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Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil
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O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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Câmara vota quatro projetos hoje à tarde
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Quatro projetos de lei estão previstos para votação na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira, 3 de julho, que começa às 15h. Todos eles serão apreciados em segunda discussão, que é a última etapa antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa. Uma das matérias é de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza a contratação de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para financiamento do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Recife.
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Câmara vota segunda-feira a LDO
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O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, está na pauta de votação da próxima segunda-feira (15), dentro do prazo legal de votação. O projeto exige quórum qualificado de 3/5 em duas votações para ser aprovado em plenário. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA.
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Câmara votará hoje criação da Corregedoria Parlamentar
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A criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, que faz parte da reforma institucional programada pela Mesa Diretoram para este ano, será votada nesta quarta-feira, 10, em reunião ordinária prevista para começar às 15h. O projeto de resolução número 06/2013 será votado em discussão única e por maioria absoluta. Ele determina que caberá ao corregedor receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade com interesse legítimo, relativas aos vereadores, aos servidores comissionados ou efetivos e aos empregados cedidos à Câmara Municipal.
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Câmara votará hoje nove projetos de lei
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Pareceres de nove projetos de lei serão votados pelo plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta quarta-feira, 25, prevista para começar às 15h. Em discussão única, serão analisados os projetos legislativos 15/2014, de Aerto Luna (PRP), que concede o título de Cidadão do Recife à Irmã Francisca Graças de Jesus e o 15/2014, de Almir Fernando (PCdoB), que concede Medalha do Mérito José Mariano ao artista Abelardo da Hora.
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Câmara votará LOA, PPA e contas do ex-prefeito João Paulo
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Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
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Câmara votará projeto que cria Prêmio para os blocos líricos
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Às vésperas da abertura oficial do Carnaval, a Câmara Municipal do Recife pode votar, na sessão plenária da tarde desta segunda-feira, o Prêmio Capiba de Blocos Líricos, da autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS). A ideia do projeto é recompensar, a cada carnaval, as agremiações que apresentarem frevos de bloco inéditos, mas também se destacarem no coral, traje, orquestra e simpatia dos componentes. Anualmente serão entregues prêmios – não há uma quantia em dinheiro prevista, mas o reconhecimento do trabalho artístico – aos 1º e 2º lugares.
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Câmara votará quatro projetos na sessão de hoje
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Importantes matérias serão votadas na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 02. Pelo menos quatro projetos de lei, de grande alcance, estão na pauta da reunião que começa a partir das 15h.: a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar; a criação do Cadastro Municipal de Deficientes Ativos; também a criação da Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira; e a concessão do adicional de produtividade aos servidores de duas secretarias municipais.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional
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Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
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