Câmara Municipal do Recife

Ivan Moraes alerta para portaria da Anvisa sobre canabidiol: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou na manhã desta terça-feira (3) a comercialização de produtos à base do canabidiol, subproduto da maconha. Segundo o vereador Ivan Moraes (PSOL), que discursou à tarde na tribuna da Câmara do Recife, a decisão não atende às necessidades de quem precisa do remédio. Segundo o parlamentar, a resolução do órgão é uma “pegadinha” que visa beneficiar a indústria farmacêutica e que pode prejudicar quem já conseguiu judicialmente o direito de usar a medicação produzida por associações especializadas. O canabidiol tem propriedades relaxantes e pode ser utilizado para diversos tratamentos, da dor crônica à convulsão.
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Dani Portela pede transcrição do discurso de Lula no ABC Paulista: A vereadora Dani Portela (PSOL) taxou de vexatório que a Casa José Mariano faça tanto alarde por causa de um voto de aplauso e a transcrição nos anais da Casa do discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Sindicato dos Metalúrgicos, ABC Paulista, proferido em 10 de março. Ela se referia, na manhã desta terça-feira (13), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, aos requerimentos 1639/2021 e 1638/2021 de autoria da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Situação da comunidade 21 de Abril foi tema de audiência: O vereador Davi Muniz (Pros) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, hoje, para discutir a situação da comunidade 21 de Abril, localizada na Rua Torre Homem, no bairro da Várzea. O objetivo foi esclarecer dúvidas dos moradores, sobretudo no que diz respeito ao cadastramento das pessoas que terão direito aos imóveis do futuro habitacional que será erguido na área e resolver as pendências em relação ao auxílio moradia que vem sendo pagos pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) da Secretaria de Habitação do Estado.
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Vereador sugere crematório para cemitério de Santo Amaro: Apesar de ser um costume muito antigo, a cremação é considerada hoje um serviço de funeral moderno, além de ser mais recomendada, uma vez que evita problemas de higiene e sanitárias. E através da elaboração do projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), o Recife poderá ganhar o Crematório Público, no Cemitério de Santo Amaro. A matéria está em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Saúde para análise e emissão dos pareceres.
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Dani Portela defende os profissionais da enfermagem: A Implantação de um piso salarial e jornada de 30 horas semanais para a categoria da enfermagem. Estes dois pontos foram defendidos pela vereadora Dani Portela (PSOL) durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (29). Ela lembrou que os profissionais devem promover uma paralisação durante a manhã desta quarta-feira (30) na cidade e em outros pontos do Brasil.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Rinaldo Junior propõe doação de excedente de alimentos: O Brasil vive uma situação alarmante de insegurança alimentar e fome, segundo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. São 116,8 milhões de brasileiros que não possuem acesso pleno e permanente a alimentos e 19,1 milhões (9% da população) passam fome. Preocupado com essa realidade, o vereador Rinaldo Junior (PSB) apresentou, na Câmara do Recife, o projeto de lei número 399/2021, que permite a doação do excedente de alimentos pelos estabelecimentos que atuam no setor de gêneros alimentícios.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
19: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Maio
Vereadores aprovam LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteia a aplicação de recursos do município, foi aprovada hoje em primeira e segunda discussão na Câmara do Recife. Para isso, foi necessária a realização de duas reuniões plenárias e duas votações. Agora a peça segue para o Executivo. Durante a tramitação no legislativo foram apresentadas 21 emendas, mas só uma foi aprovada, a de número 17.
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Entraves de funcionamento da Fameg são debatidos na Câmara: Para esclarecer as responsabilidades pelo não funcionamento da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), no Agreste Meridional, mas que tem numerosos alunos recifenses matriculados, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública nesta segunda-feira, 18, por iniciativa do presidente, vereador Vicente André Gomes (PSB). “Fui procurado por um grupo de alunos, que pediam reforço á luta pela reabertura da faculdade. Inicialmente achei que não havia coerência na solicitação, pois a Câmara não era parte no processo. Mas eles insistiram e compreendemos que, além dos recifenses prejudicados, é uma contradição o fechamento de uma faculdade de medicina e que isso é do interesse público e, por isso, resolvemos promover a audiência pública”, explicou o vereador.
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Doduel Varela sugere defesa pessoal para mulheres nas escolas: Proporcionar um aprendizado mínimo contra agressões e riscos à integridade física, por meio do ensino de luta corporal direcionada à defesa pessoal. Essa é a finalidade do “Programa de Defesa Pessoal para Mulheres” previsto para ser implantado nas escolas de Ensino Fundamental e Médio do Município. A ideia é do vereador Doduel Varela (PP), apresentada por meio do projeto de lei nº 233/2022, já em tramitação na Câmara do Recife. “A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, portanto é importante cumular todas as estratégias imagináveis para não só evitar o seu avanço, como também para forçar a sua retração”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07

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