Câmara Municipal do Recife

Frente pela Renda Básica promove reunião com Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues: Em sua segunda reunião, a Frente Parlamentar pela Renda Básica criada pela Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (23), de forma remota, um debate com o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) e o prefeito de Belém (PA), Edmilson Rodrigues (PSOL). Na ocasião, os convidados deram sugestões para o projeto de renda básica da capital pernambucana. A importância do cadastro social do programa e a necessidade de buscar ativamente os beneficiados foram alguns dos temas abordados.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Vereador pede instalação de placas ou cartazes com os 10 direitos do consumidor: Para garantir o direito à informação e à educação de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) está propondo, através do projeto de lei número 70/2017, que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados no município do Recife deverão afixar junto aos caixas ou, na falta desses, em local visível e de fácil acesso e leitura, placa ou cartaz contendo os dez “direitos essenciais” do consumidor.
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Dani Portela comenta proibição de missões religiosas em terras indígenas na pandemia: “A cruz, muitas vezes, traz a espada e a destruição da autonomia dos povos indígenas e de suas religiosidades”. Com essas palavras, a vereadora Dani Portela (PSOL) fez uma análise da liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para impedir o acesso a terras indígenas isoladas e de recente contato por conta da pandemia de covid-19, o que tem causado reações por parte de missionários religiosos. A parlamentar abordou o tema na tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Chico Kiko defende prioridade absoluta para pessoas com 80 anos ou mais: As pessoas com idade igual ou superior a 80 anos terão prioridade absoluta, sobre as pessoas com idade inferior, no atendimento dos serviços oferecidos pelos órgãos da administração pública do município do Recife, assim como nos da iniciativa privada. É o que prevê o projeto de lei 54/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que está sob análise das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação, Justiça e Redação.
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Eurico repercute relatório da ONU sobre aquecimento: Relatório divulgado esta semana pela Organização das Nações Unidas sobre o aquecimento global foi usado pelo vereador Eurico Freire (PV) para alertar a humanidade. Segundo dados do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), a concentração de dióxido de carbono na atmosfera atingiu o maior nível dos últimos 800 mil anos. Para impedir que o aquecimento aumente mais dois graus centígrados será preciso trabalhar na transição para uma economia com baixo teor de carbono. O objetivo é reduzir as emissões entre 40% e 70% até 2050 e cortar para zero até 2100.
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Câmara promove curso de redação para membros de gabinetes e servidores: Aperfeiçoar a escrita daqueles que são responsáveis pelos documentos que fazem a Câmara do Recife cumprir o seu papel. É com esse intuito que o Poder Legislativo municipal vai realizar, entre os dias 20 e 23 de outubro, um curso de redação de textos administrativos e oficiais para membros de gabinetes de vereadores e demais servidores da Casa. As inscrições foram encerradas na última quinta-feira (15).
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Espro é de utilidade pública: A Associação de Ensino Social Profissionalizante, Espro, atua no centro do Recife há seis anos. É na Rua da Palma, no Bairro de Santo Antônio, que a instituição sem fins lucrativos capacita jovens para o mercado de trabalho. Por esse serviço, a Espro foi reconhecida de utilidade pública através da lei municipal número 18.065, de 2014, uma iniciativa do vereador Vicente André Gomes (PSB). “O objetivo da entidade se coaduna com os anseios mais legítimos da população e das políticas públicas vigentes destinadas ao resgate da cidadania dos jovens, da família e das comunidades. Possibilita ainda a formação e compreensão de valores tão necessários à autonomia pessoal, social e cívica dos indivíduos”.
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Samuel Salazar defende veto do prefeito ao projeto de lei 58/2013: Ao defender a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, o vereador Samuel Salazar (MDB) disse que a matéria contém redação equivocada. “Trata-se de uma matéria muito boa, mas que está com redação errada”, disse, na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Liana Cirne discute veto do Executivo: A vereadora Liana Cirne (PT) considerou o projeto de lei nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, dispondo sobre a obrigatoriedade de exames necessários ao diagnóstico da dislexia para alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal, uma proposta visionária e essencial para alunos. Por isso não concordou com veto total proposto pelo Executivo, por considerar que retira da Casa Legislativa prerrogativa de criar leis. Ela disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a justificativa de que realizar o exame de diagnóstico criaria obrigação à administração, é constrangedora, porque há jurisprudência pacífica de que é possível criar obrigação ao poder público. “Não se pode confundir imposição de obrigação à criação de despesa”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Vereadores debatem chuvas na cidade: O vereador Raul Jungmann (MD) propôs a criação de uma comissão suprapartidária para acompanhar e apurar se houve ou não falta de comunicação entre o executivo municipal e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), em relação ao boletim emitido com alerta de chuva, na quinta-feira 16. O parlamentar disse que prefeitos da Região Metropolitana, incluindo Jaboatão dos Guararapes, não foram avisados da possibilidade de chuvas fortes. Também recolheu, ontem na Câmara do Recife, assinaturas para um projeto de lei de sua autoria para que seja obrigatório o aviso à população e autoridades, através de SMS, quando houver possibilidades de chuvas intensas. “Nas regiões serranas do Rio de Janeiro o aviso já é feito e isso tem evitado tragédias maiores”.
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