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Comissão de Finanças aprova mudanças no PCCV da guarda
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Pareceres a quatro projetos que tramitam na Câmara do Recife foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, que se reuniu na tarde desta terça-feira (3), na sede do Poder Legislativo. Todas as matérias foram aprovadas pelo grupo – inclusive o projeto de lei do Executivo nº 43/2017, que faz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da guarda municipal.
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Notícias
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Comissão de Finanças e Orçamento aprova pareceres a 19 projetos
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quinta-feira, por meio de videoconferência, para discutir os pareceres a 22 projetos que tramitam na Casa. Presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), o grupo aprovou 19 das matérias analisadas.
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2020
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07
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo
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Três projetos do Executivo (PLE 44/2015, 45/2015 e 47/2015) foram aprovados no seio da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde de hoje,14. As matérias tratam, respectivamente, da alteração da Lei nº 18.092, de 17 de dezembro de 2014, para compatibilizá-la à Reforma Administrativa instituída pela Lei 18.120, de 25 de fevereiro de 2015; novos procedimentos relativos ao licenciamento urbanístico e o que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico. Após a apreciação da Comissão, os projetos seguem em tramitação para posterior votação no plenário.
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Doduel Varela agradece prefeito por pavimentação e pede retorno de posto de saúde no Bongi
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Na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (11), o vereador Doduel Varela (PP) agradeceu ao prefeito João Campos por atender uma solicitação de pavimentação na rua Acajutiba, no bairro do Bongi. O parlamentar também reforçou o pedido ao gestor municipal pela reativação do posto de saúde Bongi/Boa Ideia.
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2022
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04
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Inclusão da educação midiática nas escolas é proposta de Rinaldo Junior
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A inclusão da educação midiática como tema transversal na base municipal curricular das escolas das Redes Pública e Privada do Recife é o objetivo principal do projeto de lei de número 22/2023, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB). A matéria está em tramitação nas Comissões da Câmara. Se aprovado pelo plenário da Casa de José Mariano, a proposta seguirá para sanção do prefeito da capital pernambucana.
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2025
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07
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Extinção do voto secreto em votação definitiva
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A extinção do voto secreto na Câmara Municipal do Recife será votada em segunda e última análise na reunião ordinária desta segunda-feira, 17, prevista para começar às 15h. A proposta é do vereador Jayme Asfora (PMDB), através do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 64/2013, que já passou pela primeira apreciação em plenário, no semestre passado. Para ser aprovado, terá que contar com os votos favoráveis de três quintos dos vereadores presentes em plenário.
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Luiz Eustáquio se posiciona contra reabertura de agências do INSS durante pandemia
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A iminente reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia de covid-19 é motivo de preocupação para o vereador Luiz Eustáquio (PSB). Nesta terça-feira (19), o parlamentar apontou que a medida de fechamento das unidades vale apenas até a próxima sexta-feira (22) – e o Governo Federal não teria dado indicativos de estendê-la. Luiz Eustáquio se pronunciou durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência.
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2020
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05
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Renato Antunes destaca obras na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões
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Sem citar a gestão da Prefeitura do Recife, o líder da Oposição na Câmara Municipal, vereador Renato Antunes (PSC), subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira (17) para destacar as obras realizadas na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, que fica no bairro do Ipsep. “Na semana passada, eu vim aqui para criticar e dizer que o estabelecimento estava um caos e que o ano letivo foi iniciado com muitos problemas. Mas, uma semana depois, estive outra vez na escola, na manhã de hoje, e constatei que tudo está funcionando perfeitamente”, disse.
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2020
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02
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Jurandir Liberal reafirma lei que dá nome à Via Mangue
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Durante o Pequeno Expediente de hoje, 25, o vereador Jurandir Liberal (PT) sugeriu à Comissão Executiva que ficasse atenta a projetos de lei que tramitam na Casa e visam substituir leis já existentes de autoria dos vereadores. “Em 2004 apresentemos um Projeto de Lei denominando a Via Mangue de Celso Furtado e, em 2006, foi sancionado pelo ex-prefeito João Paulo. Quando o cantor Reginaldo Rossi faleceu, o prefeito Geraldo Júlio anunciou que ia dar o nome do cantor à via. Algumas pessoas ligavam para mim até com raiva como se eu estivesse competindo. Eu não iria prever que o cantor iria falecer. Mas agora, para a surpresa nossa, um colega vereador apresenta um projeto de lei retirando a homenagem a Celso Furtado e homenageando Eduardo Campos. Aí a comoção veio novamente”, disse.
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Escolas municipais podem receber campanha sobre o lixo
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Foi aprovado pela Câmara do Recife o projeto de Lei 75/2012 que institui nas escolas públicas municipais, campanha permanente para conscientização dos alunos sobre a questão do lixo no município. O objetivo da proposta, que é de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) e seguiu para aprovação do Executivo, é realizar dentro das escolas trabalhos abordando temas ligados à reciclagem, à relação entre o hábito de consumo e lixo, à limpeza da cidade, à importância da separação prévia de materiais passíveis de reaproveitamento, entre outros.
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Câmara Municipal do Recife