Câmara Municipal do Recife

Michele Collins discorda de julgamento contra LGBTfobia pelo STF: O Supremo Tribunal Federal está julgando duas ações sobre criminalização da homofobia para decidir se há ou não omissão do Congresso Nacional. A primeira ação é uma ADO (ação direta de inconstitucionalidade por omissão), de autoria do PPS. Enquanto que a segunda ação trata de um mandato de injunção impetrado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. Em virtude desse julgamento, que deverá acontecer em dois dias (hoje 13 e amanhã 14), no STF, a vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contrária à votação pelo Supremo Tribunal Federal, por considerar que esta deve ser uma tarefa do Congresso. Os crimes contra pessoas LGBT no Brasil são tratados como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral, não sendo caracterizados como crimes de ódio.
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Reunião pública debate prevenção ao suicídio e valorização da vida: Para desmistificar o tabu que existe sobre suicídio, uma das principais causas de morte em todo o mundo, e também pela procura da prevenção à saúde mental, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), de forma remota na Câmara do Recife, a reunião pública "Prevenção ao suicídio e a valorização da vida". No encontro, foi explanado que, anualmente, mais pessoas morrem por suicídio do que HIV, malária, câncer de mama, guerras ou homicídios; sendo ele a causa da morte de mais de 700 mil pessoas só em 2019, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentados pela parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Câmara aprova novos projetos relacionados à gestão da saúde e à covid-19: A saúde pública e a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 130 pessoas no Brasil, continuam sendo alvo dos projetos discutidos na Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (30), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores da Casa de José Mariano discutiram – e aprovaram – quatro propostas de autoria do o Poder Executivo relacionadas à infecção e a suas consequências econômicas, bem como à gestão da saúde na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
André Régis recebe alunos de Direito da Joaquim Nabuco: O vereador André Régis (PSDB) recepcionou um grupo de estudantes do curso de Direito da faculdade Joaquim Nabuco, que acompanhou os trabalhos da reunião plenária da Câmara do Recife, hoje (14). Mas esta não é a primeira vez em que o parlamentar faz explanações para jovens sobre o funcionamento da Casa Legislativa Municipal. Estas reuniões ordinárias acontecem todas as segundas, terças e quartas-feiras, às 15 horas. São abertas ao público, que pode acompanhá-las das galerias.
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Solene homenageia 370 anos do Exército Brasileiro: Ao completar 370 anos de existência, o Exército Brasileiro recebeu homenagem da vereadora Michele Collins (PP) no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (5), em uma reunião solene que contou com a presença dos homenageados, incluindo ex-combatentes. Na justificativa, ela argumenta que a criação da corporação foi fixada historicamente em 19 de abril de 1648, data marcada pela primeira Batalha dos Guararapes, em solo pernambucano. A parlamentar entregou certificados aos ex-combatentes, placa em homenagem aos 370 anos do Exército ao general de brigada Heber Garcia Portella, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, e flores à primeiro tenente Fabiana Maria Cunha Ribas, representando as mulheres da corporação.
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Desembargador Gustavo de Lima recebe Medalha: Com um vasto currículo na área jurídica, o Desembargador Gustavo de Lima recebeu a Medalha do Mérito José Mariano na manhã desta sexta-feira,8. Amigos, colegas e familiares do desembargador ocuparam o plenário da Casa numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT).
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Nomeação de equipamentos públicos gera debate na Câmara: Nesta quarta-feira (29), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão dois projetos de lei que nomeiam equipamentos públicos do município. Antes da votação de um deles – o projeto de lei nº 1/2017, de autoria do Poder Executivo –, o vereador Carlos Gueiros (PSB) levou à tribuna da Casa preocupações a respeito da conduta da Prefeitura na realização desse tipo de homenagem. A matéria em questão denomina Biblioteca Jornalista Carlos Percol a biblioteca do Centro Comunitário da Paz Escritor Ariano Suassuna, em homenagem ao comunicador morto no mesmo acidente aéreo que vitimou o ex-governador Eduardo Campos.
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Construção da Ponte Monteiro-Iputinga é tema de audiência pública: Por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (DEM), foi realizada uma audiência pública para debater a questão da construção da Ponte Monteiro-Iputinga, na tarde desta quinta-feira (30). A estrutura faz parte do sistema viário da região que interliga os bairros da Iputinga e do Monteiro, sobre o rio Capibaribe. O evento virtual foi transmitido pelo site da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Audiência discute empreendedor individual: Na tarde desta quinta-feira (15), o vereador Jurandir Liberal (PT) promoveu uma audiência pública, no plenarinho da Câmara, para discutir a Lei Complementar 128/09 que institui o Empreendedor Individual no País. Durante o encontro, ele anunciou que o prefeito João da Costa tinha acabado de assinar o decreto municipal regulamentador da legislação. "Com a iniciativa, cerca de 80% dos empreendedores individuais que trabalham com serviços, a exemplo de cabeleireiros e vendedores ambulantes, já podem se inscrever e ter direito a benefícios como aposentadoria e auxílio-maternidade".
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Reunião pública debate a educação para a não violência: A Não Violência Ativa é uma metodologia de ação que tem como característica fundamental a rejeição e o repúdio a todas as formas de violência. Promove ações concretas e impulsiona ações exemplares que tendem a erradicar as práticas violentas, e tem no dia 2 de outubro a data símbolo mundial de movimentação em prol da Não Violência. Na Câmara, o assunto foi tratado na manhã desta quarta-feira (2), em uma reunião pública presidida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) com a presença de estudantes do curso de Serviço Social do Centro Universitário Brasileiro (Unibra).
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