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Câmara homenageia vítimas do Japão
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Em solidariedade à tragédia provocada pelo maior terremoto já registrado no Japão, os vereadores promoveram uma reunião solene no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 22. A iniciativa partiu do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), e contou com a presença do Cônsul do Japão em Recife, Akira Suzuki, e de representantes da colônia japonesa e da Associação de Cultura Japonesa da cidade. Um minuto de silêncio e um voto de pesar marcaram a solenidade, além dos pronunciamentos de vários vereadores.
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Notícias
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Aimée Carvalho destaca obras da Operação Inverno 2015
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) dirigiu-se hoje (30), à tribuna da Câmara, para relatar ações que estão sendo executadas pela Prefeitura em alguns bairros do Recife, e que fazem parte da Operação Inverno 2015. O objetivo é minimizar os transtornos causados pelas chuvas.
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Notícias
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Andreza Romero relata problemas com partido e reitera pedido de desfiliação
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A vereadora Andreza Romero (PP) fez questão de dirigir-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife para explicar a situação que está ocorrendo no partido no qual é integrante: o Partido Progressistas. O assunto foi tema do discurso da parlamentar, nesta segunda-feira (21), durante a reunião Plenária.
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2022
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03
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Rodrigo Coutinho discorda de requerimento de Ivan Moraes
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) discordou, durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por meio de videoconferência, nesta terça-feira (30), do requerimento 2792/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigindo indicação à presidente da Emlurb para que promova a retirada do busto do marechal Castelo Branco localizado na ponte marechal Humberto Castelo Branco (ponte da Caxangá), no bairro da Caxangá.
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2020
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06
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Vereadores discutem Projeto de recuperação de créditos de cartórios
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O projeto de lei do Executivo, 19/2015, em votação hoje no plenário da Câmara do Recife foi alvo de intensa discussão por parte dos parlamentares. O PLE propõe desconto de 50% nas multas e juros de débitos dos cartórios da cidade. Trata-se de um refiz nos moldes feitos para educação e saúde que segundo a Prefeitura busca a recuperação de crédito para os cofres municipais. Ao perdoar juros e multas traz de volta os devedores à adimplência, promovendo arrecadação de receitas. O PLE foi aprovado em primeira e segunda discussões.
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Parlamentar pede inclusão de pessoas especiais
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O vereador Estéfano Menudo (PSB), que apresentou projeto de lei à Câmara do Recife, criando cadastro municipal de deficientes ativos do município, com o objetivo de fiscalizar o exercício das atividades dessas pessoas, ressaltou a necessidade das políticas públicas facilitarem o ingresso delas ao convívio social. “Acessibilidade existe há muito tempo, mas além dela, existe também a vontade de fiscalizar e punir o preconceito e a inércia”.
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Michele Collins comemora regulamentação das Comunidades Terapêuticas
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A vereadora Michele Collins (PP) comemorou a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que julgou favorável por unanimidade a aplicação da resolução do Conselho Nacional de Política sobre Drogas - Conad nº 1, de 2015, regulamentando as Comunidades terapêuticas. Segundo ela informou na tarde desta quarta-feira (11), na Câmara do Recife, a decisão foi publicada hoje no Diário Oficial eletrônico do TRF. “A publicação representa uma vitória dos que militam na área de drogas. Agora podemos afirmar que contamos com respaldo da lei, do governo e da Justiça”.
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Apresentação da carteira de vacinas pode se tornar obrigatória na matrícula escolar
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Tornar obrigatória, no ato da matrícula escolar, a apresentação da carteira atualizada de vacinação do estudante. É esse o objetivo do projeto de lei nº 188/2018, de autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB), e que tramita na Câmara do Recife. Caso seja aprovada, a proposta vai ser direcionada a alunos de até 18 anos das redes de ensino municipais pública e particular.
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31
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Atividade Legislativa
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2017
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Maio
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Audiência pública da LDO será na próxima semana
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Já tem data marcada a audiência pública que vai analisar o projeto de lei do Executivo número 03/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018. Será no dia 5 de junho, às 10h, no plenarinho. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada todos os anos e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA).
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Câmara Municipal do Recife