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Projeto de empréstimo contém erros, diz Renato Antunes
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O vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (07) para comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 15/2018, que motivou um debate entre os parlamentares da Casa nesta tarde. Aprovada em duas votações, a matéria dispõe sobre a autorização de um empréstimo de cerca de R$ 4 milhões para a Prefeitura, que comunicou que o montante será destinado para a conclusão das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães. Em seu discurso, o vereador disse enxergar erros na proposta – segundo ele, otexto não diz claramente onde os recursos do empréstimo serão aplicados.
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Dani Portela defende suspensão de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca
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Três requerimentos apresentados conjuntamente pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) foram aprovados pela Câmara do Recife nesta segunda-feira (5). Todos eles tratam da ordem de despejo na comunidade Sítio Santa Francisca, no Ibura de Baixo. De acordo com Dani Portela, que discutiu os pedidos na tribuna, a ordem ameaça o direito à moradia em um momento crítico – a crise da covid-19.
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2021
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04
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Políticas Públicas às crianças com microcefalia são discutidas em Audiência
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As políticas públicas direcionadas às crianças com microcefalia foram debatidas hoje (21), numa audiência pública cuja iniciativa partiu da vereadora Aline Mariano (PMDB), e que contou com a participação de várias mães e crianças com microcefalia. "Acredito que iniciativas como essa de hoje são importantes para a conscientização da família e sociedade, além de fortalecer a luta por mais políticas públicas para este grupo, que é um direito de todo cidadão", disse a vereadora.
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Michele Collins se manifesta contra pintura de cores do arco-íris em faixa de pedestre
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Celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBT, que acontece em 28 de junho, por meio da pintura, nas cores do arco-íris, das faixas de pedestres na esquina da ruas das Ninfas e Manoel Borba, bem como do Marco Zero do Recife. É isso que solicita o requerimento 4497/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), votado e rejeitado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (31). Durante a reunião Ordinária remota, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contrariamente ao pedido. De acordo com ela, a pintura colorida vai de encontro a uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
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2021
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05
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde
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De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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Líder da oposição questiona preço de fogos
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A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
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Vereadores prestam homenagem a Gilberto Luna
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Uma longa fila de parlamentares formou-se na tarde de ontem no plenário da Câmara do Recife para prestar homenagens a Gilberto Luna, ex-vereador da Casa de José Mariano durante seis legislaturas. Conhecido pela militância no sindicato dos taxistas e pelo trabalho desenvolvido pela categoria, ele faleceu semana passada. O filho dele, vereador Aertro Luna (PRP) encabeçou a lista dos que agradeceram pelo trabalho que ele realizou em vida como político e como líder de uma categoria.
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Comissão de Acompanhamento ao Coronavírus discute medidas para o transporte público
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Como minimizar aglomerações – e o risco de infecção por covid-19 – em um sistema de transporte pensado para locomover multidões de pessoas? Nesta sexta-feira (19) a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual com autoridades do setor de transporte e parlamentares para refletir sobre o tema. Presidido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), o grupo buscou discutir soluções para o problema do transporte público da capital em tempos de pandemia.
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2020
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06
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26
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Atividade Legislativa
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Ordem Meses
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Outubro
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Renato Antunes critica tramitação acelerada de projeto do Executivo
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O uso de um recurso que acelerou a tramitação de um projeto de alta complexidade enviado à Câmara pela Prefeitura foi tema de debate na reunião Ordinária remota do Poder Legislativo desta segunda-feira (29). A discussão foi iniciada pelo vereador Renato Antunes (PSC) durante a votação do projeto de lei do Executivo nº 8/2021, que promove diversas alterações no Código Tributário Municipal. Protocolada na terça-feira (23) da semana passada, a matéria obteve a concessão da dispensa de prazo para o recebimento de emendas.
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife