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Greve no Diario de Pernambuco e chacina em Suzano motivam discurso de João da Costa
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Dois temas levaram o vereador João da Costa (PT) à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (13). Primeiramente, o parlamentar prestou solidariedade aos jornalistas do Diario de Pernambuco, que aprovaram na semana passada a deflagração de greve por tempo indeterminado. Em seguida, João da Costa expressou sua consternação em relação à chacina ocorrida nesta manhã em uma escola estadual no município paulista de Suzano.
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Renato Antunes rebate críticas sobre cantar o Hino Nacional
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Ao rebater críticas feitas pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), acerca de email enviado pelo Ministro da Educação para escolas de todo país, recomendando a obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional e recitar slogan de campanha de Jair Bolsonaro “Brasil acima de tudo, Deus acima de Todos”, o vereador Renato Antunes (PSC) afirmou que o colega desconhece lei federal 12.031/2009 do Partido dos Trabalhadores determinando a execução do hino nas escolas públicas uma vez por semana. “Acho que o PT e o PSOL queriam cantar o hino da Venezuela nas escolas brasileiras, fica a sugestão”.
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Ivan Moraes questiona critérios para tipificação de crime de tráfico
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Ao debater o encarceramento de jovens usuários de drogas, que seria uma das causas da superlotação do sistema prisional brasileiro, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que são subjetivos os critérios utilizados pelas autoridades policiais para prender as pessoas que conduzem quantidades pequenas de entorpecentes. Segundo o vereador, faltam critérios claros para a tipificação do crime de tráfico. “Prender e condenar uma pessoa com pequenas quantidades de maconha e considerar se esta pessoa é usuária ou traficante, é uma questão que cabe a cada policial, cada delegado ou cada juiz decidir”, disse, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
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Quatro moradores de Santo Amaro falaram no Câmara nos Bairros
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A primeira edição do Câmara nos Bairros, ocorrida na tarde desta terça-feira, 26, no Ginásio Esportivo do Sesc, em Santo Amaro, foi um exemplo de como o Poder Legislativo Municipal pode realizar projetos inovadores em favor da cidadania e do estímulo às políticas públicas sociais na construção de uma sociedade mais participativa. Quatro moradores da Região Político Administrativa 1 (RPA 1) discursaram durante a sessão ordinária. O evento é um momento histórico na Câmara Municipal do Recife, que realizou pela primeira vez uma sessão ordinária fora dos muros do prédio sede, numa iniciativa da Mesa Diretora.
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Zé Neto aprova voto de aplauso a Rodrigo Novaes
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O vereador Zé Neto (Pros) aprovou voto de aplauso ao ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes, por ter sido eleito para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, de que tomou posse durante sessão especial do pleno, na última sexta-feira (26). “Ele chega ao TCE eleito pelos seus pares da Assembleia Legislativa de Pernambuco, numa eleição em que obteve 30 votos contra 18 do seu adversário. É fundamental reconhecer o papel de Rodrigo Novaes e sua vocação e zelo para com a coisa pública. Isso já seria suficiente para fazê-lo merecedor do cargo”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29).
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2023
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Líder do governo responde críticas sobre taxa ambiental
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O líder do governo, vereador Aerto Luna (PRP), explicou na tarde desta terça-feira 17, na Câmara do Recife, que a taxa de licenciamento ambiental é regulamentada pelo decreto 24.540 de 2009 e é exigência da lei municipal 17.171 de 2005, e que não há nele nenhum artifício para aumentar a arrecadação como havia sido dito semana passada pelo vereador Inácio Neto (PSB) na tribuna desta Casa. “Nesta gestão foi criada a secretaria do Meio Ambiente, ficando ela responsável por autorizar e cobrar a taxa de licenciamento ambiental e não mais a CPRH como era feito antes”.
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Pesquisa mostra que mulheres são maioria nos PSF
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Na pesquisa realizada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), com 1.100 entrevistados usuários dos Postos de Saúde da Família no Recife, 87% são mulheres. Dado que preocupou o parlamentar, pois para ele indica que homens e jovens em geral estão fora do atendimento de saúde. Mais ainda. Para ele ficou patente que no sistema de saúde há desigualdades profundas. “Na mesma rede de saúde é possível marcar especialista e ser atendido em 22 dias e em outros PSF a espera pode passar dos 290 dias”. A pesquisa também revelou que cerca de 3 a 4 usuários da rede de saúde municipal jamais recebeu a visita de um agente de saúde, porta de entrada para o sistema. “Esses dados revelam problemas de gerenciamento e controle por parte da gestão”.
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Câmara debate depressão em audiência pública
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Mais de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerado o ‘mal do século’ pela instituição, o transtorno tem sido alvo de debates na Câmara do Recife. Nesta quinta-feira (12), por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), a Casa de José Mariano promoveu uma audiência pública sobre o tema ‘Depressão, é preciso prevenir.’
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Câmara Municipal do Recife