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Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais
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A Prefeitura do Recife cumpriu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no segundo quadrimestre de 2012. Entre os meses de janeiro a agosto obteve resultados positivos na receita, nas despesas e nos dispêndios com os servidores. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado pelo secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta sexta-feira, 28, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais
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Através da Comissão de Finanças e Orçamento, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na segunda-feira, dia 30 de setembro, para analisar as contas da Prefeitura do Recife relativas ao segundo quadrimestre de 2024, que corresponde aos meses de maio a agosto. Por extensão, os dados apresentados também dizem respeito ao acumulado dos oito meses deste ano. A Comissão constatou que, no período, a gestão cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
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2024
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Prefeitura e Câmara do Recife oficializam repasse de R$ 30 milhões para obras
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), acompanhou o prefeito João Campos durante sanção à lei que oficializou o repasse de R$ 30 milhões, da Casa de José Mariano, para serem investidos em obras públicas em bairros e comunidades da cidade. A assinatura ocorreu na sede da Prefeitura, na tarde desta quinta-feira (16), e contou com a presença do secretário de Governo e Participação Social, Carlos Muniz, e dos vereadores Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Casa, e Samuel Salazar (MDB), líder do Governo, além da vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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Prefeitura envia à Câmara projeto de reajuste dos servidores
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Já está em tramitação na Câmara Municipal do Recife a mensagem do prefeito João da Costa propondo o reajuste dos servidores. O texto, que apresenta a reestruturação das tabelas dos planos de carreiras, da recomposição de vencimentos, da fixação de gratificações e de outras vantagens e benefícios, será analisado pelas comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e de Finanças e Orçamento (CFO), para emissão de pareceres e recebimento de emendas.
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Prefeitura irá apresentar ações de contenção de encostas
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Entrou em pauta na reunião desta quarta-feira, 2, o requerimento de autoria do vereador Inácio Neto (PT) solicitando que parte do grande expediente da reunião plenária do próximo dia 9 seja reservada a uma exposição das ações de contenção de encostas e barreiras nos morros do Recife, por representantes da Prefeitura. “Estas ações vêm sendo feitas desde a gestão do ex-prefeito João Paulo e foram intensificadas pelo prefeito João da Costa. Como parlamentares, devemos conhecer o plano de contenção da cidade”.
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Prefeitura já pode contratar empréstimo junto ao Bird
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Já está sancionada a lei 17.742, aprovada pela Câmara Municipal do Recife, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Projeto SWAp Recife. Ele tem como objetivo geral ampliar e melhorar a qualidade do ensino básico e melhorar o desempenho da gestão pública municipal, com ênfase nas áreas de educação, finanças, administração, mobilidade urbana e gerenciamento das políticas públicas. A sanção do prefeito João da Costa foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial estipulando o empréstimo de U$ 130 milhões.
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Prefeitura propõe a criação de 349 cargos na administração direta
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Está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei 28/2011, de autoria do Poder Executivo, que cria 349 cargos no âmbito da administração direta do município na área da Saúde. Os cargos são assistente social, farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, acumputurista, técnicos de enfermagem, sanitaristas, médico, médico veterinário, técnico em radiologia, auxiliar em saúde bucal, enfermeiro e profissional de educação física.
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Prefeitura propõe alteração da lei de veiculação de anúncios
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Com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014, que terá o Recife como um dos principais centros de atração de investimentos empresariais, a Prefeitura da cidade já está trabalhando no sentido do ordenamento da publicidade no espaço urbano local. Está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife um projeto de lei, de origem do Poder Executivo, modificando a Lei 17.521/2008, que trata da veiculação de anúncios publicitários.
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Prefeitura vai estudar criação de creche no Ipsep, diz Renato Antunes
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Na última quinta-feira (4), o vereador Renato Antunes (PSC) se reuniu na sede do Poder Executivo municipal com o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e sua equipe de governo. Na ocasião, o parlamentar tratou do tema da educação e falou sobre a demanda pela criação de uma creche no bairro do Ipsep, na Zona Sul da capital. Já nesta terça-feira (9), durante a reunião plenária, Antunes repercutiu o assunto na tribuna da Casa de José Mariano – e elogiou a disposição da Prefeitura para trabalhar em conjunto com o Legislativo.
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