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Projeto controla venda de bebidas alcoólicas em delivery
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Um projeto de lei ordinária (PLO) da vereadora Natália de Menudo (PSB) obriga as empresas que prestam serviços de delivery no Recife a registrarem os dados dos recebedores de bebidas alcoólicas e de quaisquer produtos que possam causar dependência física ou psíquica a menores de 18 anos.
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2021
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07
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Projeto cria a Semana Municipal do Movimento Mangue Beat
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Foi no ano de 1991 que surgiu na cena cultural do Recife um novo movimento, a partir da mistura de elementos da cultura regional de Pernambuco, como o maracatu rural, o manifesto do pop, o rock'n roll e o hip hop. Para celebrar esse nascimento, a vereadora Natália de Menudo (PSB) propõe a criação da Semana Municipal do Movimento Cultural Mangue Beat. O projeto de lei nº 15/2017 está em tramitação nas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Projeto cria Área Escolar de Segurança e Cidadania
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O vereador Maré Malta (PPS) apresentou na Câmara projeto de lei que obriga a Prefeitura do Recife a adotar medidas que tornem mais seguras as ruas e praças situadas em um raio de até cem metros das escolas públicas. “É alarmante o número de professores e estudantes vítimas de violência nesta verdadeira guerra urbana. O Poder Público tem a obrigação de criar instrumentos que favoreçam a afirmação da escola pública como um ambiente natural de aprendizado e de sociabilidade”, justificou o parlamentar.
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Projeto cria balanços em parques para crianças cadeirantes
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A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Foi com esse argumento que o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que cria a instalação, nos parques públicos do grande Recife, de balanços para crianças com necessidades especiais de locomoção (cadeirantes). A matéria foi enviada às comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos, para análise e emissão dos pareceres.
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Projeto cria banco de sangue veterinário
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife cria bancos de sangue veterinários para atender a animais domésticos que necessitem de transfusão. A proposta de autoria do vereador Ricardo Cruz (Cidadania) procura garantir a doação segura de sangue animal e conscientizar a população sobre a importância deste ato.
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2020
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01
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Projeto cria descontos para professores
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Projeto cria Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus
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O vereador Benjamim da Saúde (Patri) quer incluir no Calendário Oficial do Recife o dia 27 de outubro como Dia de Conscientização da Síndrome Congênita do Zika Vírus. A data foi escolhida porque marca a publicação do primeiro Protocolo Clínico e Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em parceria como Ministério da Saúde e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria Dia do Transplantado
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Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife institui o dia 9 de maio como Dia Municipal do Transplantado. É de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT) que defendeu a importância da data para lembrar as pessoas que recebem órgãos para conscientizar mais pessoas a doarem seus órgãos.
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Projeto cria dia para Círculo de Orações
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Criado em Recife há 72 anos, precisamente em Casa Amarela, o círculo de orações da Igreja evangélica Assembleia de Deus, espalhou-se pelo Mundo. Para comemorar esse feito e a repercussão que causou, a vereadora Michele Collins (PP) propôs projeto de lei instituindo o Dia Municipal do Círculo de Orações. Ontem, na Câmara do Recife, antes de entrar em votação ela pediu para discutir o projeto e pedir apoio de seus pares. “É uma forma de homenagear a criação desse evento dirigido essencialmente por mulheres até hoje”.
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Câmara Municipal do Recife