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Projeto cria descontos para professores
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Projeto cria Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria dia para Círculo de Orações
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Criado em Recife há 72 anos, precisamente em Casa Amarela, o círculo de orações da Igreja evangélica Assembleia de Deus, espalhou-se pelo Mundo. Para comemorar esse feito e a repercussão que causou, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei instituindo o Dia Municipal do Círculo de Orações. Ontem, na Câmara do Recife, antes de entrar em votação ela pediu para discutir o projeto e pedir apoio de seus pares. “É uma forma de homenagear a criação desse evento dirigido essencialmente por mulheres até hoje”.
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Projeto cria Espaço Infantil Noturno em Recife
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Que tal a cidade do Recife criar espaços infantis noturnos para abrigar filhos de pais que trabalham à noite? A proposta do vereador Ivan Moraes (PSOL) está tramitando nas comissões temáticas da Câmara do Recife através do PLO 175/2018 e atende, segundo o autor, as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), do Marco Legal da Primeira Infância.
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Projeto cria medidas de proteção para professores
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Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola. Alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
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Projeto cria novos Centros de Educação Infantil
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O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.
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Projeto cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”
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Garantir a conservação das ciclovias e ciclofaixas instaladas na cidade, ampliar a malha cicloviária, reduzir as despesas do Município com a instalação e a manutenção, além de estimular a participação da sociedade civil no espaço urbano. São esses os objetivos do projeto de lei 231/2023, que cria o “Programa Adote uma Ciclovia/Ciclofaixa”. A proposta, de autoria do vereador Victor André Gomes (União Brasil) já está em tramitação na Câmara do Recife.
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2024
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01
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Projeto cria o Conselho de Direitos Human
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O Conselho Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Social do Recife, com essa denominação, está com seus dias contados. Ele passará a se chamar Conselho Municipal de Direitos Humanos, que tem por finalidade promover a eficácia das normas vigentes dos Direitos Humanos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos demais tratados que versam sobre esta temática, devidamente ratificados pelo Brasil. Esse é o teor do projeto de lei do Poder Executivo, que chegou à Câmara Municipal do Recife, e que já foi distribuído para análise das comissões de Legislação e Justiça; de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife