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André Régis lamenta transcrição de texto crítico a Moro e procuradores
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Um texto do colunista da Folha de S.Paulo Demétrio Magnoli esteve no centro dos debates da reunião plenária da Câmara do Recife nesta quarta-feira (26). Intitulado "Não é sobre Lula ou Moro", o artigo foi alvo de um requerimento do vereador Jayme Asfora (sem partido), que pediu sua transcrição aos anais da Casa. O vereador André Régis (PSDB), entretanto, subiu à tribuna para criticar a publicação por entender que ela “desmoraliza a magistratura, desmoraliza o Ministério Público.”
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Notícias
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Tadeu Calheiros discute projeto sobre prestação de socorro a animais atropelados
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Na reunião Ordinária desta terça-feira (8), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), discutiu o projeto de lei de número 159/2021, de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro a animais atropelados nas vias públicas do Recife. A proposição foi aprovada em segunda votação no plenário da Casa e segue para sanção do prefeito João Campos, mas o parlamentar salientou a importância de aprimoramento na medida. Ele disse ser necessário haver uma equipe especializada em socorro animal para que a proposta tenha eficácia, em se tornando lei, e possa, de fato, auxiliar no socorro aos animais.
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2022
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03
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22
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2018
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Maio
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Joselito Ferreira quer jovens que cumpriram medida socioeducativa trabalhando em obras públicas
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Tramita na Câmara do Recife o projeto de lei nº 39/2022, de autoria do vereador Joselito Ferreira (PSB), que estabelece a reserva de pelo menos 5% dos postos de trabalho em editais para obras e serviços da administração municipal para jovens egressos do sistema socioeducativo ou que ainda cumprem medidas socioeducativa em meio aberto. Caso entre em vigor, a nova lei tornará a reserva de vagas obrigatória na contratação de obras com mais de 50 funcionários.
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2023
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01
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Comissão Especial analisa funcionamento das reuniões ordinárias
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A Comissão Especial do Regimento Interno começou a discutir, na manhã desta quinta-feira, 24, o funcionamento das reuniões ordinárias da Câmara Municipal do Recife e tratou de assuntos como horário, presença de vereadores, inscrições para discursos e tempo para se falar na tribuna. Ficou decidido que a ordem dos trabalhos legislativos terá um expediente inicial, que constará de leitura da ata do dia anterior, para só então começar o pequeno expediente, que se seguirá ao prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança e explicações pessoais.
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GreenCard 09/2015
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Novas normas para taxistas
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Vários taxistas do Recife lotaram as galerias do plenário, na sessão desta segunda-feira (22), para acompanhar a votação do projeto que altera a lei municipal 17.537 de 2009. A legislação estabelece normas para exploração do Sistema Municipal de Táxi e também para o serviço na cidade. O projeto é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP).
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Regulamentação da ZEPH 08 é aprovada
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O projeto do Executivo que traz alterações à Lei 18.046 que regulamenta a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural – ZEPH 08 – Boa Vista, Coelhos e Soledade foi votado hoje (17), na Câmara. Pela proposta, os projetos aprovados e com alvará de demolição já expedido serão regularmente concluídos e licenciados segundo as leis e classificações dos imóveis vigentes à época de sua aprovação.
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Almir Fernando comemora construção de escola
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu na Tribuna de hoje, 11, a ordem serviço e início da construção da escola no Alto José Bonifácio. De acordo com o parlamentar, em nove meses, a Escola Municipal Córrego do Euclides, localizada no Alto José do Bonifácio, funcionará em uma nova sede com o dobro de salas e o triplo de vagas. De 145 passará para 432 alunos.
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Projeto quer reduzir número de fumantes nos parques públicos
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Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.
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2022
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01
Câmara Municipal do Recife