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Jurandir Liberal quer aprofundar debate sobre "Telhado Verde"
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Diante da chegada do projeto de lei de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a instalação do “telhado verde”, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, vereador Jurandir Liberal (PT), ressaltou hoje, 14, ser fundamental discutir amplamente a matéria com os demais parlamentares. “É interessante o projeto encaminhado (PLE67/2013), que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental nas edificações, o chamado “Telhado Verde”. Um tema bastante discutível e observo haver uma necessidade de tomar providências em relação à drenagem do Recife, uma vez que praticamente mais de 60% do solo está com problemas de drenagem. Consequentemente, vem gerando transtornos em toda a cidade. É uma ideia simpática, mas é um momento difícil de colocá-la em prática porque a maioria das edificações nem utilizam engenheiros capacitados. E como os telhados verdes seriam construídos em edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos, exige-se uma responsabilidade técnica. E lembro também aos demais o não envio a essa Casa da Lei de Uso e Ocupação do Solo, um problema ainda mais sério”, resaltou.
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Legislação e Justiça apresenta pareceres de 20 projetos de lei
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Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 17, a Comissão de Legislação e Justiça apresentou o parecer de 20 projetos de leis que estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Entre eles, dois que se destacam por apresentar medidas de combate aos transtornos causados à população durante os períodos chuvosos. “São projetos de autoria do vereador Múcio Magalhães que eu, como relatora, aprovei. Fui favorável porque as matérias são de competência municipal e de total interesse da cidade, pois presenciamos muitos dramas causados pelas enchentes e alagamentos”, disse a presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB).
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Vereador propõe atividades esportivas para deficientes
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Alunos com deficiência poderão praticar esportes de várias modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, como basquete em cadeira de rodas, atletismo e natação. O esporte paraolímpico, voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Recife, é um projeto de lei autorizativo do vereador Alfredo Santana (PRB).
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Audiência pública põe em debate Lei do Silêncio e racismo cultural e religioso
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Estabelecer limites técnicos aos ruídos urbanos para proteger o bem-estar e o sossego público – esse é o objetivo da lei estadual nº 12.789/2005, conhecida como Lei do Silêncio. No entanto, de acordo com participantes de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quarta-feira (8), a legislação vem sendo utilizada para perseguir grupos religiosos de matriz africana, indígena e afro-indígena, bem como manifestações culturais como o maracatu. Promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), a audiência pública reuniu os setores religioso, cultural e público para discutir o problema.
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2023
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02
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Ana Lúcia critica pontos da Reforma da Previdência
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As mudanças propostas pela Reforma da Previdência Social vão representar um retrocesso aos direitos das mulheres – e, em especial, das professoras. Foi essa a posição que a vereadora Ana Lúcia (PRB) levou à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (30), durante a reunião plenária. De acordo com ela, o aumento nas idades mínimas de aposentadoria vão acentuar desigualdades.
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Natália de Menudo reivindica cargo na Comissão Executiva da Câmara
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A vereadora Natália de Menudo (PSB) reivindicou o cumprimento de acordo, segundo ela em nota que leu na Tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (31), firmado entre os pares para que ela ocupasse a vaga de primeira vice-presidente da Comissão Executiva da Casa, na eleição da chapa que se dará amanhã (01), às 10 horas no Plenário, para o biênio 2019/2020.
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Romero Albuquerque destaca voto de repúdio a supermercado onde cachorro foi espancado e morto
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Afirmando-se bastante triste com o espancamento e morte de um cachorro na unidade do Carrefour de Osasco, em São Paulo, o vereador Romero Albuquerque ( PP) elaborou um voto de repúdio ao supermercado - que foi aprovado no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (5). Ele também ressaltou um projeto de sua autoria que suspende o alvará de funcionamento e as demais licenças dos estabelecimentos comerciais que praticarem maus- tratos a animais.
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Câmara prestigia posse de novo presidente do TCE-PE
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Representada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a Câmara do Recife se fez presente na cerimônia de posse do novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento aconteceu na segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
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2024
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01
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Câmara oferece explanação sobre novo Regimento Interno
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Parlamentares e assessores lotaram o plenarinho da Câmara do Recife na manhã desta terça-feira (31) para assistir a uma série de palestras sobre o novo Regimento Interno da Casa. A norma, que foi aprovada em dezembro e entrou em vigor no dia 1º de janeiro, deve modernizar o funcionamento do Legislativo municipal e promover adequações que levam em conta a Lei Orgânica. No evento, que visa preparar os vereadores para os trabalhos que se iniciam na próxima quarta-feira (1º), foram destacados detalhes sobre o funcionamento das reuniões plenárias e da tramitação dos projetos de lei.
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Audiência Pública debate as necessidades do bairro de Passarinho
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A vereadora Dani Portela (PSOL) promoveu uma audiência pública, via internet, na manhã desta quarta-feira (29), para discutir as faltas de segurança e lazer no bairro do Passarinho. “É uma comunidade e temas muito importantes para o Recife e para todos e todas que moram no local”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) também acompanhou o evento.
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2021
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09
Câmara Municipal do Recife