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Câmara aprova PPA e LOA na tarde desta segunda-feira
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A onze dias do encerramento do prazo regimental para votação dos dois principais instrumentos que nortearão o planejamento e o orçamento da Prefeitura do Recife para 2019, o Plano Plurianual (PPA) 2018 – 2021 e a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Câmara Municipal do Recife realizou duas reuniões, uma ordinária e outra extraordinária, na tarde desta segunda-feira (19) e aprovou as duas propostas. Elas chegaram à Câmara Municipal do Recife no dia 28 de setembro, obedecendo o que preceitua o artigo 4º (Disposições Transitórias) da Lei Orgânica do Recife e tinham que ser discutidos nas comissões e votados em plenário, de forma a estarem na mesa do prefeito Geraldo Julio, para sanção, até 30 de novembro.
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Câmara aprova Prêmio Capiba para blocos líricos
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Compositor de frevos como É de Amargar, Manda Embora Essa Tristeza e Juventude Dourada, Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba, agora dá nome a um prêmio que tem como objetivo preservar uma tradição exclusiva do carnaval pernambucano: os blocos líricos. O projeto, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária de hoje (8).
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Câmara aprova prestação de contas de 2014 do Executivo
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O plenário aprovou o parecer número 399/2019, da Comissão Mista da Câmara que opinou sobre as Contas de 2014 do Poder Executivo. O relator do colegiado, vereador Samuel Salazar (sem partido), leu a íntegra do parecer na tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira (1º). O relatório acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o parlamentar.
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Câmara aprova Programa de Saúde Bucal nas escolas
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Foi aprovado, na reunião plenária desta segunda-feira, 19, o projeto de lei que institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Recife. A proposta estabelece uma avaliação semestral da saúde bucal dos alunos e a escovação dentária após as refeições. O autor da matéria, vereador André Régis (PSDB), defendeu a proposta antes da votação em plenário. “Nas nossas fiscalizações nos deparamos com uma situação de tragédia. As crianças, ainda no ensino fundamental, estão com os dentes cariados. Observamos que o problema é universal nas escolas, em 100% das classes têm crianças com cáries e isso vai causar um dano insuperável às crianças, pois altera não só a saúde como a estima delas”.
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Câmara aprova Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife
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Na reunião plenária da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (24), ocorreu um grande debate sobre o projeto de lei do Executivo nº 38/2025 que institui o Programa Municipal de Bolsas de Estudo – PROUNI/PROTEC Recife, e dá outras providências. O Programa abrangerá, prioritariamente, cursos de educação técnica e superior vinculados aos Eixos de Desenvolvimento e Formação de Capital Humano definidos por decreto do Poder Executivo, observando as demandas socioeconômicas, produtivas e territoriais do Município do Recife. Além de vários apartes, os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Ana Lúcia (Republicanos) e Felipe Alecrim (Novo) discutiram a matéria que foi aprovada em primeira e segunda votações.
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Câmara aprova projeto de bolsões nos semáforos para motos e bicicletas
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (14), em primeira discussão, o projeto de lei nº 357/2017, que visa instituir bolsões de proteção para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras da capital. Apresentada pelo vereador Fred Ferreira (PSC), a proposta tem como objetivo diminuir o número de acidentes que acontecem no momento da abertura dos semáforos.
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2021
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Câmara aprova projeto de combate à evasão escolar no Recife
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Na sessão plenária desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram em 2ª discussão por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos, de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e segue agora para análise do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.
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Câmara aprova projeto de combate ao Bullying
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O ato de zombar das pessoas fez surgir um novo termo. A expressão inglesa Bullying, ainda sem tradução para a língua portuguesa, tem preocupado pesquisadores e estudiosos da pedagogia e da psicologia. Também preocupados com o tema, os vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga a afixação de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do Bullying em Escolas da Rede Pública do Recife.
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Câmara aprova projeto de lei que declara a pesca do marisco e do sururu Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
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A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o projeto de lei Ordinária (PLO) número 3/2024, de sua autoria, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “atividade da pesca do marisco e do sururu”. A matéria legislativa, que chegou ao plenário com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20).
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2024
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05
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Câmara aprova projeto de lei do Executivo
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Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
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2025
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01
Câmara Municipal do Recife