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Ricardo Cruz alerta para males dos fogos de artifício com efeito sonoro
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Autor de um projeto de lei que visa proibir o uso de fogos de artifício com estampido, o vereador Ricardo Cruz (Cidadania) subiu a tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (11) para fazer um alerta para as consequências desse tipo de artefato para a saúde pública. Com a aproximação das festividades de fim de ano, em que os fogos são tradicionalmente utilizados, ele falou sobre a necessidade de buscar alternativas mais adequadas para humanos e animais.
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Ana Lúcia faz discurso por educação de qualidade e contratação de AADEEs
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“Subo mais uma vez a esta tribuna para falar da realidade da rede municipal de ensino.” Com essas palavras, a vereadora Ana Lúcia (PRB) se dirigiu ao plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (21) para tratar de diversos problemas das escolas públicas municipais da capital. A parlamentar abordou desde questões de infraestrutura da rede à necessidade de contratação de profissionais, como os Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs).
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Vereador antecipa comemoração do 1º de Maio
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Requerimento de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB) antecipa as homenagens pela passagem do dia mundial do trabalho. A sessão solene desta quarta-feira (26) homenageou o Dia do Trabalhador, celebrado mundialmente no 1º de Maio. O parlamentar lembrou que o golpe contra o trabalhador está acontecendo exatamente na semana das comemorações pela passagem de dia tão significativo para a classe. “Não temos nada a comemorar, pois a CLT, aquilo que temos de melhor, está prestes a sofrer outro golpe com a reforma que está sendo votada. Quis o destino que, no dia de hoje, deputados federais estejam destruindo a CLT conquistada em 1943, acabando com o futuro de milhares de pessoas. Contem com este vereador, este militante”. Diversos sindicalistas discursaram no plenário da Câmara do Recife ressaltando as conquistas adquiridas nesses anos.
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2021
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Dezembro
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Votação de vetos causa polêmica
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A votação nesta segunda-feira, 11, de nove vetos do Executivo a projetos de lei gerou intenso debate, especialmente, ao de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo, de número 122/2011. A proposta dele prevê a colocação de iluminação pública nas passarelas da cidade. A votação suscitou dúvidas porque o vereador Carlos Gueiros (PTB) levantou a questão da inconstitucionalidade da proposta, uma vez que criava despesas e não havia dotação orçamentária específica. Segundo o parlamentar, além de gerar despesas para o município, ele não havia tomado conhecimento do parecer da Comissão de Legislação e Justiça, pois não constava da pauta do dia da Casa.
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André Régis defende Reforma da Previdência e flexibilização da regra de ouro
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A Reforma da Previdência e a flexibilização da norma que impede o Governo Federal de se endividar para pagar despesas correntes foram temas de debate na reunião plenária da Câmara do Recife desta quarta-feira (29). Os assuntos foram levados à tribuna pelo vereador André Régis (PSDB), que se posicionou a favor das medidas. De acordo com ele, o País corre risco de entrar em colapso se o Congresso não aprová-las.
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Renato Antunes pede informação sobre concurso aprovado
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Embora o projeto de lei do Executivo número 29/2018 tenha sido aprovado na Câmara do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC) disse, na tarde desta terça-feira (2), que vai fazer pedido de informação para saber quantos servidores foram cedidos e qual a real necessidade desse concurso para a AMPASS. A proposição cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS) e institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A realização do concurso para 90 vagas recebeu críticas da bancada de oposição por criar impacto de R$ 5 milhões anuais, "ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal". No entanto, o líder do governo na Casa, vereador Eriberto Rafael (PTC), garantiu que o impacto não passa do 0,13% e que está abaixo do limite da LRF, que é de 45%.
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Luiz Eustáquio se manifesta contra transcrição de artigos de jurista
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Nesta terça-feira (11) a Câmara do Recife rejeitou a transcrição, nos anais da Casa, de dois artigos de opinião do jurista José Paulo Cavalcanti Filho. Durante a discussão na reunião Ordinária remota, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se pronunciou contra o pedido, que partiu do vereador Alcides Cardoso (DEM). Os textos lamentam os reveses sofridos pela operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em especial no caso do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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2021
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05
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Jayme Asfora repercute afastamento de promotora do Meio Ambiente
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Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na reunião plenária desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
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Câmara Municipal do Recife