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Câmara do Recife vai promover Semana da Renda Básica para debater tema
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Instituída na Câmara do Recife neste mês, a Frente Parlamentar da Renda Básica vai promover uma série de debates para discutir o tema. A Semana da Renda Básica será realizada nos dias 7, 8 e 9 de abril e vai contar com a participação de especialistas e integrantes de movimentos sociais e sindicais. Presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), a Frente reuniu-se nesta terça-feira (23) para definir os detalhes do evento, que deve colher propostas para a implementação do benefício na capital.
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2021
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03
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Câmara do Recife volta aos trabalhos legislativos
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A volta dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife, após o recesso do meio do ano, ocorrerá no dia 1º de agosto, com a realização de uma reunião Ordinária no plenário da Casa, às 10h. Os trabalhos parlamentares neste segundo semestre serão marcados pela votação de duas das principais leis orçamentárias: a Lei Orçamentária Anual (LOA) relativa a 2024 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) para a quadriênio que vai de 2022 a 2025.
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2023
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07
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Câmara do Recife vota hoje Política Ambiental do Recife
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Uma das iniciativas que vêm sendo implementadas com o apoio institucional do Poder Legislativo e da sociedade civil, para promover o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentado do Recife, a Política Municipal de Educação Ambiental será votada nesta segunda-feira, 17, pela Câmara Municipal do Recife. O projeto de lei 19/2014, de autoria do Poder Executivo, será votado em primeira discussão e precisa da maioria absoluta dos vereadores para ser aprovado.
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Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje
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Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Câmara do Recife: seis comissões se reúnem para deliberar sobre diversos projetos de lei
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Num esforço concentrado para analisar e conceder pareceres a projetos de lei do Executivo (PLE), que chegaram esta semana à Câmara Municipal, e projetos de lei Ordinária (PLO), os vereadores do Recife realizaram nesta sexta-feira (1º) seis reuniões de comissões temáticas permanentes da Casa. As proposições que foram analisadas tratam de vários assuntos a exemplo de moradia, isenção de tributos, direitos da pessoa idosa, educação, táxis, licença paternidade, concurso público, zoneamento da cidade, acessibilidade entre outros.
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2023
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12
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Câmara elege com voto aberto nova Comissão Executiva para 2015/2016
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Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de Recife elegeu uma mulher, e de oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), para ocupar um cargo na Comissão Executiva da Casa, no biênio 2015/2016. Também pela primeira vez, a eleição se deu com voto aberto, registrado em telões com a participação dos parlamentares votantes, funcionários, imprensa, e público em geral, que ocupou as galerias do plenário.
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Câmara em silêncio por José Mendonça
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A reunião plenária desta segunda-feira, 25, começou com uma homenagem. Parlamentares fizeram um minuto de silêncio em memória do deputado federal José Mendonça, falecido ontem, aos 75 anos, vítima de uma infecção generalizada. Integrante do mesmo partido do deputado, o vereador Marcos Menezes (Dem) ficou responsável por lembrar um pouco da história do colega, na tribuna da Câmara do Recife. “Tenho uma missão ingrata neste momento de pesar, tristeza e reflexão. Pernambuco e o país acabam de perder um grande político. Gostaria, em nome de todos que fazem esta Casa, homenagear um homem que dedicou toda sua vida a trazer melhorias nas condições de vida para o povo pernambucano”.
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Câmara encerra ano legislativo com números positivos
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O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Câmara encerra Convocação Extraordinária com aprovação de Projetos do Executivo
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O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
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Câmara encerra Legislatura 2009-2012
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Os vereadores do Recife estiveram presentes no encerramento da Legislatura 2009-20012, realizado no Plenário da Casa de José Mariano, hoje (21). Abrindo a Reunião, o presidente Jurandir Liberal (PT) convidou a vereadora Priscila Krause (DEM), líder da oposição, para iniciar a solenidade.
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