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Vereador denuncia demissão de terceirizados na rede de ensino
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O vereador André Régis (PSDB) denunciou a demissão de terceirizados do setor de limpeza das escolas da rede pública municipal. Segundo ele apurou, cerca de 50% desses funcionários serão demitidos, aumentando a precariedade da limpeza nas escolas. “Vou elaborar pedido de informação ao secretário de Educação municipal para que seja explicada a razão dessa diminuição. Não é compreensível demitir terceirizados quando estão sendo contratados mais comissionados”.
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Menudo lembra importância da campanha Novembro Azul
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O crescimento contínuo da campanha Novembro Azul, que busca conscientizar homens sobre a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de próstata, foi enaltecido hoje,11, pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). “Alegra-me perceber que, assim como o Outubro Rosa que ganhou dimensões gigantescas no que tange à prevenção do câncer de mama, também visualizo o progresso da campanha Novembro Azul. O câncer de próstata é o mais frequente entre os homens e, por ano, são feitos no Brasil cerca de 69 mil diagnósticos desse tipo de tumor, pois com o aumento da longevidade, a incidência da doença aumentou”.
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Marco Aurélio Medeiros propõe que escolas paguem dívidas com município através de bolsas de estudos
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O vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD) subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta segunda-feira (26) para falar sobre o projeto de lei nº 211/2015, de autoria sua e do vereador Aerto Luna (PRP), que prevê que instituições de ensino particular possam realizar o pagamento de créditos tributários e não tributários devidos à Prefeitura através da oferta de bolsas de estudo. As compensações serviriam para quitar tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
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Carlos Gueiros discute projeto sobre cargos públicos
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O vereador Carlos Gueiros (PDB) informou que desde 2001 cobra da Prefeitura a isonomia entre os servidores. Reclamou que os projetos de planos e cargos que chegam à Câmara do Recife tratam de setores de forma desigual e isoladamente, criando categorias de servidores, quando ele acha que todos deveriam ter o mesmo tratamento. Ele se referiu ao PLE 27/2015 que dispõe sobre o redimensionamento de cargos públicos e regulamenta algumas carreiras. “As categorias são tratadas isoladamente, fazendo distinção entre elas. Este não é o momento de alterar nada, até porque legisladores não podem legislar sobre projetos que causam impacto financeiro, mas é preciso ter o compromisso que isso vai mudar”.
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Luiz Eustáquio enaltece representantes do PREZEIS e pede providências após falta de energia no Alto José do Pinho
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Durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife em dois momentos para discutir temas variados. No pequeno expediente, antes da votação de um projeto do Poder Executivo que tem como objetivo reajustar as ajudas de custo concedidas a representantes do segmento popular nas instâncias participativas do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social (PREZEIS), o parlamentar salientou a importância dessas lideranças e do instrumento de acesso ao direito à moradia. Já no tempo de discussão, Luiz Eustáquio defendeu um requerimento de sua autoria que pede providências à Neoenergia Pernambuco em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica ao bairro do Alto José do Pinho, no final do mês passado.
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2025
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Projeto prevê penalidades contra discriminação de gênero e LGBT
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O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano. Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), foram 126 homicídios e 15 suicídios, a média de uma morte a cada 23 horas. Apenas 30% dos crimes são punidos. O projeto de lei 173/2019 do vereador Alcides Teixeira Neto (sem partido), em tramitação na Câmara, estabelece penalidades a estabelecimentos e agentes públicos que cometam qualquer discriminação motivada por preconceito de sexo e de orientação sexual.
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Comissão Suprapartidária define novas ações em relação ao Edifício Holiday
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A Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com o objetivo de definir as próximas ações do colegiado. A reunião ocorreu a pedido do presidente, vereador Aerto Luna (sem partido), após anunciar, na tribuna da Casa, a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para a desocupação do prédio, em cinco dias. Ficou acertada a intermediação do grupo, junto à Prefeitura, destinada à garantia dos direitos sociais dos moradores, bem como o acompanhamento da recuperação do prédio, entre outros pontos. Pela manhã os vereadores visitaram o local e conversaram com moradores.
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Nota de esclarecimento
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A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa tem analisado as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.
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2020
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Câmara Municipal do Recife