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Rinaldo Júnior faz questionamentos sobre destinação de royalties
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Uma pergunta levou o vereador Rinaldo Júnior (PRB) à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (8): de que forma estão sendo utilizados os recursos provenientes dos royalties de petróleo recebidos pelo município? Repercutindo questionamentos feitos ao secretário de Finanças Ricardo Dantas, o parlamentar se mostrou insatisfeito com as respostas dadas pela Prefeitura – e disse que pedirá ao Tribunal de Contas da União que faça uma auditoria.
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Notícias
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Aerto Luna propõe solução para lixo tecnológico
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As empresas que produzem, importam e comercializam produtos eletroeletrônicos, com representações e sedes no Recife, terão que encontrar solução para o lixo tecnológico que produzem. Esse é o teor do projeto de lei do vereador Aerto Luna (PRP), que institui para as organizações normas e procedimentos de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada dos seus produtos e componentes, que não têm mais uso. O projeto está tramitando na Câmara Municipal, à espera de pareceres de cinco comissões: Legislação e Justiça; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Finanças e Orçamento; Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico.
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Vereadores aprovam sete projetos de lei
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Na reunião plenária desta segunda-feira, 12 projetos foram colocados na pauta de votação. Três deles de decreto legislativo e nove projetos de lei. Os vereadores aprovaram sete propostas como a que dispõe sobre a manutenção dos equipamentos nos parques de diversão instalados no Recife. Mas o projeto de lei que gerou debate no plenário foi o da vereadora Vera Lopes (PPS) que determina o atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu - aos portadores de transtornos mentais. A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer pela rejeição da matéria.
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Dilson Batista explica retirada de pauta de homenagem a Jair Bolsonaro
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Em reunião ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (5), o vereador Dilson Batista (Avante) justificou a decisão de solicitar a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo (PDL) número 31/2022, que solicita a concessão da Medalha de Mérito José Mariano ao Presidente da República Jair Bolsonaro.
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2022
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07
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Deputado recebe Medalha de Mérito José Mariano
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Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, iniciou a vida política estudante, filiando-se ao PDS. Em 1988 foi para o Partido da Frente Liberal, conquistando o primeiro mandato como vereador. Depois foi deputado estadual e em 1999 deputado federal. Foi do DEM, está no sexto mandato agora do Partido Social Democrático, onde atua como presidente do partido em Pernambuco. Por essa longa e promissora carreira de 28 anos de política, André de Paula recebeu a Medalha de Mérito José Mariano, maior comenda da Câmara do Recife, projeto da Comissão Executiva em 2014, foi entregue na noite desta segunda-feira (18) pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB) em conjunto com o ex-vereador Vicente André Gomes, autor da proposta. A reunião solene foi presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Ministério Internacional em Células recebe homenagem na Câmara por seus 30 anos
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Criado em outubro de 1994, o Ministério Internacional em Células (MIC) foi alvo de uma reunião solene, na noite desta terça-feira (3), na Câmara do Recife. A homenagem, promovida por iniciativa do vereador Fred Ferreira (PL), celebrou as três décadas de existência da igreja evangélica e destacou o trabalho social desenvolvido por ela. O vereador Paulo Muniz (PL) presidiu a cerimônia.
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2024
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12
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Aproveitamento de espaço de escolas é discutido na Câmara
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A Câmara do Recife debateu – e aprovou – nesta terça-feira (14) um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) que dispõe sobre o aproveitamento do espaço das escolas da rede pública municipal nos sábados e domingos para ações diversas promovidas pela iniciativa privada. No plenário da Casa de José Mariano, os parlamentares discutiram detalhes do projeto de nº 105/2014, que define que atividades “esportivas, recreativas, [de] reforço escolar, salas de leitura, entre outras” poderão ocorrer por meio de convênios com o Poder Público.
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Jayme Asfora propõe criar o Dia do Advogado Trabalhista
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) apresentou o projeto de lei número 229/2017, que inclui o Dia do Advogado Trabalhista no calendário oficial do Município do Recife. A data deverá ser comemorada, anualmente, em 20 de junho, como “reconhecimento do mérito da advocacia trabalhista no fortalecimento da defesa dos interesses do trabalhador e da coletividade”.
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Projeto sugere que empresas ofereçam estrutura para apoio aos funcionários que forem trabalhar de bicicleta
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O vereador Fred Ferreira (PL) apresentou na Câmara do Recife o Projeto de Lei número 140/2024, que determina que empresas com mais de 100 funcionários possuam infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte. De acordo com a proposta, o espaço reservado aos ciclistas deve incluir banheiros, armários e bicicletários. A matéria ainda aguarda o parecer das comissões para ser colocada em votação no plenário.
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2025
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07
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Audiência debate “Doenças Raras no Recife”
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Uma audiência pública para tratar sobre as “Doenças Raras no Recife” foi realizada na manhã desta sexta-feira (22), no plenarinho da Casa, cuja iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (PSC). Segundo o parlamentar, existem várias pessoas e entidades em luta na defesa dos direitos e de políticas públicas para as pessoas acometidas por alguma doença rara. “E essas pessoas necessitam de serviços especializados. No entanto, muitas vezes, não conseguem atendimento ou tratamento adequado para as suas necessidades”.
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2024
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03
Câmara Municipal do Recife