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Uso de dados na internet e arminha de balas de gel são debatidas na Câmara
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Dois temas foram abordados, em tom de alerta, pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (10): o primeiro foi o uso indevido de dados pessoais na internet, sem autorização das pessoas envolvidas e o segundo foi a utilização das arminhas com balas de gel, que estão sendo manuseadas por crianças e adolescentes. Ambos os assuntos, segundo a parlamentar, precisam ser amplamente debatidos.
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2024
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12
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Uso de patinetes elétricos podem ter lei no Recife
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Em alta nas cidades brasileiras, o uso de patinetes elétricos carecem de regulamentação legal, cabendo aos municípios legislarem sobre o uso. No Brasil, os equipamentos compartilhados chegaram ao Brasil em 2018 e já são presença constante nas ruas das capitais e cidades, incluindo Recife. Preocupado com esta nova realidade, o vereador Benjamim da Saúde (Patriota), propôs um projeto de lei, número 161/19, para regulamentar o uso dos patinetes compartilhados. O PLO está tramitando na Câmara do Recife e aguarda pareceres nas Comissões da Casa.
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2020
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01
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Uso de protetor solar pode ficar obrigatório
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Se depender do vereador Almir Fernando (PCdoB), trabalhadores de todas as empresas, públicas ou privadas, que exerçam funções onde estejam expostos ao sol, deverão receber protetor solar gratuitamente. De acordo com o projeto, só receberão o benefício aqueles que estejam expostos diretamente ao sol das 8 às 18 horas, independente do tempo de jornada de trabalho. O fator de proteção mínimo deve ser de 15 FPS (fator de proteção solar). A proposta está tramitando na Câmara do Recife.
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Uso do aplicativo Uber é debatido na Câmara do Recife
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Autora do projeto de lei 154/2015, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Recife, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu reunião pública na manhã desta quarta-feira, 9, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, para debater o tema. “O debate está aquecido e desde que apresentamos o projeto de lei, estamos ouvindo pessoas nas redes sociais, nas universidades. Precisamos entender a complexidade desse sistema, mais conhecido como Uber, que está chegando ao Recife. Nós estamos nos antecipando a esse debate”, disse a vereadora. Ela entende que o uso de carros de aluguel com aplicativos Uber vai impactar no trânsito, podendo levar ao aumento de veículos nas ruas.
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Notícias
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Vacinação contra o HPV pode ter cobertura estendida no Recife
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Ir além da cobertura de vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) implantada pelo Ministério da Saúde (MS). É o que o projeto de lei 65/2015, de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), propõe para a prefeitura do Recife. Os grupos beneficiados caso a matéria seja sancionada são os meninos e homens entre nove e 26 anos que vivem com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e pessoas entre nove e 26 anos que serão submetidas ou que passaram por transplantes de órgãos sólidos ou de medula óssea.
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Vacinação de pessoas idosas em situação de rua vai chegar com atraso, diz Ivan Moraes
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu nesta terça-feira (23), durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife, o encontro virtual da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus com a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, promovido mais cedo no mesmo dia. Na ocasião, a secretária deu notícias sobre o início dos esforços para vacinar a população idosa em situação de rua – o que, segundo o parlamentar, já deveria ter sido feito anteriormente.
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2021
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03
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Vacinação infantil, piso da enfermagem e nomeação de veterinários são destacados por Tadeu Calheiros
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Três assuntos foram destaques do pronunciamento do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), nesta segunda-feira (5). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, o parlamentar comentou sobre a baixa procura pela vacinação infantil, suspensão do piso salarial da enfermagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e necessidade de nomeação de profissionais veterinários no Recife.
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2022
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09
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Vagas para autistas nas escolas do Recife
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O autismo é uma disfunção global do desenvolvimento que altera a capacidade de comunicação e socialização do individuo. Devido às dificuldades encontradas por pais na hora de matricular os filhos nas instituições de ensino do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou um projeto de lei que determina a reserva de vagas para essas crianças e adolescentes. “O autista tem problemas com a convivência na sociedade. Ao colocá-lo em contato com outros alunos, tiramos da zona de conforto e ajudamos a conviver em grupo. Não adianta mantê-lo em uma bolha. O que faz o desenvolvimento é a interação com pessoas diferentes dele”.
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Valorização da Emprel é tema de audiência pública na Câmara
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Conecta Recife, agendamento da vacinação contra a covid-19, logística dos Compaz, distribuição de medicamentos da farmácia popular. Todos esses serviços têm em comum uma única entidade pública: a Empresa Municipal de Processamento Eletrônico, da Prefeitura do Recife. A instituição foi tema de uma audiência pública promovida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (9), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). Na ocasião, foram discutidos o fortalecimento do caráter público da empresa, a valorização dos seus profissionais e construção do Plano Diretor de Informática do Recife.
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2022
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03
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Vândalos tentaram destruir a Câmara Municipal do Recife
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Exatamente 13 dias depois da ocupação das dependências da Câmara Municipal do Recife manifestantes tentaram destruir o prédio, que é patrimônio público municipal, na tarde de quarta-feira, 21. Aos gritos, que conclamavam: “vamos incendiar”, “vamos invadir”, eles depredaram guaritas, quebraram vidraças dos janelões na parede frontal e jogaram balões azuis com substâncias inflamáveis – óleo queimado, tinta e querosene – pegando fogo, tentando incendiar o imóvel. Foi uma ação, segundo analistas de segurança, típica de quem tem experiências de “controle de distúrbio”, estratégia que consiste no posicionamento dos manifestantes, quando uma fileira fica mais à frente gritando e incentivando os distúrbios e uma segunda fileira, por trás, pratica atos de vandalismo.
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Câmara Municipal do Recife