Câmara Municipal do Recife

Programa Boa Visão para Idosos poderá ser implementado no Recife: Caso seja aprovado, o projeto de lei que estabelece o programa Boa Visão para Idosos poderá ser instituído no Recife (PLO 352/2017). A ação atenderia todas as pessoas a partir de 60 anos de idade, em regime de mutirão. A proposta é do vereador Fred Ferreira (PSC) e encontra-se em análise nas Comissões de Saúde, Legislação e Justiça e Direitos Humanos.
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Programa Bolsa Azul é aprovado em primeira votação com emenda supressiva: O projeto de lei número 23/2025, que institui o “Programa Bolsa Azul” no âmbito do Recife, foi aprovado em primeira votação, na reunião plenária da Câmara do Recife, realizada nesta segunda-feira (27). A matéria recebeu uma emenda supressiva de relatoria da Comissão de Legislação e Justiça e foi debatida em plenário pelo autor, vereador Agora é Rubem (PSB), além dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Alef Collins (PP) e Rinaldo Junior (PSB)
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Programa Crédito Popular é aprovado em Legislação e Justiça: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência, e aprovou o parecer, do colegiado, ao projeto de lei do Executivo de nº 02/2021. A proposição institui o Programa Crédito Popular do Recife e recebeu, no seio da Comissão, duas emendas apresentadas pelo relator e presidente do grupo, vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Programa de Incentivo ao Transporte Ativo e Seguro no Recife: Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei n° 168/2025, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (MDB), que institui o Programa de Incentivo ao Transporte Ativo e Seguro no Município do Recife. O programa tem como objetivo promover o uso de modos de transporte não motorizados, como a caminhada e as bicicletas, e garantir a segurança dos usuários desses meios.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Programa de Saúde Bucal nas escolas municipais: Um programa de saúde bucal na rede municipal de ensino do Recife poderá ser criado, de acordo com o projeto de lei de autoria do vereador André Régis (PSDB). A matéria está em tramitação nas Comissões. “A Prefeitura do Recife junto às Secretarias de Educação e de Saúde, em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos da sociedade civil organizada, passaria a fornecer uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos das escolas municipais e creches. A avaliação se daria por meio de exames odontológicos feitos por profissionais da área de odontologia cedidos pela Secretaria de Saúde”, ressaltou André Régis.
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Programa de Vacinação Infantil do Recife pode receber novas vacinas: As vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar poderão ser oferecidas de forma gratuita no Recife. É o que pretende um Projeto de Lei que obriga a inclusão das três novas vacinas no Programa de Vacinação Infantil do Município. De acordo com a matéria, o poder público vai disponibilizar as vacinas nos postos de saúde da Cidade. A iniciativa é da vereadora doutora Vera Lopes (PPS), que também é médica pediatra.
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Programa Dinheiro Direto na Escola Recife é aprovado em plenário: O Programa Dinheiro Direto na Escola Recife, vinculado à Secretaria de Educação, foi aprovado em duas discussões na Câmara Municipal, através do projeto de lei do Executivo de nº 48/2025, durante reuniões Ordinária e Extraordinária desta terça-feira (9). O objetivo da proposta é prestar assistência financeira suplementar às escolas públicas da educação básica, fortalecer a participação da comunidade, autogestão escolar e promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) ocupou a tribuna para destacar a importância do projeto e recebeu aparte do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Programa especial para professores: Os professores do Recife poderão ter um programa especial para o tratamento da voz e da audição. É o que propõe o vereador Eduardo Marques (PTB) no Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da cidade, que está em tramitação na Câmara do Recife. “A proposta tem como objetivo o atendimento médico preventivo e corretivo dos problemas vocais e auditivos a que estão sujeitos os profissionais da educação, bem como, medicá-los e orientá-los a respeito das medidas que devem ser tomadas para melhorar sua saúde de falar e ouvir”.
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Programa Mãe Coruja Recife recebe voto de aplauso: Ao debater um voto de aplauso ao Programa Mãe Coruja Recife, a vereadora Flávia de Nadegi (PV) disse que ele representa “uma iniciativa que vem fortalecendo e transformando vidas” e que, na prática, trata-se de um projeto que é “um abraço de cuidado e proteção para a gestante e sua família”. A Câmara do Recife aprovou o requerimento número 3502/2025, de autoria da parlamentar, concedendo voto de aplauso ao programa, durante a reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (12). “O programa existe desde 2014 e está espalhado em 20 pontos de acolhimento do Recife. Ele atende em bairros que têm maior índice de mortalidade materno-infantil”, disse. Segundo a parlamentar, o Mãe Coruja Recife “fortalece a atenção básica de saúde, incentiva o pré-natal e promove desenvolvimento infantil”, mas também tem condições de “combater as desigualdades sociais, dispõe de ações voltadas para enfrentar o racismo institucionais, a violência obstétrica e sexual”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Programa Parceria é tema de debates em audiência pública: Quando o atual prefeito João Campos tomou posse, em janeiro, uma de suas primeiras visitas oficiais foi a uma comunidade onde estava sendo desenvolvida obra do Projeto Parceria. Ele se destina às de áreas de risco, e visa a partilha de responsabilidades com a comunidade nas ações da Prefeitura Municipal. Tido como modelo de gestão democrática, o programa foi tema de audiência pública realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (9), pela Câmara Municipal do Recife. O vereador Zé Neto (PROS), que é presidente da Comissão de Planejamento e Obras, comandou o evento, para aprofundar os debates sobre este programa, através do qual, a PCR entra com material e assistência técnica e o morador da comunidade constrói a obra de contenção de encostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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