Câmara Municipal do Recife

Vereadores debatem fiscalização no Parque Eduardo Campos: O Parque Governador Eduardo Campos, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife, no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade, foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17). O local deve contar com parque infantil, parque para pessoas com mobilidade reduzida, fonte interativa, pista de cooper, academia da cidade, quadra poliesportiva, além de outros equipamentos. Ao ocupar a tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo), disse ter fiscalizado o espaço e encontrado irregularidades ambientais na construção. Em seguida, o vereador Rinaldo Junior (PSB), também na tribuna, defendeu os serviços e disse que todas as licenças estão em dia.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Ricardo Cruz diz estar otimista sobre posse de terra para moradores de Brasília Teimosa: Um dos anseios da população de Brasília Teimosa, comunidade localizada na Zona Sul do Recife, o direito à escritura pública do terreno onde residem há mais de sete décadas, poderá ser realizado caso o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, cumpra o que prometeu. “Ele esteve reunido com moradores e prometeu que a Prefeitura do Recife vai entregar o documento a todos os moradores da área Zeis. Ou seja, vai dar o título de posse definitivo”, disse o vereador Ricardo Cruz (PPS) na reunião ordinária desta quarta-feira (10).
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Samuel Salazar faz análise de projeto sobre linguagem neutra: O vereador Samuel Salazar (MDB) dirigiu-se à tribuna para tecer comentários em relação ao projeto de lei nº 206/2020, de autoria do vereador Fred Ferreira (PL), que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa (a chamada linguagem neutra), em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona, no Recife. O projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (23), durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, em primeira votação. Foram 15 votos sim, 13 votos não e três abstenções.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Rinaldo Junior cobra cumprimento de lei municipal e defende a gestão municipal: Preocupado com a situação de trabalhadores terceirizados, o vereador Rinaldo Junior (PSB) disse que vai protocolar ofício na Procuradoria do Município para que o Executivo rescinda com empresas que não estão quites com obrigações trabalhistas em contratos com a Prefeitura do Recife. O parlamentar lembrou que a medida é uma cobrança do cumprimento da Lei Municipal 18.626/2019, de autoria dele, que obriga as empresas prestadoras de serviços terceirizados à Administração Pública Municipal à comprovação mensal das obrigações trabalhistas e previdenciárias da totalidade de seus funcionários. “Precisa ser cobrada a sua execução e nenhum trabalhador ficará sem a proteção já garantida por essa Casa”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Generais de Exército fazem visita à Câmara Municipal do Recife: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB) e o vice-presidente, vereador Carlos Gueiros (PSB), receberam a visita dos generais de Exército Artur da Costa Moura e Marco Antônio Freire Gomes, na manhã desta quinta-feira, (2). Os militares – o primeiro é o atual comandante militar do Nordeste e o segundo será o seu sucessor - estiveram na sede do Legislativo Municipal para convidar os parlamentares para a solenidade de troca de comando, que ocorrerá no dia 21 deste mês, às 17h, no Curado. Eles visitarão diversas instituições com o mesmo objetivo.
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Ana Lúcia reforça orientação de vacinação para grávidas e puérperas: Uma orientação que já vinha sendo adotada pela Prefeitura do Recife para a vacinação de mulheres grávidas e puérperas foi reforçada pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) nesta terça-feira (11), durante a reunião Ordinária remota da Casa de José Mariano. Em seu discurso, a parlamentar repercutiu o pedido de suspensão, pela Anvisa, da aplicação de vacinas da farmacêutica AstraZeneca para esse público – e lembrou que o Executivo municipal utiliza, nesse caso, vacinas da empresa Pfizer.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Correios: Localizado em Transparência / … / Empresas-docs / Correios
Projeto prevê proibição à venda e ao uso de serpentinas metalizadas no Recife: Quando o assunto é Carnaval, é fácil lembrar de confetes e serpentinas, itens que fazem parte da folia de momo e deixam a festa ainda mais bonita. Mas o uso destes materiais deve ser feito com segurança. É o que sugere o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSB), que proíbe no Recife a fabricação, importação, comercialização, distribuição e uso de serpentinas do tipo metalizadas e produtos similares. "A proposta reforça o compromisso do Recife com a segurança do seu povo, colocando o município na vanguarda da construção de um ambiente mais seguro e saudável para seus cidadãos", declarou o autor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Lei de Goretti Queiroz vai controlar venda de ácido no Recife: Vítima de feminicídio, a jovem Mayara Estefanny Araújo, morta em consequência de ácido jogado no corpo dela, especialmente no rosto, pelo ex marido, agora dá nome a uma lei sancionada pelo poder Executivo, de número 18.627/19. A lei Mayara, que resultou na obrigação de controle sobre as vendas desses produtos, é de autoria da vereadora Goretti Queiroz (PSC), e tramitou ano passado na Câmara do Recife como projeto de lei de número 84/19. Com a sanção do PLO, fica estabelecido o controle na comercialização de ácidos a pessoas físicas e jurídicas nos estabelecimentos localizados na cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01

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