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2021
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Agosto
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Fred Ferreira pede instalação de totens de álcool em gel em parques
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No final do mês de junho, o vereador Fred Ferreira (PSC) apresentou ao Poder Legislativo o requerimento nº 3218/2020, em que pede à Prefeitura do Recife a instalação de totens higienizadores de álcool em gel nas praças e parques públicos da capital. O documento, aprovado na semana passada, foi tema de um discurso do parlamentar na reunião ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (13). Segundo Ferreira, sua proposta visa aumentar a proteção dos visitantes dos parques contra a covid-19.
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2020
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07
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Almir Fernando defende manutenção do registro profissional de artistas
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (21), para destacar seu posicionamento em favor do mantimento do registro profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões. A regulamentação existe desde o ano de 1978 através da lei federal nº 6.533/78. Mas uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, da Procuradoria Geral da República (PGR), pautada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, questiona a obrigatoriedade de diploma ou de certificado. Atualmente, o registro profissional no Ministério do Trabalho é obrigatório para o exercício da categoria.
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Vereador repercute audiências públicas
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Em defesa dos campos de várzea do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) relembrou as audiências públicas realizadas para que os campos sejam requalificados pela PCR. Lembrou ainda dos encontros e debates para discutir a regularização fundiária, mototaxistas, auxílio moradia, esgotamento sanitário, pontos de risco na cidade, entre outros assuntos. Mas foi sobre os campos que ele se deteve. “Esses espaços são da maior importância para a sociedade porque ajudam a diminuir a violência na cidade porque retira crianças das ruas”. Almir acha que é preciso requalificar esses espaços que somam mais de 130 catalogados. A Prefeitura aprovou nosso projeto autorizando a realização de manutenção neles. Pode inclusive fazer parcerias com empresas privadas como os de Boa Viagem.
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Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
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O vereador Jayme Asfora (PMDB) destacou nesta segunda-feira, 29, o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O parlamentar ocupou a tribuna da Câmara do Recife e recordou que a data completa 20 anos, pois foi criada em 1996 quando ocorreu o 1º Seminário Nacional de Mulheres Lésbicas, no Rio de Janeiro. “As mulheres lésbicas sofrem uma série de discriminação e preconceito. Sofrem quando são mal atendidas nos postos de saúde ou quando dizem que elas não têm vida sexual ativa. Quando acreditam que vida sexual ativa se dá apenas em um casal heterossexual”.
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Vereadora questiona dicas de segurança para as mulheres
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A recente polêmica sobre as orientações dadas pela Polícia Militar às mulheres pernambucanas para evitarem ser vítimas de estupro, repercutiram na Casa de José Mariano. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criticou severamente as dicas de segurança, na manhã desta segunda-feira, 19, afirmando que “há um inversão dos fatos, a culpabilidade da vítima”, destacando se “assustar ao acharem que a mulher deva sair com pessoas de sua confiança para que esteja segura e evitar o uso de bebida alcoólica”.
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João da Costa critica processo de privatização do Serpro e da Dataprev
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O vereador João da Costa (PT) criticou o Governo Federal pelo processo de privatização das empresas de Tecnologias e Informações Serpro e Dataprev que, juntas, operam bancos de dados com informações e detalhes da vida de todos os cidadãos brasileiros. “Essa privatização, que está em andamento, vai trazer grandes prejuízos para todo o País e só no Recife vai provocar a demissão de cerca de 1 mil pessoas. Também dará prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura Municipal”, alertou, na reunião ordinária desta quarta-feira (5).
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2020
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02
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João da Costa diz que PT permanece na aliança com PSB
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O vereador João da Costa (PT) informou que, por decisão de 34 diretórios do Estado, o Partido dos Trabalhadores aprovou a permanência do partido na Frente Popular, da qual o PSB faz parte juntamente com outros partidos, nas eleições municipais de 2020. Segundo ele, cerca de 87% dos diretórios votaram pela permanência, como forma de barrar o governo instalado no país que trabalha desacreditando a imagem dos gestores. Ele também alertou, na manhã desta segunda-feira (29), na reunião ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que o marco regulatório do saneamento aprovado exclui as áreas carentes e sem estrutura de saneamento.
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2020
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06
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Comissões realizam audiência pública para discutir a Tamarineira
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A audiência pública promovida em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife para discutir o projeto de construção de um centro de compras e dois museus no Sítio da Tamarineira lotou o plenarinho na manhã desta quarta-feira, 24. “Desde o início dos debates sobre o empreendimento da Tamarineira o assunto vem sendo debatido nesta casa e diante disso foram apresentados dois projetos de lei dos vereadores Priscila Krause (DEM) e Gilberto Alves (PTN) sobre o tema. Mas as comissões temáticas já explicitaram que só emitem seus pareceres após a realização desta audiência”, afirmou o vereador Daniel Coelho (PV), que presidiu o encontro.
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Comissão aprova projeto que trata do envio de boletos em Braille
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A Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se na tarde de hoje (14), na Câmara, com a presença dos vereadores Jairo Britto (PT), Eurico Freire (PV) e Raul Jungmann (PPS). Na ocasião, foram emitidos pareceres para 35 matérias e 34 foram distribuídas. Dentre as propostas analisadas e aprovadas pelo grupo, está o Projeto de Lei do Executivo (PLE 11/2014) que destina recursos financeiros para o custeio das obras emergenciais apontadas por laudos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, nos quais se apontam riscos iminentes de desabamento de estruturas das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha e no muro da Fundação Gilberto Freyre, no bairro de Apipucos. “É muito importante para a Comissão poder emitir um parecer favorável para esse projeto visando realizar consertos emergenciais nesses locais”, frisou Jairo Britto, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife