregularidades e favorecimento a uma das empresas no processo, que tem o valor total previsto de R$ 93 milhões de reais”, disse, na reunião virtual da Câmara Municipal nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal: Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Renato Antunes propõe usar QR Code como instrumento de transparência em obras públicas: Uma proposta que tramita na Câmara Municipal do Recife promete utilizar uma inovação que já faz parte do cotidiano dos usuários de aparelhos celulares para dar mais transparência às obras públicas municipais. De autoria do vereador Renato Antunes (PL), o projeto de lei nº 127/2022 visa a obrigar a utilização de QR Codes para garantir à população o acesso digital a informações atualizadas sobre os contratos de execução dessas obras. A matéria aguarda o posicionamento das comissões temáticas da Casa de José Mariano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Projeto sugere colocação de placas para orientar sobre uso da orla: No intuito de estimular a proteção do meio ambiente e de preservar um dos principais patrimônios turísticos da cidade, o vereador Rodrigo Coutinho (PRB) deu entrada no projeto de lei 382/2017 que pretende afixar placas de aviso e advertência na orla do Recife. As placas conterão as determinações da Lei Estadual nº 12.321/2003, que visa o ordenamento e o disciplinamento da prática de esportes, tráfego de veículos e condução de animais na praia.
Localizado em Comunicação / Notícias

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