Câmara Municipal do Recife

Vereador debate “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”: Com a presença de diversos representantes do chamado mundo jurídico e de entidades da sociedade civil organizada, o vereador Rinaldo Junior (PRB) promoveu, na manhã desta terça-feira, (6), reunião pública para discutir um projeto que é fruto de parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o “Projeto Plenitude da Tutela da Vida”. O projeto visa acelerar os processos judiciais de crimes dolosos, que aguardam julgamento. “Realizar este projeto tem exigido um desprendimento natural. Mas estamos atingindo índices impressionantes, pois do ano passado para cá já realizamos 495 júris. Já conseguimos realizar até 14 por semana, o que é uma marca surpreendente. Em outra situação, é possível realizar apenas um júri por dias e quatro por semana”, afirmou o juiz da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Abner Apolinário da Silva.
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Vereador debate Dia da Democracia: O vereador Estefano Menudo (PSB) convidou os colegas parlamentares a refletirem sobre o processo democrático no país aproveitando a passagem do Dia da Democracia esta semana. Ele disse na tarde desta segunda-feira 22, na Câmara do Recife, que gostaria de refletir sobre a democracia e sua relação paralela com o social. “Muitos atribuem à essência democrática o simples ato de votar, mas esquecem de acentuar questões de maior relevância e que servem para decidir o destino dos sistemas sociais do país”.
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Vereador debate em audiência pública as eleições dos conselhos tutelares: O funcionamento dos conselhos tutelares do Recife e a eleição para escolha de novos conselheiros, marcadas para quatro de outubro, foram temas de audiência pública realizada pelo vereador Osmar Ricardo na manhã desta segunda-feira, 31, no plenarinho da Câmara Municipal. “Lutamos pela garantia da realização das eleições, dentro de um processo limpo, transparente e democrático”, defendeu o vereador, lamentando que há denúncias de fraude no processo eleitoral e de manobras para evitar a realização dele, uma vez que há questionamentos sobre o edital de convocação do pleito. Ao todo, há 133 candidatos a conselheiros tutelares, que concorrem a 40 vagas, em oito conselhos.
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Vereador debate emenda a projeto do Executivo: O projeto do Executivo 21/2018, que concede a um consórcio de Santa Catarina contratar serviços de tecnologia, recebeu críticas do vereador André Régis (PSDB) e uma emenda que foi rejeitada, mas acabou surtindo o efeito desejado de limitar a atuação do Consórcio Ciga. Ele disse na Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), que discutiu a questão por diversas vezes na Casa e através de mídias sociais, além da imprensa.
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Vereador debate proposições sobre tarifa social de energia e acordo com Secretaria de Saúde: O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) analisou, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (3), dois requerimentos de sua autoria que tratam da tarifa social de energia elétrica e sobre acordo com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE, firmado em 17 de março de 2020.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Vereador defende a Guarda Municipal: Líder sindicalista e presidente da Força Sindical em Pernambuco, o vereador eleito para primeira legislatura, Rinaldo Júnior (PRB), defendeu na Câmara do Recife que a Guarda Municipal use armamento. Para ele, a corporação armada poderia além de se defender, ajudar no combate à violência. Citou a lei federal 13.022 que permite aos municípios armarem suas guardas, a exemplo do cabo de Santo Agostinho e de Petrolina, onde já utilizam armas. “Sei de que o trabalhador precisa porque milito em sindicatos. A Guarda é fundamental na proteção do patrimônio público e pode ajudar no combate à violência. A corporação está exposta, sem colete balístico e sem armamento. Recife precisa cumprir a lei federal”. O vereador também fez questão de frisar outras questões referentes à categoria, a exemplo do "fardamento vencido - que não vem sendo renovado a cada dois anos - e a necessidade de melhores condições de trabalho".
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Vereador defende armamento da Guarda Municipal: Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal, na reunião plenária da manhã desta segunda-feira (17), o vereador Thiago Medina (PL) destacou que na semana passada um flanelinha tentou agredir um guarda municipal do Recife com uma pedra. “Se o guarda não consegue se defender, imagine a população”, comentou, defendendo o uso da arma de fogo, por parte da guarda municipal, para preservar a segurança pública. Segundo ele, em Pernambuco, os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Petrolina já têm guarda armada. Em sua opinião, atribuir a obrigação de fazer a segurança patrimonial é reduzir a importância da categoria e também vai de encontro ao um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) “que considera [os guardas] como parte da segurança pública”.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Vereador defende atendimento prioritário a cuidadores de pessoas com necessidades especiais: Está em tramitação na Câmara do Recife o projeto de lei Ordinária (PLO) número 335/2021, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que confere a indivíduos com menos de sessenta anos, que cuidam de pessoas com necessidades especiais, o direito à prioridade no atendimento em unidades municipais de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereador defende PL para fiscalizar escolas: O vereador André Régis (PSDB) defendeu na Câmara de Recife (13) o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), determinado ao poder público fiscalizar e realizar manutenção nas escolas da rede municipal. Segundo ele, é inaceitável que a gestão construa escolas sem condições adequadas de uso. “Desde gestões anteriores que se criam escolas sem qualidade de infraestrutura. Ao longo dos anos as gestões vão construindo locais inadequados. As escolas eram construídas para aquele fim específico e hoje não”.
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Vereador defende preservação da Ilha do Zeca: Mais uma vez o vereador Raul Jungmann (PPS) trouxe à tribuna questões relacionadas à Ilha do Zeca, em Afogados. No final da tarde desta terça-feira, 09, o parlamentar repercutiu a matéria publicada no Jornal do Commercio relatando que a prefeitura liberou construções de prédios de até 28 pavimentos no lugar – que é considerado Unidade de Conservação da Natureza. “Lamentamos o fato que atinge a última ilha não edificada da cidade, mas iremos à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e à Policia Federal solicitar investigações quanto às denúncias que recebemos sobre grilagem na área. Além disso, promoveremos uma audiência pública para discutir amplamente a questão”, ressaltou o parlamentar.
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