Câmara Municipal do Recife

Recife ganha Dia Municipal do Gestor Governamental: De autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), a lei nº 19.203/2024 institui no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife o Dia Municipal do Gestor Governamental, a ser comemorado em 26 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Recife ganha dois novos vereadores em 2012: Está confirmado: nas eleições municipais do próximo ano, o Recife elegerá 39 vereadores, dois a mais que atualmente. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife, que altera o número de vereadores, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 19. O Recife é o primeiro município de Pernambuco que modifica a composição da casa legislativa, com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 que condiciona a quantidade de vereadores ao aumento populacional.
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Recife ganha lei com normas de segurança para kartódromos: Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Recife ocupa sexta colocação em investimento na educação no país: Pesquisa realizada pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, mostrou que a Prefeitura investe cerca de R$ 5.529,00 por ano por cada aluno da rede municipal, o equivalente a R$ 460,00 por mês. Com isso, a cidade ocupa a primeira posição entre as capitais do Norte e Nordeste e a sexta colocação no país. “Se a carga tributária da rede privada fosse menor, com esse dinheiro a criança da rede pública poderia estudar em escolas privadas de melhor qualidade. O que chama a atenção não é o volume de investimento, mas o retorno inexistente que o cidadão que paga impostos tem".
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Recife participará de conferência da ONU: O prefeito Geraldo Júlio foi convidado pela Organização Nações Unidas, ONU, para participar da Conferência das Partes de Varsóvia, COP-19, na Polônia. Os membros da Convenção-Quadro da ONU sobre mudanças do clima estão reunidos com o objetivo de continuar o processo de negociação da segunda parte de vigência do Protocolo de Quioto, que deverá ser concluído até 2015 e entrará em vigor a partir de 2020. São realizados encontros anuais para decidir sobre a aplicação e funcionamento das diretrizes do tratado, que deverá entrar em vigor em todos os países. Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 13, o vereador Eurico Freire (PV) fez questão de parabenizar a participação do Recife no encontro deste ano.
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Recife pode criar Programa de Combate a Pichações: Visando a proteção, preservação e recuperação do patrimônio arqueológico, histórico, cultural, artístico e paisagístico da cidade, além da valorização do meio ambiente urbano, o vereador Romerinho Jatobá (PROS) quer instituir no Recife o Programa de Combate a Pichações. O projeto reforça a fiscalização, estabelece obrigações às empresas fornecedoras de material utilizado nas pichações, determina o valor das multas para cada tipo de caso e oferece penas alternativas aos infratores.
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Recife pode ganhar “Dezembro Verde”: Cerca de trinta milhões de animais estão abandonados nas ruas do nosso País. Os dados foram destacados pelo vereador Romero Albuquerque (PP) como forma de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser um ato cruel. O parlamentar é autor do Projeto de Lei Nº 347/2017, que institui no Recife a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais”.
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Recife pode ganhar Banco de Talentos e Currículos: Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (24), o substitutivo da Comissão de Educação da Câmara ao projeto de lei que cria o Banco de Talentos e Currículos do Recife. Mas a proposta, do vereador Augusto Carreras (PV), precisa ainda ser votada em segunda discussão, para ser encaminhada ao Executivo. “O objetivo é promover a valorização profissional dos servidores públicos municipais, garantindo-lhes espaços para que possam divulgar suas experiências profissionais e suas aptidões”.
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Recife pode ganhar Dia Municipal do Rei do Baião: Aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, nas últimas reuniões antes do recesso parlamentar, o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 465/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Rei do Baião, foi enviado para análise do prefeito. A proposição estabelece o dia 13 de dezembro, data natalícia do Mestre Luiz Gonzaga do Nascimento, para comemorações, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode ganhar mais um feriado municipal: A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
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