Câmara Municipal do Recife

Debates, extensa pauta de votação e aprovação de projetos de lei marcam o início do semestre na Câmara do Recife: A primeira reunião Ordinária deste semestre na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (4), contou com vários debates além da votação de uma extensa pauta composta por 64 páginas, com centenas de requerimentos e a segunda votação de cinco projetos de lei. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acredita que este período consolidará, mais uma vez, a Câmara do Recife como um espaço de grandes debates e excelente produção legislativa.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Frente Parlamentar pelo Centro do Recife é criada na Câmara: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) repercutiu, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada via internet, nesta terça-feira (29), o projeto de resolução nº 17/2021, de sua autoria, que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife. O Projeto foi aprovado por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
convenio - faculdade central do recife: Localizado em Transparência / … / Contratos Vigentes / Empresas-docs
Saúde Recife é tema de audiência pública: O vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Criado por meio da Lei Municipal nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, o Saúde Recife tem como missão prestar serviços de assistência médica em geral para os seus usuários. Atualmente atende 18.858 beneficiários, por meio de convênios com diversos prestadores de serviços de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Câmara do Recife aprova alteração do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: A Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas discussões, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 03/2025, que visa alterar o artigo 8º da Lei Municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, cuja finalidade é instituir o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-RECIFE) e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife). De acordo com o texto que foi aprovado e que seguirá para sanção do prefeito João Campos, será alterada a composição do conselho, a fim de adequá-lo à Resolução número 890, de 2020, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), viabilizando, assim, a adesão do Poder Executivo Municipal a essa entidade nacional.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissão de Educação aprova 21 matérias legislativas: A proposta de criação de uma “Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte” foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (25). Ela está prevista no PLO 54/2024, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e agora está apta para votação em plenário. Com essa proposição, o colegiado analisou 21 propostas, sendo 14 projetos de lei Ordinária (PLO), um projeto de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Corpo de Liberato será velado na Câmara: Considerado pelos políticos de todo o Brasil, como sendo um dos mais autênticos municipalistas e pelos atuais vereadores da Câmara Municipal do Recife como um grande regimentalista, o ex-vereador, ex-prefeito do Recife e ex-deputado estadual Liberato Costa Júnior, 99 anos, faleceu no final da manhã, em sua casa no bairro de Campo Grande.
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Comissão de Educação analisa e aprova 18 projetos: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes realizou reunião na tarde desta terça-feira (7), quando analisou e aprovou 18 matérias legislativas, sendo um projeto de lei do Executivo (PLE), 10 projetos de lei Ordinária (PLO) e sete projetos de Decreto Legislativo (PDL). Participaram a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e o vereador Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana promove reunião via videoconferência: Presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião online, na manhã desta quarta-feira (27). Acompanharam o encontro, os vereadores Paulo Muniz (SD), vice-presidente, e Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Projeto de lei cria programa de valorização cultural do Recife Antigo: Projeto de lei que institui o programa de valorização cultural do Recife Antigo, visando oportunizar o acesso da sociedade a imóveis de caráter histórico ou de excepcional valor artístico, cultural ou paisagístico, aguarda votação na Câmara Municipal do Recife. É o projeto de lei número 54/2014, de origem do Poder Executivo, que cumpre prazo de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura e Turismo; e de Obras e Planejamento Urbano.
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