Câmara Municipal do Recife

Segurança Cidadã aprova faixa exclusiva para motocicletas: As motocicletas e motonetas podem vir a ter faixa exclusiva para circulação nas principais vias do Recife. Essa medida, que ainda precisa ser referendada por outras comissões e pelo plenário, foi aprovada pela Comissão de Segurança Cidadã, que realizou reunião na tarde desta terça-feira (29). O colegiado analisou apenas o mérito da proposta e entendeu que esta iniciativa tem condições de ordenar o trânsito, garantir menos acidentes e facilitar o tráfego de carros. Com os corredores exclusivos de motos as outras faixas ficariam disponíveis para o tráfego dos carros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Segurança Cidadã aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã aprovou quatro projetos de lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros oito para análise e emissão de pareceres, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Um dos aprovados foi o PLO número 56/2023, da vereadora Andreza Romero (Podemos), que cria o “Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID)” no âmbito do Município do Recife, que consistirá na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei Ordinária: A Comissão de Segurança Cidadã discutiu e aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23). Um deles, foi o PLO 61/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) institui o “Alerta de Pessoa Desaparecida (APD)”, uma rede digital municipal de comunicação com o objetivo de divulgar informações de pessoas desaparecidas no âmbito do município do Recife. A finalidade da proposição é divulgar informações de pessoas desaparecidas, para facilitar a responsabilidade dos órgãos que fazem esse serviço.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Segurança Cidadã aprova três projetos de lei: A Comissão de Segurança Cidadã realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (28) para aprovar três projetos de lei, sendo um do Poder Executivo (PLE) e os demais de natureza Ordinária (PLO). A reunião foi presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), e contou com as presenças dos vereadores Doduel Varela (PP) e Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Segurança Cidadã debate previdência de policiais militares e armamento da Guarda: A Frente Parlamentar para Concessão do Porte de Arma de Fogo da Guarda Municipal do Recife e o relatório da previdência dos policiais militares de Pernambuco foram assuntos abordados durante a reunião da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (14). Além disso, foram discutidos e aprovados dois projetos de lei Ordinária. Estiveram presentes o presidente do colegiado, vereador Dilson Batista (Avante) e os vereadores Doduel Varela (PSL) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Segurança Cidadã distribui 15 projetos de lei para emissão de pareceres: A primeira reunião ordinária da Comissão de Segurança Cidadã, presidida pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), foi realizada de forma híbrida na tarde desta terça-feira (14) para distribuição de 15 projetos de lei, que serão analisados e receberão pareceres dos relatores. “Teremos muito trabalho pela frente, mas a princípio, iremos analisar todas essas matérias que chegam hoje às nossas mãos. Na próxima reunião, daqui a 15 dias, apresentaremos os pareceres de vários desses projetos”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Segurança do Trânsito poderá ser criada na Rede Municipal: O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, é considerado como um dos mais avançados do mundo. E uma das mais significativas inovações é a existência de um capítulo exclusivo à Educação, determinando, entre outros aspectos, a implementação da Educação para o trânsito em todos os níveis de ensino. Diante da importância do assunto, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 31/2015), em tramitação na Câmara, que torna obrigatório o ensino de Noções Básicas de Segurança no Trânsito como Atividade Extracurricular na Rede Municipal de Ensino do Recife.
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Segurança e investimento na saúde são debatidos na Câmara do Recife: Um relatório realizado pelo Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (SEEPE) e entregue aos vereadores foi debatido na Câmara do Recife nesta segunda-feira (9), durante a reunião Ordinária. O documento apresenta uma pesquisa realizada pelo sindicato nos oito distritos sanitários da cidade, e aborda questões como segurança nas unidades de saúde, investimento e necessidade de materiais. O tema foi discutido por diversos vereadores. As galerias do plenário estavam lotadas de profissionais da saúde com cartazes que solicitavam mais segurança nas unidades.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Segurança em bancos ganha novas regras: O aumento de casos de assaltos com vítimas em bancos e demais instituições financeiras fez o Poder Público repensar as regras de segurança para estes espaços. E o Recife acaba de ganhar uma lei com novas normas de proteção ao cliente. Foi publicada no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº. 17.647/10, que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. A proposta veio da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), e foi aprovada por unanimidade em plenário.
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