-
Projeto visa conscientização de estudantes sobre o lixo
-
O problema da destinação correta do lixo preocupa o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB). O parlamentar é autor do projeto de lei nº 155/2018, que obriga a instalação de placas informativas sobre o tema nas creches e escolas municipais. A matéria, que tramita na Câmara do Recife, se encontra sob a análise das comissões temáticas da Casa.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa criação de postos de coleta para descarte de medicamentos impróprios
-
Segundo o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PMDB), os estabelecimentos que prestam serviço de saúde e os que comercializam ou fornecem medicamentos, situados no Recife, ficarão obrigados a manter postos de coleta para recebimento do descarte de medicamentos que estejam vencidos ou impróprios para o consumo de suas embalagens contaminadas e de seus materiais perfurocortantes. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa criar campanha "Adote um amigo de quatro patas"
-
Incentivar a adoção de cães e gatos no Recife, tendo em vista as dificuldades criadas pela pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 33/2021, de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante), que tramita na Câmara Municipal. Caso seja aprovada, a matéria vai criar uma campanha, denominada "Adote um amigo de quatro patas", para divulgar o contato de instituições que abriguem esse animais, com a finalidade de encontrar tutores interessados em adotá-los.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
07
-
Projeto visa dar transparência às obras paralisadas
-
O vereador Renato Antunes (PSC) quer dar uma maior publicidade aos motivos que levam à interrupção de obras públicas no Recife. Ele é o autor do projeto de lei nº 174/2018, que tramita na Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, a fixação de placa informativa que dê conta dos motivos para a paralisação da obra se tornará obrigatória.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa estabelecer multas para escolas que desrespeitem educação inclusiva
-
Não oferecer regularmente, não matricular, não adaptar, não selecionar profissionais capacitados para atuar na educação especializada de pessoas com deficiência. Essas condutas poderão ser punidas com multa no Recife, caso o projeto de lei nº 258/2019, de autoria do vereador Davi Muniz (Patriota), seja aprovado e sancionado. A proposta, que tramita na Câmara Municipal, visa estabelecer normas de educação inclusiva no Sistema de Ensino da capital.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2020
/
01
-
Projeto visa garantir acesso integral à educação infantil
-
Garantir o acesso integral à pré-escola é o objetivo de um projeto de lei Ordinária (PLO) de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC) que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife. O PLO 340/2021 obriga o Poder Público Municipal a oferecer a todas as crianças em idade adequada, matrículas em instituições privadas de educação infantil caso não haja vagas nas redes pública e conveniada.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2022
/
01
-
Projeto visa implantação dos corredores de ônibus
-
Na volta aos trabalhos legislativos, em agosto, os vereadores da Câmara Municipal do Recife encontrarão o projeto de lei número 13/2012, enviado pelo Poder Executivo, que pede urgência na autorização de financiamento para implantação dos corredores exclusivos de ônibus na II e III Perimetrais e na Radial Sul. Eles estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade Grandes Cidades, suplementando as fontes 102, 4102 e a 133, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. “O objetivo geral da implantação dos referidos corredores é ampliar e melhorar a qualidade da mobilidade no Recife e a escolha da Caixa diz respeito ao fato de que esse é o agente financeiro designado pela União, no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades”, observou o prefeito João da Costa, na mensagem enviada.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa obrigar comunicação de maus-tratos contra idosos
-
Comunicar suspeitas ou casos de maus-tratos contra idosos às autoridades competentes. Essa pode ser a nova responsabilidade que hospitais, clínicas, ambulatórios e casas de repouso podem ganhar caso o projeto de lei nº 212/2018, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), seja aprovado. A proposta, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife, especifica que as unidades de saúde do Recife devem entrar em contato com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e com a Polícia.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa oficializar dias das Mães e dos Pais no Recife
-
O segundo domingo de maio e o segundo domingo de agosto já são dias especiais para os recifenses – que, como no restante do Brasil, comemoram nessas datas os dias das Mães e dos Pais, respectivamente. Agora, uma iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC) quer inserir essas celebrações no calendário oficial do Recife para que o poder público realize atividades e homenagens às mães e pais da cidade. É isso que busca o projeto de lei nº 88/2018, que tramita atualmente na Casa de José Mariano.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa prestar assistência psicológica nas escolas de educação básica
-
Encontra-se em tramitação na Câmara, o projeto de lei de número 282/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que pretende instituir a assistência psicológica para alunos e educadores nas escolas de educação básica instaladas no Recife. “O local ideal para se identificar e prevenir o problema é a escola. Tal ação contribuirá para que as crianças não se tornem adultos depressivos e ajudará os educandos a saber como lidar com a situação”, afirmou o parlamentar.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2021
/
01
Câmara Municipal do Recife