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Zé Neto quer criar Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica na Câmara
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Uma Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica, Tecnologia da Informação e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa pode ser criada na Câmara Municipal do Recife, caso uma proposta que se encontra em tramitação seja aprovada pelo plenário. O projeto de resolução 20/2021 é da autoria do 3º secretário da Casa, o vereador Zé Neto (PROS), e visa a instituir um grupo de parlamentares responsáveis por incentivar, propor, promover e acompanhar as políticas públicas nessa área, dentre outras atribuições.
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2021
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Cota para negros em concurso é proposta de projeto de lei
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As comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; e de Políticas Públicas da Juventude, da Câmara Municipal do Recife, estão analisando o projeto de lei número 73/2014, de autoria de Vicente André Gomes (PSB), estabelecendo que todos os órgãos da administração pública direta e indireta Recife ficam obrigados a disponibilizar em seus quadros de cargos efetivos e empregos públicos o limite mínimo de 20% das vagas e ou cargos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.
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Audiência Pública discute propostas para rádio Frei Caneca
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A rádio Frei Caneca começou como um sonho do ex-vereador do Recife, Liberato Costa Júnior, que queria criar um espaço permanente de promoção e veiculação da cultura local. Mais de 50 anos depois, o sonho da rádio foi abraçado por gestores, comunicadores e artistas, que nos últimos meses vêm discutindo o formato ideal de uma rádio pública. As propostas nascidas destes encontros foram apresentadas na Câmara durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 4.
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Estéfano Menudo critica falta de atenção da Emlurb
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O vereador Estéfano Menudo (PSB) cobrou mais atenção do presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Eduardo Vital, para com os requerimentos enviados pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife, nos quais apresentam as solicitações das comunidades, que chegam aos gabinetes. “Está havendo um descaso dessa empresa, que não tem dado respostas aos nossos requerimentos”, lamentou o vereador. É através desse instrumento de participação que as populações da periferia fazem chegar suas prioridades ao Poder Executivo, usando como intermediários os vereadores.
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Vereador questiona cancelamento de licitação da merenda
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Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador André Ferreira (PMDB) repercutiu a anulação do processo licitatório sobre a merenda nas creches e escolas do Recife. Há cerca de 15 dias o parlamentar denunciou na Câmara possíveis erros no processo e disse que agora a Secretaria de Educação da PCR está “correndo atrás do prejuízo” e que os alunos podem ficar sem merenda na volta às aulas. “Muitos alunos vão às escolas sem tomar café ou almoçar. Quero saber qual será o jeitinho que o governo vai arrumar para chegar merenda nas unidades de ensino a partir do dia 4?”
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Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas
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A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Projeto quer estimular uso de sacolas retornáveis em lojas
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Os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres localizados no Recife ficam obrigados a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis, para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Esse é o teor do projeto de lei 64, de autoria do vereador Inácio Neto (PT), que está tramitando em quatro comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara vota hoje à tarde relatório da LOA
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Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
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Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis
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As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
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Renato Antunes celebra 40 anos do Colégio Avance
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Para celebrar a passagem dos 40 anos de existência do Colégio Avance, o vereador Renato Antunes (PSC) promoveu uma solenidade na Câmara do Recife, na noite dessa terça-feira (17), pelo reconhecimento que a instituição alcançou ao longo desse período de existência, e pela história de dedicação ao fortalecimento da educação e transformação social por meio de um ecosistema vivo. “O Colégio Avance é referência em criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de experiências educacionais que afetam positivamente a vida das pessoas”. O autor da proposta entregou uma placa aos fundadores da Escola Avance e um certificado a dezesseis funcionários. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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