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Regimento Interno
Localizado em Atividade Legislativa
Regimento Interno cumpre prazo regimental
Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
Localizado em Comunicação / Notícias
Regina Casé recebe dupla homenagem: é Cidadã do Recife e de Pernambuco
Com raízes familiares no Estado, a atriz, apresentadora e diretora Regina Maria Barreto Casé, conhecida como Regina Casé, recebeu dupla homenagem em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (15), no Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Por iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PSB), ela foi agraciada com o Título de Cidadã do Recife; e na mesma ocasião o deputado estadual Waldemar Borges conferiu a ela o Título de Cidadã Pernambucana. Ela é considerada uma multiartista que valoriza a cultura popular.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 12
Regras para a indústria de petróleo e gás são debatidas na Câmara do Recife
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira, 3, no plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, para discutir as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil, com foco em Suape. “Esta audiência faz parte da iniciativa de ciclo de debates pelo país, em caráter misto, que estão ocorrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe e Pernambuco”, explicou o vereador Almir Fernando (PCdoB), que intermediou a realização do debate.
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada
O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação das cinquentinhas é tema de Audiência Pública
Dados preocupantes e imagens de flagrantes desrespeitando as regras de trânsito marcaram a audiência pública que discutiu sobre a regulamentação das cinquentinhas. A capital pernambucana já possui uma lei municipal que prevê a regulamentação desses veículos desde 2013. A iniciativa do evento, que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira,28, partiu da vereadora Vera Lopes (PPS).
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação de cinquentinhas repercute na Câmara
A recente lei federal regulamentado as motos de cinquenta cilindradas, mais conhecidas por cinquentinhas, repercutiu bem na Câmara do Recife. Na Casa já tramitaram projetos, um de iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), substituído por outro do poder Executivo, que foi aprovado e virou lei, mas faltava regulamentação. Com a lei federal agora será possível por em prática a forma de arrecadação para quem descumprir a lei.
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação de food trucks é tema de audiência na Câmara
Eles estão conquistando o gosto da população recifense e agora buscam um marco legal que sirva de guia em sua atuação na capital pernambucana. Para discutir a regulamentação municipal dos chamados food trucks – serviços móveis de alimentação geralmente focados em apenas um tipo de produto – o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) realizou nesta segunda-feira (14) uma audiência pública na Câmara do Recife. Reunidos no plenarinho da Casa de José Mariano, representantes do setor alimentício e do Poder Executivo debateram a questão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Regulamentação de panfletos comerciais gera polêmica na Câmara
A discussão do projeto de lei nº 100/2010, do vereador Inácio Neto (PT), vice-líder do governo, gerou polêmica e tumultuou a reunião plenária desta quarta-feira, 16. Diversos vereadores, incluindo os da bancada governista, apelaram para que o parlamentar retirasse a proposta da pauta, no entanto ele insistiu em debater alegando que a mesma não tinha sido bem compreendida pelos colegas. O projeto dispõe sobre a regulamentação da panfletagem e propaganda comercial no Recife. Como a matéria já havia passado dos 60 dias de tramitação, foi colocada em votação.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reitora da UFRPE é cidadã recifense
Vinda de uma família de trabalhadores rurais, composta por dez irmãos (seis homens e quatro mulheres), a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena, nasceu no Engenho Cajabussú, distrito do Cabo de Santo Agostinho. Filha de José Martins de Sena (in memoriam) e Brasilina Maria da Conceição Sena, chegou à cidade de Moreno em 20 de janeiro de 1964. E na manhã desta segunda-feira (2), a reitora tornou-se recifense de direito, recebendo o Título de Cidadã, sob a iniciativa da vereadora Goretti Queiroz (PSC). Autoridades, alunos, familiares, amigos e professores prestigiaram a solene na Casa de José Mariano. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu o evento.
Localizado em Comunicação / Notícias