Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto que dá prazo indeterminado para laudos de doenças irreversíveis: Os laudos e perícias que diagnostiquem deficiências irreversíveis poderão passar a ter prazo indeterminado no Recife. A medida, que atinge todos os serviços públicos, programas e benefícios que exijam comprovação de deficiência, é alvo do projeto de lei nº 28/2023, aprovado em primeira discussão na Câmara do Recife na reunião plenária desta terça-feira (3). A autora da proposta, vereadora Michele Collins (PP), ocupou a tribuna durante a discussão para salientar a importância da mudança. Após a aprovação em segunda votação, a matéria seguirá para a sanção do prefeito da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Osmar Ricardo repercute visita à comunidade da Ilha de Deus: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (19), o vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a visita que fez à comunidade da Ilha de Deus, que é uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) localizada entre os bairros do Pina e Imbiribeira, na Zona Sul da cidade. De acordo com o parlamentar, a comunidade necessita da construção de uma creche para as mais de 300 famílias existentes na localidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 09
Saúde aprova projeto do Executivo sobre novos procedimentos de licenciamento sanitário: No início da tarde desta sexta-feira (5), por meio de transmissão via internet, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife realizou um encontro para distribuir seis matérias entre os membros e emitir pareceres a seis projetos de lei, dentre eles um do Executivo, número 37/2021, que estabelece novos procedimentos ao licenciamento sanitário no Recife. Participaram dos trabalhos, a vereadora Natália de Menudo (PSB), presidente do colegiado, e o vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Ivan Moraes realiza reunião sobre comunicação comunitária no Recife: O vereador Ivan Moraes (PSol) realizou reunião pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 17, para debater “O papel do município do Recife na construção da comunicação comunitária”. Ele explicou que essa é uma comunicação feita e consumida por grupos de excluídos da midiatização dos rádios, TVs, portais da internet, jornais e revistas. “O direito humano à comunicação é fundamental, assim como o da saúde, educação, moradia. Mas os poderes públicos negligenciam quando se trata dessa questão”, disse. A formulação de políticas públicas, segundo o vereador, é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais, que lutam por várias gerações, com objetivo de fortalecer a comunicação comunitária.
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Projeto visa oficializar dias das Mães e dos Pais no Recife: O segundo domingo de maio e o segundo domingo de agosto já são dias especiais para os recifenses – que, como no restante do Brasil, comemoram nessas datas os dias das Mães e dos Pais, respectivamente. Agora, uma iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC) quer inserir essas celebrações no calendário oficial do Recife para que o poder público realize atividades e homenagens às mães e pais da cidade. É isso que busca o projeto de lei nº 88/2018, que tramita atualmente na Casa de José Mariano.
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Joselito Ferreira ressalta Academia Recife e futuro Compaz no CSU Bidu Krause: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta terça-feira (10), via videoconferência, o vereador Joselito Ferreira (PSB) enviou agradecimentos ao prefeito João Campos pela implantação da Academia Recife, no Centro Social Urbano Bidu Krause, bairro do Totó. “É a vigésima Academia na capital pernambucana”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Igualdade Racial ressalta importância do Baobá: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo promoveu mais um encontro para análise de parecer, durante a tarde desta terça-feira (2). Participaram da reunião, a presidente Elaine Cristina (Psol) e o vereador Rinaldo Junior (PSB), que aprovaram o Projeto de Lei 209/2023. A proposta considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Durante o encontro, foram ainda distribuídos três projetos para emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
André Régis lamenta Recife não atingir meta do Ministério da Educação: Em repercussão às notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – divulgadas recentemente, o Presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereador André Régis, cobrou mudanças na Rede Municipal de Ensino. Durante pronunciamento na reunião plenária desta segunda-feira, 08, o parlamentar disse que a capital, diferente do Estado, não atingiu a meta do Ministério da Educação, em relação ao Ensino Fundamental II. “Recife não acompanhou a mesma trajetória evolutiva de Pernambuco”.
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Comunidade despejada pela PCR ocupa a Câmara do Recife: Um grupo de moradores que foi despejado na manhã desta quarta-feira, 23, na comunidade Bom Jesus, localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena, bairro de Boa Viagem, ocupou o hall de entrada da Câmara Municipal do Recife nesta tarde. Eles buscam um diálogo junto a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) e a Diretoria de Controle Urbano (Dircon), por meio do Legislativo Municipal.
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Direitos Humanos e Cidadania analisa e distribui projetos de lei: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta segunda-feira (21), por meio de videoconferência, para distribuir sete projetos de lei, além de analisar quatro proposições que receberam pareceres pela aprovação. Estiveram acompanhando o encontro, a presidente da colegiado, vereadora Michele Collins (PP), Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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