Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso quer gratuidade para pessoas com Síndrome de Down em eventos de cultura e esportes: Possibilitar a entrada gratuita das pessoas com a Síndrome de Down em apresentações artísticas, eventos culturais e esportivos promovidos na cidade é o objetivo do projeto de lei ordinária (PLO) 62/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que tramita na Câmara Municipal do Recife .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Câmara recebe visita de estudantes: O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados de alunos de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco no começo da tarde desta quarta-feira (24). Com o apoio do vereador Jayme Asfora (PMDB), os estudantes vieram ao Legislativo municipal para conhecer de perto o funcionamento da Câmara do Recife.
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Unidades de saúde deverão realizar “teste do ouvidinho”: As unidades municipais de saúde do Recife deverão realizar, através do Sistema Único de Saúde – SUS -, a Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como teste do ouvidinho, em crianças recém-nascidas. A iniciativa, do vereador Luiz Eustáquio (PT), aprovada pela Câmara, foi transformada em lei sancionada pelo prefeito João da Costa no dia 25 de abril e publicada no Diário Oficial do Município, edição de 26/04/2011.
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Reunião pública debate PEC da Reforma Administrativa: Está tramitando na Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 da Reforma Administrativa que, segundo os seus idealizadores, visa a melhoria dos serviços públicos e a redução dos gastos públicos. Entretanto, segundo a vereadora Liana Cirne (PT), a PEC causará um desmonte de direitos dos servidores. Diante do valor do tema, a parlamentar promoveu uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta sexta-feira (24), para analisar a questão com representantes da sociedade civil, sindicatos e parlamentares, no plenarinho da Casa de José Mariano. “Muito importante esse momento para debater e essa é uma das tarefas que a Frente em Defesa dos Servidores Públicos pediu para que todas as Câmaras Municipais promovam um debate de audiências públicas sobre a Reforma”, afirmou a vereadora.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Lei de combate à prostituição ganha reforço: Para reforçar o combate à prostituição, a vereadora Michele Collins (PP) apresentou novo projeto de lei alterando e incluindo novos parágrafos à lei 17.200/2006, que tornou obrigatória a fixação de placa de advertência contra a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pousadas, pensões, boates, cinemas, casas de espetáculos, entre outros estabelecimentos no Recife. “Embora seja importante ferramenta de combate a esse problema social, a lei foi sancionada com vetos e alguns dispositivos que comprometeram a eficácia dela”.
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Fred Ferreira quer divulgação de medicamentos disponíveis na rede de saúde municipal: A Prefeitura do Recife pode ser obrigada a divulgar uma relação atualizada dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde. É esse o objetivo do projeto de lei nº 18/2021, da autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano. Caso a matéria seja aprovada em plenário e sancionada, o Poder Executivo terá que manter a lista dos medicamentos em site oficial e nas dependências de suas unidades de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Ana Lúcia pede que Governo reverta fechamento de templos aos fins de semana: Com o aumento dos casos de covid-19, o Governo de Pernambuco ampliou, na última segunda-feira (1º), as restrições às atividades nos fins de semana em todo o Estado. Além de shoppings, clubes e parques, devem ser fechados também os templos religiosos – o que causou reações na Câmara do Recife. Nesta terça-feira (2), durante a reunião Ordinária remota da Casa, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) foi uma das parlamentares a se pronunciar sobre o tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Goretti Queiroz quer implantação de medidas de proteção contra covid-19 na Câmara: Com perspectivas de retorno de suas atividades presenciais, a Câmara do Recife deve se preparar para proteger parlamentares, servidores e visitantes da covid-19. Foi isso que a vereadora Goretti Queiroz (PSB) defendeu nesta terça-feira (14), em um discurso proferido durante a reunião ordinária remota do Poder Legislativo. Segundo a parlamentar, é preciso que o órgão realize a desinfecção de seus espaços e promova a realização de testes em seus funcionários.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Banheiros químicos em eventos ao ar livre: Está em tramitação na Câmara o projeto de lei, número 237, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre realizados no Recife. “O objetivo é garantir a melhoria da qualidade dos eventos ocorridos em nossa cidade, a saúde dos participantes, além de preservar o meio ambiente saudável e limpo para toda a população recifense e turista. Também, resguardar a moral e os bons costumes da sociedade ao evitar que o cidadão utilize espaços públicos e inadequados para suas necessidades fisiológicas”. A proposta é de autoria do vereador Wilton Brito (PHS).
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Vereadoras pedem políticas públicas mais eficazes para mulheres: Embora sejam maioria do eleitorado brasileiro, 51%, as mulheres ainda necessitam de um dia para serem lembradas e terem espaço para reivindicar respeito, políticas públicas e saúde integral. Apesar dos avanços a desigualdade de gênero é presença constante no dia a dia das mulheres. Na homenagem desta quarta-feira, 13, proposta por um vereador, Jayme Asfora (PMDB), mas coordenada pelas cinco vereadoras da Câmara do Recife, elas puderam fazer discursos temáticos e cada uma falou sobre um determinado tema, de forma orquestrada para ocupar espaços. No plenário, a presença maciça dos vereadores e a mesa presidida por uma parlamentar, Priscila Krause (DEM). Claro, não faltaram flores.
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