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Audiência pública debate questão das mulheres e drogas
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Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
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Ivan Moraes critica mudanças na Política Nacional de Atenção Básica
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A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.
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Legislação e Justiça aprova Junho Vermelho
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Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
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Câmara aprova criação do Dia Municipal do Gari
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei nº 51/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que institui a celebração do Dia Municipal do Gari no dia 16 de maio. Antes do texto ser votado pelos parlamentares, Rinaldo Júnior levou o tema à tribuna da Casa para pedir aos colegas sua aprovação.
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Ivan Moraes critica obra de pista de Skate no Parque Santana
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Depois de receber mensagens de diversas pessoas que usavam a pista de skate do Parque Santana, Zona Norte da cidade, e que agora estão impedidas de usá-la, em virtude de uma obra que está sendo executada pelo governo do Estado no local, o vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou na tarde desta quarta-feira (16), na Câmara do Recife, que a intervenção é desnecessária. Segundo ele, os usuários dão conta de que a pista estava boa para uso e que não precisava de requalificação.
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Jurandir Liberal comenta relatório sobre obras inacabadas
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O vereador Jurandir Liberal (PT) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 01, para lembrar que está fazendo um levantamento de todas as obras que estão paradas na cidade do Recife. “Todo mês de junho vamos andar pela cidade e apresentar um relatório a Casa, mas já adianto que o Parque do Caiara, localizado no bairro da Iputinga, que estava em processo de recuperação hoje passa por um momento de abandono”.
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Almir Fernando repercute audiência sobre rezoneamento eleitoral
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O rezoneamento eleitoral da capital pernambucana foi tema de um discurso feito pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta terça-feira (3), na Câmara do Recife. As mudanças haviam sido discutidas em uma audiência pública de iniciativa do parlamentar na semana passada. Repercutindo o evento na tribuna do plenário, o vereador se posicionou contra as modificações.
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Projeto propõe assegurar inclusão digital a alunos com deficiência visual
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Um projeto em tramitação na Câmara do Recife propõe assegurar a inclusão digital dos alunos com deficiência visual que estão matriculados na rede municipal de ensino da capital pernambucana. De autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), a matéria dispõe que as escolas da rede sejam equipadas com pelo menos dois computadores adaptados às necessidades desses estudantes.
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Legislação e Justiça aprova auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio
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Em reunião nesta segunda-feira (21), por videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife fez uma reanálise e votação do projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). A proposição recebeu duas emendas aditivas e duas modificativas que objetivam aperfeiçoar a matéria.
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2022
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03
Câmara Municipal do Recife