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Projeto Bolsa Atletas do Recife está nas comissões temáticas
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Em tramitação na Câmara Municipal do Recife desde o final de novembro, o projeto de lei número 27/2011, de autoria do Poder Executivo, será analisado após o retorno dos trabalhos legislativos. Ele institui o Programa “Bolsa Atletas do Recife”, no âmbito do município do Recife, a ser gerido pela Secretaria de Educação Esporte e Lazer e Autarquia Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. A matéria está aguardando pareceres de três comissões, nas quais também poderá receber emendas: Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Projeto combate aquecimento global
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Empresas no Recife poderão ser obrigadas a apresentar relatório sobre emissão de gás carbônico. O projeto de lei foi aprovado pelos parlamentares por unanimidade, em 2ª discussão, na sessão plenária desta terça-feira (16). A matéria agora segue para análise do Executivo que pode sancionar ou vetar a iniciativa. “O objetivo é criar mecanismos para reduzir a emissão de gás carbônico na cidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população”, ressaltou Antonio Luiz Neto (PTB), autor da proposta.
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Projeto combate violência e discriminação contra mulheres
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“Com elas, não!”. Esse é o nome de um programa que pretende estimular a valorização de mulheres e meninas nas escolas municipais do Recife. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SDD), já está em tramitação na Câmara e será encaminhada às comissões competentes, no início de fevereiro, logo após o recesso parlamentar.
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2020
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01
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Projeto concede Bolsa Formação aos professores
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De autoria do Poder executivo, encontra-se em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que concede Bolsa Formação aos Professores da Rede Municipal de Ensino (PLE23/2014). Segundo a justificativa do prefeito Geraldo Júlio, a referida Bolsa será paga em momentos formativos que acontecerão fora dos horários de aula-atividade e de atuação em sala de aula do professor, com a finalidade de enriquecer a formação continuada oferecida pela Rede Municipal de Ensino (RME).
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Projeto concede incentivo a doadoras de leite materno
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Estimular a doação de leite materno no Recife é o principal objetivo de um Projeto de Lei Ordinária 263/2021 de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). O PLO concede as doadoras de leite humano o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos promovidos pelo município do Recife.
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2021
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07
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Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery
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Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
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2021
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07
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Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat
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Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Projeto cria Área Escolar de Segurança e Cidadania
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O vereador Maré Malta (PPS) apresentou na Câmara projeto de lei que obriga a Prefeitura do Recife a adotar medidas que tornem mais seguras as ruas e praças situadas em um raio de até cem metros das escolas públicas. “É alarmante o número de professores e estudantes vítimas de violência nesta verdadeira guerra urbana. O Poder Público tem a obrigação de criar instrumentos que favoreçam a afirmação da escola pública como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade”, justificou o parlamentar.
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Projeto cria balanços em parques para crianças cadeirantes
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A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Foi com esse argumento que o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que cria a instalação, nos parques públicos do grande Recife, de balanços para crianças com necessidades especiais de locomoção (cadeirantes). A matéria foi enviada às comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos, para análise e emissão dos pareceres.
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Projeto cria banco de sangue veterinário
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria bancos de sangue veterinários para atender a animais domésticos que necessitem de transfusão. A proposta de autoria do vereador Ricardo Cruz (Cidadania) procura garantir a doação segura de sangue animal e conscientizar a população sobre a importância deste ato.
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2020
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01
Câmara Municipal do Recife