Câmara Municipal do Recife

Agora é lei: próximo Cemei vai se chamar Alcides do Nascimento: Sete meses depois do assassinato do estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins, de 22 anos, ele é homenageado com uma lei de autoria do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), que acaba de ser sancionada pelo Poder Executivo: o próximo Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), a ser instalado no bairro da Torre, terá o nome do jovem que foi morto a tiros, na madrugada do dia seis de fevereiro, em sua casa, no Recife. Os criminosos queriam matar o vizinho, mas como Alcides não soube informar onde ele estava, terminou sendo a vítima.
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Câmara aprova pedido de celebração ao evento "Vereador por um dia": A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) um pedido do vereador Thiago Medina (PL) para a realização de uma solenidade em celebração ao evento "Vereador por um dia". Durante a discussão, o requerimento nº 11.083/2025 foi levado à tribuna pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que elogiou a iniciativa. O vereador Alef Collins (PP) participou do debate por meio de um aparte ao discurso do colega.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Eduardo Moura defende papel fiscalizador do legislativo: Na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (30), o vereador Eduardo Moura (Novo) debateu o requerimento de número 9268/2025, de sua autoria, “dirigindo indicação ao presidente da Câmara e à Mesa Diretora para que seja expedida nota oficial em defesa das prerrogativas constitucionais e legais de fiscalização do Poder Legislativo Municipal, em resposta a declarações de agentes do Poder Executivo que questionaram a legitimidade da atuação parlamentar na Vila da Aeronáutica”. O vereador afirmou que a nota oficial seria baseada no “artigo 31, da Lei Orgânica, que diz que o vereador é o poder fiscalizador da gestão do Executivo", afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara celebra Dia Municipal do Médico Veterinário com homenagem à categoria: Comemorado nesta sexta-feira (9), o Dia Municipal do Médico Veterinário foi marcado na Câmara do Recife por uma reunião solene que homenageou 15 profissionais da categoria. A celebração no plenário do Poder Legislativo, proposta pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), serviu para enaltecer o papel da veterinária para a saúde única e para a economia nacional. O evento foi presidido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Projeto que institui Taxa de Resíduos Sólidos é aprovado: O Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife, mais especificamente a proposta consiste em instituir a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) em substituição à Taxa de Limpeza Urbana (TLP) no Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões, no plenário , na tarde de hoje, 23. Antes da votação, a medida foi debatida pelos parlamentares. O vereador André Régis (PSDB) iniciou os debates discordando da proposta por considerar que a gestão não mencionou, durante o período eleitoral, que iria aumentar a carga tributária.
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14: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2020 / Dezembro
Romildo Gomes cobra mais ação da Prefeitura: O vereador Romildo Gomes (DEM) cobrou, em plenário, nesta terça-feira, 23, mais ação da Prefeitura sobre temas que considera da maior importância e, segundo ele, não estariam recebendo a devida atenção do Executivo. Entre os assuntos levantados, o vereador cobrou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais e a estabilidade financeira, que já tem lei aprovada, proposta pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). Ele cobrou ainda solução urgente para a inadimplência do plano de saúde dos servidores, o Recife Saúde, que pode deixar 22 mil funcionários sem atendimento.
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Marco Aurélio quer guarda municipal nos pontos de ônibus: Já implantada em outras capitais do País, a Operação Viagem Segura poderá chegar também ao Recife. Com o objetivo de prevenir e reverter os índices de assaltos a passageiros de ônibus na cidade, o vereador Marco Aurélio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei Nº 341/2017, que já recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. “A população do Recife vem sofrendo com a insegurança ao utilizar o transporte público e a iniciativa contribuirá de forma enérgica para combater essa realidade”, destaca.
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova criação de Conselho de Políticas Públicas para a População LGBTI+: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se nesta quarta-feira (18), e aprovou, com três emendas modificativas e duas aditivas, o projeto de lei do Executivo 12/2022, que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Estiveram presentes o presidente do grupo, vereador Samuel Salazar (MDB), e os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Condição de gênero pode vir a ser critério de desempate em concurso: Com o objetivo de colaborar, através da legislação, na correção de distorções históricas envolvendo os direitos e as conquistas das mulheres, o vereador Eduardo Marques (PSB), também presidente da Câmara Municipal do Recife, apresentou o projeto de lei número 42/2017, que estabelece a condição de gênero, sexo feminino, como critério prioritário de desempate nos concursos públicos nos órgãos da administração direta ou indireta municipais.
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