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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos
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O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos
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O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Substituição de calçadas, manutenção de banheiros públicos e policiamento são debatidos por vereadores
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), o vereador Eduardo Moura (Novo) subiu à tribuna para discutir 36 requerimentos de sua autoria. Também debateram, em aparte, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB), Gilson Machado Filho (PL), Júnior de Cleto (PSB), Felipe Alecrim (Novo). Os requerimentos versam sobre os variados temas, como saneamento, segurança, infraestrutura, saúde, manutenção urbana. Em destaque, foi debatida a substituição de calçada em Casa Forte, policiamento nas Graças, ambos na Zona Norte, além da higienização e manutenção de banheiros em Boa Viagem, Zona Sul.
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2025
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08
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Substituição de sirenes para sinais adequados a alunos com TEA é proposta por Aline Mariano
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Com o objetivo de evitar experiências sonoras desconfortáveis a crianças e adolescentes autistas, a vereadora Aline Mariano (PP), propôs, na Câmara do Recife, um projeto de lei Ordinária (PLO) que estabelece a substituição de sirenes e sinais sonoros tradicionais nas escolas da Rede Municipal de Ensino por sinais sonoros musicais adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PLO de número 258/2023 foi protocolado na Casa e aguarda emendas.
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2024
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01
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Substituição gradual da tração animal e humana por tração mecânica é proposta de Paulo Muniz
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Tendo como objetivo reduzir gradativamente o número de veículos de tração animal em circulação nas vias urbanas, bem como de pessoas que puxam carroças, substituindo-os por veículos de tração mecânica, o vereador Paulo Muniz (SD) elaborou um projeto de lei (PLO 158/2023) que pretende criar o “Programa de Substituição Gradual da Tração Animal e Humana por Tração Mecânica” no âmbito do Recife. A matéria está tramitando na Casa.
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2023
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07
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Substitutivo a projeto de Maré Malta é aprovado
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O substitutivo da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito, dando nova versão ao projeto de lei de autoria do vereador Maré Malta (PSD), que estabelece normas para o recolhimento e transporte de valores das instituições bancárias e correspondentes, preservando a segurança dos trabalhadores e da população em geral, foiaprovado em primeira discussão na reunião plenária desta terça-feira, 18.
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Substitutivo do RI aprovado por unanimidade da Câmara
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Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
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Substitutivo recebe emendas e volta para duas comissões
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Estava prevista na ordem do dia, mas terminou não acontecendo na reunião ordinária desta quarta-feira (7), a votação do substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo. Ele dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. No momento em que a matéria seria debatida pelos vereadores, duas emendas foram apresentadas em plenário, o que obrigou a retirada de pauta.
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Substitutivo será votado em plenário nesta quarta-feira
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Está previsto para ser votado na reunião ordinária desta quarta-feira (21) o Substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. A Comissão de Legislação e Justiça concluiu na tarde desta terça-feira, durante reunião, um detalhe regimental sobre uma emenda que estava impedindo a votação da matéria.
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Substitutivo suspende votação do projeto da climatização dos ônibus
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Um substitutivo apresentado pelo vereador Samuel Salazar (PRTB) suspendeu a segunda discussão do projeto de lei nº 360/2017, que constava na ordem do dia da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13). De autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), o projeto visa obrigar a instalação de equipamentos de climatização no transporte público coletivo de passageiros do Recife.
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Câmara Municipal do Recife