Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova votos de aplauso a instituições ligadas aos direitos das mulheres: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), sete requerimentos de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL) que concede votos de aplauso a instituições que apoiam causas relativas aos direitos da mulheres. Na ocasião, a parlamentar subiu à tribuna para dar destaque às homenagens, que são relativas ao Dia Internacional da Mulher, e para defender a continuidade da luta por direitos nesse campo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Câmara aprova, em 1ª discussão, Semana de Combate à Violência contra Mulheres Ciclistas: A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de lei nº 438/2025, proposto pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A matéria busca instituir no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Contra Mulheres Ciclistas, que deverá acontecer anualmente na primeira semana de maio. Antes da votação, discutiram a matéria os vereadores Eduardo Moura (Novo), Paulo Muniz (PL), Luiz Eustáquio (PSB) e a autora da proposição.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Câmara aprova, em 1ª discussão, criação do Dia Municipal das Feiras Agroecológicas: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (6), em primeira discussão, o projeto de lei nº 435/2025, que pretende tornar o dia 16 de outubro o Dia Municipal das Feiras Agroecológicas. Autora da proposta, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) ocupou a tribuna da Casa durante a reunião plenária para defender a medida. De acordo com ela, as feiras agroecológicas fomentam a alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar, aliando redução de impactos ambientais com a criação de espaços de convivência que movimentam a economia local. “Quem anda pelas feiras de Recife sabe da falta de valorização do poder público às feirantes, que seguem sustentando esses espaços quase sempre na luta. Então, precisamos valorizar e fortalecer quem produz alimento saudável para o recifense”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Câmara aprova, em primeira votação, fim de exigência da renovação periódica de laudos de TEA no Recife: A necessidade de renovar periodicamente os laudos de saúde que certificam que alguém é uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista pode estar mais perto de acabar no Recife. O fim da exigência da renovação é alvo do projeto de lei nº 238/2025, que foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal durante a reunião plenária desta terça-feira (18). Durante o debate sobre a proposta, a vereadora Liana Cirne (PT) – que é a autora da iniciativa – destacou a relevância da medida. A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e os vereadores Tadeu Calheiros (MDB) e Fred Ferreira (PL) também se pronunciaram em apoio ao projeto.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Câmara aprova, em primeira votação, projeto sobre identificação de taxistas: Garantir mais segurança aos passageiros e modernizar a identificação de permissionários e condutores do sistema municipal de táxis do Recife. É esse o objetivo do projeto de lei nº 368/2017, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), aprovado na Câmara do Recife em primeira votação nesta terça-feira (24). Durante a reunião plenária, a iniciativa foi defendida pelo parlamentar na tribuna da Casa de José Mariano.
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Câmara aprova, em primeiro turno, reforma da estrutura do Poder Executivo: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta quinta-feira (26), em primeira votação, dois projetos de lei que promovem mudanças na organização e na remuneração do secretariado da Prefeitura, além de outras alterações na estrutura da administração municipal. Na reunião extraordinária, os parlamentares se posicionaram a favor do projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 218/2024, que reajusta o subsídio das secretárias e secretários da Prefeitura, e o projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Direta e Indireta da capital.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Câmara assina termo de cooperação técnica com Emprel: Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara do Recife deu um passo à frente em seu processo de modernização. Em reunião na Sala da Presidência, o Poder Legislativo assinou um termo de cooperação técnica com a Empresa Municipal de Informática (Emprel) para implementar uma tecnologia de assinaturas eletrônicas na Casa. Com a mudança, a Câmara vai tornar seus processos mais eficientes, gastar menos papel e liberar espaços físicos destinados a arquivos físicos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara atende a apelo do CDL e retira projeto de votação: Aprovado em primeira análise pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), será alvo de uma reavaliação antes de seguir para segunda votação. Isso porque o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB) recebeu em seu gabinete, no final da manhã desta quarta-feira (17), um grupo de quatro vereadores, que acompanhavam o representante da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Paulo Monteiro, que se disse preocupado com os efeitos da matéria legislativa. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Câmara autoriza criação de mais 300 cargos de AADEEs: A criação de 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – (AADEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife, foi autorizada pela Câmara Municipal, que aprovou o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 45/2025, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, realizadas nesta terça-feira (9). Os AADEEs são profissionais que dão suporte a alunos com deficiência e necessidades educacionais específicas. A proposição foi debatida pelos vereadores Eduardo Moura (Novo), Gilson Machado Filho (PL) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Câmara avalia cumprimento das metas fiscais da prefeitura: A avaliação do cumprimento de metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2001, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias, foi apresentada durante audiência pública no plenarinho da Câmara, por iniciativa da Comissão de Finanças, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB). “Este é o momento em que a prefeitura financeiramente se desnuda e revela suas verdadeiras condições”, esclareceu o vereador.
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