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Michele Collins defende voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos
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O requerimento número 1204/2023, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), concede voto de protesto à Escola Livre de Redução de Danos, por fazer apologia ao uso de drogas ilícitas durante o carnaval deste ano. A proposição foi defendida pela própria autora, durante discurso na reunião plenária realizada nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal do Recife. A matéria foi aprovada em plenário por 11 votos sim e oito votos não.
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2023
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03
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Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis
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Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
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2025
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05
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Comissão Mista indica relator para contas da gestão em 2005
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A Comissão Mista, composta pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), indicou hoje, 28, na Sala de Comissões, o vereador Eriberto Rafael (PTC) para relator do processo que analisa o orçamento da gestão municipal em 2005, do ex-prefeito de Recife, João Paulo.
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Notícias
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Com superávit, Prefeitura apresenta relatório fiscal do último quadrimestre de 2017
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A Câmara do Recife sediou nesta sexta-feira (23) uma audiência pública para debater, com a Secretaria de Finanças da capital, o relatório de gestão fiscal do terceiro quadrimestre de 2017. Realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento contou com a participação do secretário de Finanças, Ricardo Dantas. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, o vereador Eriberto Rafael (PTC).
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Notícias
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Renato Antunes repercute audiência pública
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O vereador Renato Antunes (PSC) repercutiu na tribuna, na tarde desta terça-feira, 14, a audiência pública sobre o número de vagas na educação infantil do Recife, promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB). O parlamentar participou das discussões que ocorreram pela manhã, no plenarinho da Casa de José Mariano, e destacou a relevância do tema que está, segundo frisou, acima de partidarismo e ideologia política.
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Vereadora discute voto de aplauso a professor
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O voto de aplauso contido no requerimento 96/2017 pela passagem do Dia dos Professores, embora tenha recebido a concordância da vereadora Ana Lúcia (PRB), mereceu reflexão e discussão no plenário da Câmara do Recife. Ela disse que a categoria não tinha nada para comemorar e por isso fazia esta reflexão. “Somos professores por escolha de transmitir e trocar conhecimento com os alunos. Mas não é fácil”.
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Notícias
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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13
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Vereadores
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2018
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Março
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Programa Parceria é tema de debates em audiência pública
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Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
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2021
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06
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Comissão de Legislação e Justiça realiza terceiro encontro sobre reforma tributária
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A reforma tributária que está em curso no Brasil e os impactos que o conjunto de mudanças provocará nas principais fontes de arrecadação municipais e estaduais vêm sendo debatidos pela Câmara Municipal do Recife, através da Comissão de Legislação e Justiça. No ciclo de debates que vem promovendo, o colegiado recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), o representante do Recife na Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Roberto Albuquerque. Ele falou sobre os desafios e os aspectos práticos da implementação do conjunto de mudanças no sistema tributário, que exige uma preparação do poder público para implementá-lo.
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2025
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05
Câmara Municipal do Recife