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Câmara vota diversos projetos de lei hoje
Dentro da estratégia de concentração de esforços para não deixar pendências para o próximo ano legislativo, os vereadores do Recife usarão a reunião ordinária desta segunda-feira, 26, para votar diversos projetos de lei que já tramitaram nas comissões permanentes. Serão votados 10 projetos de lei em primeira discussão, três em segunda, além de 23 requerimentos que solicitam reuniões solenes e ações e obras em diversas comunidades do Recife.
Localizado em Comunicação / Notícias
Hélio Guabiraba convida para homenagem póstuma a Luiz Vidal
O vereador Hélio Guabiraba (sem partido) convidou os vereadores para a realização de uma reunião solene em homenagem póstuma ao ex-vereador Luiz Vidal, que será realizada na próxima quinta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal do Recife, às 14h. “Ele foi meu amigo, era um grande político, trabalhei no seu gabinete por dois mandatos. Frequentei os mesmos locais que ele e tenho muitas histórias interessantes para contar”, disse Guabiraba, na reunião ordinária desta terça-feira (8).
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões da Câmara aprovam três projetos de lei do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram três projetos de lei do Executivo (PLEs) durante reuniões que ocorreram nesta quarta-feira (21). Além destas proposições, Legislação e Justiça se debruçou também sobre seis projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo (PDL) – todos foram aprovados.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 05
Rinaldo Junior lamenta crescimento da miséria no Brasil
Ao lamentar que o País tenha hoje 13,5 milhões de pessoas vivendo em situação de miséria, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que o atual presidente da República, em um ano e um mês de gestão, “em vez de minimizar essa situação, tem ajudado a desmontar os programas de assistência social”. Esse desmonte, em seu entender, agrava ainda mais a situação. Na reunião ordinária desta terça-feira (11), o parlamentar afirmou que vem acompanhando os índices que fazem uma radiografia social do Brasil e que os dados “mostram que somente no ano passado, esse percentual subiu um por cento de pessoas que ganham menos de R$ 145 por mês”.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 02
Luiz Eustáquio propõe criação de comissão para debater isenções fiscais para o terceiro setor
Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
Doduel Varela cobra execução de requerimentos de sua autoria
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), o vereador Doduel Varela (PP) cobrou a execução, por parte da Prefeitura do Recife, de requerimentos de sua autoria. Segundo ele, os pedidos versam sobre calçamentos de ruas no bairro do Bongi, Zona Oeste. “Os requerimentos estão pendentes e carecem de serem executados”, disse.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 09
Recife pode ganhar Banco de Talentos e Currículos
Os parlamentares aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta segunda-feira (24), o substitutivo da Comissão de Educação da Câmara ao projeto de lei que cria o Banco de Talentos e Currículos do Recife. Mas a proposta, do vereador Augusto Carreras (PV), precisa ainda ser votada em segunda discussão, para ser encaminhada ao Executivo. “O objetivo é promover a valorização profissional dos servidores públicos municipais, garantindo-lhes espaços para que possam divulgar suas experiências profissionais e suas aptidões”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Almir Fernando pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife
O vereador Almir Fernando (PCdoB) é autor do projeto de lei 957/2022, que pretende instituir o Código de Defesa do Empreendedor no Recife. A proposição está tramitando nas Comissões. De acordo com o parlamentar, o projeto visa proteger o empreendedor, de modo a garantir o livre mercado. “E objetiva, ainda, facilitar a abertura de empresas, formalizando uma barreira de proteção legal em benefício do empreendedor”.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 07
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
Localizado em Transparência / Concurso Público
Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos
A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 11